DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 13/03/2025 . .915524/21 .M C I DA D ES .PM Campo Limpo de Goias/GO .Altera vigência: 27/10/2025 .T Aditivo: 18/03/2025 . .0350759-60/11 .M C I DA D ES .ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS .Altera vigência: 07/07/2025 .Ex-Officio:17/03/2025 . .905395/20 .MDHC .SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA- ES T R U T U R A / A P .Altera contrap: R$ 57.151,58 .T Aditivo:20/03/2025 . .920827/21 .MAP .PM Santa Rosa de Goiás/GO .Altera vigência: 01/06/2025 .T Aditivo: 17/03/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 17/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.064,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 14/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.310.257,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/08/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 56.422.955/0001-91. DATA: 17/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DO SERVIDOR - FAPES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 73.279,29. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/10/2029. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 12/0225 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 21/03/2025 até 04/05/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.soleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) GIOVANO AVILA ALVES, no endereço RUA PAULA RAMOS, nº 1109, sala 01 - COQUEIROS - FLORIANOPOLIS/SC - CEP: 88080-401, Telefone (48)3364-1838, no horário de atendimento das segunda-feira a sexta-feira, 09h as 12h e das 14h as 18h, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 28/04/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 05/05/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.soleiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AVANCAR CLINICA INTERDISCIPLINAR E REABILITACAO FISICA LTDA, CNPJ: 16.685.104/0001-17;ES P ÉC I E : Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) nas especialidades de FISIOTERAPIA e TERAPIA OCUPACIONAL, e FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALICERCE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ: 56.161.096/0001-24;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CELSO BARBOSA MONTENEGRO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do número do CNES para 1132954; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CATIVA PSICOLOGIA LTDA; CNPJ: 46.072.115/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de ESPECIALIDA D ES Fonoaudiologia TEA/TGD, Terapia Ocupacional TEA/TGD e Nutrição TEA/TGD; M O DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA SOCORRO DINIZ SAUDE INTEGRADA LTDA; CNPJ: 18.275.031/0001- 10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração da razão social para CLINICA SOCORRO DINIZ SAÚDE INTEGRADA LTDA e do NOME FANTASIA para EMI Espaço mundo interdisciplinar; e mudança de endereço para Rua Alfeu Aboim, Nº 738, bairro Papicu, Fortaleza, Ceará, CEP 60175-375; MODALI DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPANEST AL; CNPJ: 05.515.377/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de a inclusão do responsável legal RODRIGO HENRIQUE DE JESUS TEMOTEO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO : PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IMDRO INST MINEIRO DE DOC E RADIO E ODON; CNPJ: 00.367.970/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do responsável técnico de JULIO CESAR VAZ DE MELO para SALOMÉ AGNALDO TEIXEIRA DE CASTRO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SAUDE PADRONIZADA ASSISTENCIA DOMICILIAR ESPEC LTDA (CASA E SAUDE); CNPJ: 08.800.525/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de a inclusão do responsável legal CARLOS HENRIQUE TIEZZI MARCONDES; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INST DE NEUROL NEUROC E ELETR DE BSB; CNPJ: 00.046.185/0001-75; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração endereço para ST SEPS EQ 710/910 CONJUNTO D LOJA 19 PARTE A, S/N, ASA SUL, CEP: 70390-108, BRASILIA - DF; alteração da responsável legal Joao da Cruz Carvalho para Alexandre José Prado; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DIAS SS LTDA; CNPJ: 02.871.941/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDA D E Acupuntura; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GABRYELLA ABRANTES FERREIRA DA CONCEICAO - REABILITAR FISIOTERAPIA; CNPJ: 05.332.643/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para Avenida Kurt Levin, 395, sala 106, Jardim Campestre, Domingos Martins/ES CEP 29260-000 e mudança da RAZÃO SOCIAL da contratada para GABRYELLA ABRANTES FERREIRA DA CONCEIÇÃO REABILITAR FISIOTERAPIA, e a mudança do NOME FANTASIA da contratada para REABILITAR FISIOTERAPIA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA NOSSA SENHORA DA LUZ SC LTDA; CNPJ: 03.866.814/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para exclusão de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, DERMATOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, PEDIATRIA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO INTEGRADO DE ODONTOLOGIA CARACOCI; CNPJ: 19.853.309/0001-52; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para exclusão de ESPECIALIDADES ODONTOLOGIA:RADIOLOGIA E IMAGINOLOGIA, ODONTOLOGIA: URGÊNCIA 24 HORAS.; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO : PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DERMACLIN LTDA ME; CNPJ: 03.873.054/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para exclusão de ESPECIALIDADES FONOAUDIOLOGIA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: COOP DE SERV MEDICOS PED I AT R I CO S DE PE (COPEPE), CNPJ 00.387.496/0001-06. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SERPAL SERVICO DE RADIODIAGNOSTICO PORTO ALEGRENSE LTDA, CNPJ 87.909.990/0001-63. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo Contrato RJB CONSTRUÇÕES EM GERAL LTDA 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 0057/2024, de prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos nos imóveis listados do Residencial Narandiba D 1 Localizado em Narandiba/SP, acompanhado pelo SISAQ 9239. Contratada: RJB CONSTRUÇÕES EM GERAL LTDA, CNPJ: 54.165.432/0001-81. Data de assinatura: 13/03/2025. Valor do acréscimo: R$ 30.745,85. Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016 e 10.188/2001; Compromisso orçamentário: Recursos do FAR; Processo nº 0057/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SALVADOR - BA EXTRATOS DE DISTRATOS Rescisão contratual amigável. Contratada: CALIFÓRNIA CONSTRUÇÕES, CONSERVAÇÃO E REFORMA LTDA,CNPJ: 03.305.727/0001-75. Objeto: Rescisão de forma amigável do contrato de prestação de serviços de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 302 do bloco 20 do Residencial Simões Filho I Localizado em Simões Filho/BA. Contratação 0098/2024. Data de assinatura: 30/12/2024. Valor: R$ 6.098,84. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0098/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. Termo de rescisão amigável ao contrato BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LT DA Distratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.799.362/0001-80. Objeto: Termo de rescisão amigável ao contrato nº 002/2025, no valor de R$ 16.342,84, assinado em 06/01/2025, com vigência de 12 meses, cujo objeto era a prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 401 do bloco 21 do Residencial Pq. Bela Vista I localizado em Simões Filho/BA, acompanhado pelo SISAQ 9653. Data de assinatura: 12/03/2025. Item orçamentário: Dotação do FAR. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão contratual amigável. Contratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.799.362/0001-80. Objeto: Rescisão de forma amigável do contrato de prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel localizado apt. 404 do bloco 14 do Residencial Quinta da Glória Etapa 3 localizado em Lauro de Freitas/BA, acompanhado pelo SISAQ 9761. Contratação 0006/2025. Data de assinatura: 7/1/2025. Valor: R$ 3.711,78. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0006/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS FORTALEZA - CE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PROTEGER ATIVIDADES SERVICOS E DIAGNOSTICO EM SAUDE LTDA ME, CNPJ: 21.071.313/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Exames do PCMSO, PRP, Sinistro, Programa Nutricional e Atividade Laboral; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).