DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DELMA DIAS SANTOS Superintendente de Rede CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Parte: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAR I AC I C A / ES CNPJ 27.150.549/0001-19. Objeto: Cláusula 2, alteração de vigência, RESIDENCIAL SÃO ROQUE APF 0498.430-20. Valor: R$ 183.024,00. Vigência: 11/04/2025 a 10/04/2026. Data de assinatura: 18/03/2025. EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JÚNIOR E FABRICIO ZOUAIN M I R A N DA CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF EXTRATO DE CONTRATO Contratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.799.362/0001-80. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos na unidade 101B, bloco 8, quadra P, do Residencial Caminho do Rio - localizado em Camaçari/BA, acompanhado pelo SISAQ 9861. Contratação 0045/2025. Data de assinatura: 10/3/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 9.318,10. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0045/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2495/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.1785.0/2024 Licitação CAIXA nº 376/2024 - Objeto: Prestação de serviços de fretamento de transporte rodoviário urbano e intermunicipal de passageiros para atendimento de demandas associadas às atividades promovidas pela CAIXA Cultural Rio de Janeiro/RJ ITEM I. Contratada: AGC RIO FRETAMENTO E TURISMO LTDA, CNPJ nº 07.661.783/0001-01. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 1.508.416,80 (um milhão quinhentos e oito mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 01/04/2025. Data de Assinatura: 18/03/2025. Processo 5688.01.0027.01/2025, Licitação caixa 38/2025; Contrato nº 2605/2025; Objeto: Prestação de serviços de atualização tecnológica e suporte técnico para o produto BMC AMI Ops, com fornecimento de Licenças de Software de uso permanente, pelo período de 36 meses; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: ECCOX SOFTWARE S.A., CNPJ: 67.609.248/0001-25; Valor Global: R$ 108.580.353,51 ((Cento e oito milhões, quinhentos e oitenta mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 26/03/2025 à 25/03/2028. Data de assinatura: 19/03/2025. Contrato nº 11956/2024. Processo Administrativo 5688.01.01944.0/2024. Objeto: locação de imóvel para regularização e permanência da AGÊNCIA PAJUÇARA/AL na Rua Jangadeiros Alagoanos, nº 1403, Pajuçara, Maceió/AL. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e no art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locadora: HME Administração Imobiliária e Participações Ltda, inscrita no CNPJ 22.902.509/0001-62. Valor Mensal da Locação: R$ 56.900,00 Data de assinatura: 19/03/2025; Prazo de Vigência: 60 meses. Processo: 5688.01.0792.03/2024; Licitação Caixa 186/5688-2024; item 3, Unidade Simplificada de Loterias (USL), Tanque Novo/BA; Contrato de Adesão nº 02676/2025; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Unidade Simplificada de Loterias, a ser instalada na Praça do Comércio, 32, Centro, Tanque Novo/BA, CEP: 46.580-000; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: SUPER SORTE LTDA (SUPER SORTE), CNPJ: 57.750.323/0001-10, tarifa de permissão no valor de R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 18/03/2025. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 77/2025 Processo Administrativo: 5688.01.0221.0/2025 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de Fechaduras Módulo Teclado, Fechaduras Eletromagnéticas para salas de autoatendimento e Fechaduras de Retardo de Tempo para cofres, incluindo assistência técnica on site , com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA em âmbito nacional. Credenciamento: até as 23:59 do dia 03/04/2025. Recebimento das propostas: até as 10:00 do dia 04/04/2025. Recebimento dos lances: a partir das 14:00h, 15:00h, 16:00h do dia 07/04/2025 e a partir das 15:00h e 16:00h do dia 08/04/2025, conforme a tabela do item 7.1 do edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. PRISCILA GAMA BORTOLAI Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 82/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0256.0/2025; Objeto: prestação de serviços de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA nas regiões Norte e Oeste da Bahia, pelo prazo de 24 meses; Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia 11/04/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 11/04/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do dia 15/04/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0082 , em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] MAILZA CAIXETA ARAKAKI TOSSI LICITADORA LICITAÇÃO CAIXA Nº 76/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0238/2025; Objeto: Prestação de serviços de engenharia e arquitetura para execução de serviços técnicos, compreendendo fiscalização, assessoramento e consultoria da obra de engenharia, com fornecimento de equipamentos e materiais, para implantação da CAIXA Cultural Belém, localizada na área do Porto Futuro II, no município de Belém/PA; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 11/04/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 11/04/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 14/04/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0076 , em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. Essa publicação substitui as realizadas anteriormente no DOU. JORGE MEDEIROS JUNIOR Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 11º Termo, aditamento de acréscimo e supressão de serviços do contrato nº. 00472/2022; PROCESSO: 7062.01.0957.0/2020; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP em unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado São Paulo, nas Superintendências Regionais São Paulo Centro e São Paulo Leste; CONTRATANTE: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 66.700.295/0001-17 - ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ -70.357,45; VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 28/04/2025; DATA DE ASSINATURA: 13/03/2025. 2º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 430/2024; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARQUIVÍSTICAS DE DOCUMENTOS, POR MEIO DOS SERVIÇOS DE GUARDA (RECOLHIMENTO, CLASSIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, CONFERÊNCIA, INDEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL), DIGITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA CAIXA, NO ÂMBITO DOS ESTADOS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL; Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA , CNPJ(MF) nº 04.120.966/0001-13; Valor do acréscimo/supressão: R$6.105.171,08 Data assinatura:19/03/2025 . 4º Termo de Aditamento de Prorrogação de vigência do contrato nº 2302/2022; Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica à CAIXA na definição da programação e obtenção dos resultados oficiais das Loterias de Prognósticos Esportivos; Contratada: FUTEBOL INTERIOR ASSESSORIA E COMUNICACAO LTDA ME; CNPJ: 03.603.474/0001-16; Novo Prazo: de 07/06/2025 até 06/06/2026; Valor Global: R$ 189.946,92; Data de Assinatura:19/03/2025. 7º termo de aditamento ao contrato 6475/2020, processo nº 5307.01.1873.0/2019, Inexigibilidade. Objeto: prestação de serviços especializados em tecnologia da informação, compreendendo o desenvolvimento, manutenção, documentação e suporte ao desenvolvimento (sustentação) de soluções de tecnologia da informação que compõem as Soluções SIDEC, SIART, SIFIX, SICEF e SIGPB, além de consultoria ao negócio, ao desenvolvimento e manutenção para continuidade deste atendimento na CAIXA. Empresa: RJE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA; CNPJ nº 04.794.544/0001-23. Repactuação de preços a contar de 01/05/2024. Dispêndio total estimado de R$ 530.090,37. Valor Global estimado passa para R$ 23.651.069,05. Enquadramento Legal: Art 81 da Lei n 13.303/2016, Art 68, inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula quinta do contrato. Assinatura em: 19/03/2025. 2º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 0590/2023, de prestação de serviços especializados de prevenção e combate a incêndio e pânico, treinamento de brigada voluntária, de CIPA, com disponibilização de materiais de primeiros socorros, ferramentas e equipamentos para socorro e combate a incêndio, por meio de BPC Bombeiro Profissional Civil, em eventos e unidades da Caixa sediadas no Estado de Pernambuco; Contratada: BC PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA; CNPJ: 11.575.348/0001-23; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/04/2024: R$ 516.712,75; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC 2ª versão Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-05 Despesa com Brigada contra Incêndio; Processo Administrativo: 5688.01.2087.0/2022. Assinado em 19/03/2025 15º Termo de aditamento ao contrato 8658/2022 prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, visando atender as unidades da Caixa no Estado do Mato Grosso do Sul. contratada: FIEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 25.368.525/0001-05; valor do acréscimo: R$ 6.368,70; Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 65; processo 5688.01.0845.0/2022 ; assinado em 19/03/2025. 10º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao Contrato nº 1985/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas a Região do Centro, Norte e Sul da cidade do Rio de Janeiro/RJ; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Supressão a partir de 01/04/2025: R$ 187.918,92; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda XXVIII do contrato; Processo Administrativo: 7065.01.2314.0/2022; Data assinatura: 19/03/2025. Processo nº 5688.01.0125.0/2023; Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da CAIXA, vinculadas às regiões da Região 7 SR São Paulo Sul SEVs Jabaquara, Brooklin, Granja Julieta, Capão Redondo e Itapecerica da Serra, no Estado de São Paulo - AG LARGO 13 DE MAIO, SP (4116); 1 Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência; Fornecedor: RELE ENGENHARIA LTDA - 00.169.641/0001-74 Valor: R$0,00; Prazo de Entrega/execução: 11/04/2025 até 10/04/2026; Item orçamentário: SAP 4500780219; Enquadramento legal: art. 71, da Lei 13.303/2016, art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 11/03/2025. Processo nº 5688.01.0119.0/2023; Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da CAIXA, vinculadas às regiões da Região 2 SR São Paulo Centro, no Estado de São Paulo - AG AVENIDA ZELINA, SP (2953); 1 Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência; Fornecedor: RELE ENGENHARIA LTDA - 00.169.641/0001-74 Valor: R$0,00; Prazo de Entrega/execução: 27/03/2025 até 26/03/2026; Item orçamentário: SAP 4500785490; Enquadramento legal: art. 71, da Lei 13.303/2016, art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 11/03/2025. Processo nº 5688.01.0230.0/2023; Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da CAIXA, vinculadas às regiões da Região 5 SR São Paulo, no Estado de São Paulo - AG QUITAÚNA, SP (4040); 1 Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência; Fornecedor: RELE ENGENHARIA LTDA - 00.169.641/0001-74; Valor: R$0,00; Prazo de Entrega/execução: 19/04/2025 até 18/04/2026; Item orçamentário: SAP 4500809943; Enquadramento legal: art. 71, da Lei 13.303/2016, art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 12/03/2025. Processo nº 5688.01.0255.1/2023; Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas Unidades da CAIXA, vinculadas às regiões Base SP, Região 8 SR São Paulo Sul SEV Santo André, SEV São Bernardo, SEV São