DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: CAIXA; Contratada: SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA EIRELI, CNPJ 03.949.685/0001-05; valor do Acréscimo: 877.551,80; Novo Global: R$ 70.893.194,00; Data Assinatura: 18/03/2025. 2º Termo Aditamento ao contrato nº 0504/2024, Processo Administrativo: 5688.01.1576.1/2023, Pregão Eletrônico 0538/2023; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 60.860.087/0001-07; Espécie: Acréscimo qualitativo com impacto quantitativo: de 01/04/2025 a 28/02/2026; Valor: R$ 138.622,11; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), correspondentes CAIXA AQUI (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de São Paulo, item São José do Rio Preto; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, artigo 81, 1º, no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda do instrumento contratual; Pré-comprometimento: 8000037101; Data de assinatura: 10/03/2025. 8º Termo Aditivo para cessão total de direitos e obrigações contratuais a partir de sua assinatura; CONTRATO Nº: 1113/2022; PROCESSO Nº: 5688.01.1754.01/2021; OBJETO: prestação dos serviços de suporte ao negócio de cartões de crédito, compreendendo os serviços de backoffice, suporte a gestão, validação operacional, contábil, financeira, logística e funcional; de análise e tratamento do processo de disputa; de análise e tratamento de ocorrências; de guarda, destruição de cartões e documentos; CEDENTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/5618-07; CESSIONÁRIA: CAIXA Cartões Holding S.A, CNPJ nº 32.356.381/0001-32; ANUENTE: Orbitall Atendimento Ltda, CNPJ nº 18.081.219/0001-28; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, Art. 81, 1 , RLCC Art. 65 e na Cláusula Primeira do 5º termo aditivo ao Contrato. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025. 1º Termo de Aditamento de prorrogação em mais 36 (trinta e seis) meses, a contar de 01/06/2025 até 31/05/2028 ao contrato nº 3561/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.0211.0/2023, Pregão Eletrônico 162/2023, firmado entre a CAIXA ECO N Ô M I C A FEDERAL e a empresa CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47. Objeto: prestação de serviços de telecomunicações, consistindo no fornecimento de circuitos de conexão à Internet, com proteção de segurança (Anti-DDoS), suportando aplicações TCP/IP em IPv4 e IPv6 Item II, Escopo B. Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual Sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 4.608.209,16; Data de assinatura: 17/03/2025. 17º TERMO Aditamento para acréscimo ao contrato 12785/2020; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária em unidades CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de São Paulo, no âmbito da região da Superintendência Regional de São José do Rio Preto e suas respectivas unidades administrativas; Contratante: CAIXA; Contratada: SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 67.803.726/0001-33; valor do Acréscimo: R$ 145.398,48; Novo Global: 127.12742,28; Data Assinatura: 18/03/2025. 11º termo aditivo do contrato nº 4719/2022; Objeto: Prestação serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado de São Paulo vinculadas à Superintendência Regional São Paulo Leste; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Supressão de serviços de Serviços Valor: -R$ 789.362,40; Assinado em: 19/03/2025. Processo: 5688.01.0002.01/2024; Objeto: contrato nº 5158-2024 de prestação de serviços técnicos especializados em Segurança Cibernética na CAIXA, para as áreas de Segurança de Conectividade Interna e Segurança de Perímetro (segundo aditivo repactuação dos valores contratados); Contratada: Hitss do Brasil Serviços Tecnológicos Ltda; CNPJ: 11.168.199/0001-88; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 12; Valor Total Aditado: R$ 100.454,16; Data: 19/03/2025. Processo: 5688.01.0032.01/2024; Objeto: contrato n 5867-2024 de prestação de serviços técnicos especializados em Segurança Cibernética na CAIXA, para as áreas de Segurança de Conectividade Interna e Segurança de Perímetro (segundo aditivo repactuação dos valores contratados); Contratada: Hitss do Brasil Serviços Tecnológicos Ltda; CNPJ: 11.168.199/0001-88; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 12; Valor Total Aditado: R$ 74.197,47; Data: 19/03/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato 7360/2022, processo 5307.01.1625.0/2022, com base no artigo 30, da Lei 13.303/16, firmado com a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ 17.423.726/0001-30, Objeto: prestação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica aos equipamentos e softwares da plataforma ORACLE solução SPARC e appliances EXADATA e ZDLRA., Valor estimado do dispêndio a contar de 17/02/2025: R$ 217.513,49; Novo Valor Global estimado: R$ 6.561.994,78, Enquadramento Legal: Cláusula quinta do contrato e art. 68, parágrafo primeiro do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 12/03/2025 AVISO DE RESCISÃO A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 11/04/2025 do contrato de prestação de serviço nº 2375/2024 do Proc.: 5688.01.1461.048/2023, firmado em 07/03/2024 com a empresa SAMPAIO E DELLOV A CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 06.790.459/0001-12, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 02260/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Projeto Sinduscon 2025. Contratada: SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO CEARA, CNPJ nº 07.341.019/0001-40. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/02/2025 a 11/02/2026. Data de Assinatura: 28/02/2025. Contrato nº 02633/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Juliana Linhares Canta João do Vale. Contratada: VIXE-VERSA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 17.290.720/0001-31. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 130.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/03/2025 a 21/05/2025. Data de Assinatura: 17/03/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90017/2025 - Processo: 18750.106392/2022-16. Objeto: Aquisição de Prensa tipo BCT - "Box Compression Test". Total de 1 item. Data da sessão: 08 de abril de 2025, às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https: //cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90201/2025 - UASG 803080 Processo: PSI-2024/00091. Objeto: Aquisição de Power Cable Saf-D-Grid P/ Roteadores Ciscos Serie 9001 e materiais de rede para a Regional do SERPRO. Total de Itens Licitados: 1 Grupo com 3 itens. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90201/2025. VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00404(7421) CESUP CONTRATACOES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Carro Engenharia - Contratação de serviços comuns de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse do Banco do Brasil S/A em unidades Perfil C, e respectivos padrões visuais da marca, incluindo todo material, ferramental e instrumental técnico adequados, uniformes, mão de obra, equipamentos de segurança individual e coletiva, encargos sociais, administração, seguros, deslocamentos, estadias e outros materiais/peças inerentes às especialidades envolvidas, inclusive cessão técnica, licenças e tributos, e tudo quanto necessário para a prestação dos serviços, para os Estados do Paraná e de Santa Catarina, divididos em 4 (quatro) lotes.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14/04/2025 às 11:00hs; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1067007. Informações no e-mail: [email protected]. ADRIANA REGINA MUNHOZ DA CRUZ Responsável pela licitação AVISO DE REVOGAÇÃO LEILÃO PUBLICO 2023/709788V(9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO (PR); OBJETO: Venda de bens imóveis. Comunicamos que foi REVOGADO o lote 2 localizado na cidade de Santo Antônio do Leverger MT, parte da licitação em epígrafe com base no art. 63 do Regulamento de Licitações do Banco do Brasil (RLBB) e do artigo 62 da Lei 13.303/2016. A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES Gerente AVISO DE REVOGAÇÃO LEILÃO PUBLICO 2023/920065V(9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO (PR); OBJETO: Venda de bens imóveis. Comunicamos que foi REVOGADO o lote 5 localizado na cidade de Abreulândia TO, parte da licitação em epígrafe com base no art. 63 do Regulamento de Licitações do Banco do Brasil (RLBB) e do artigo 62 da Lei 13.303/2016. A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES Gerente BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO 00769/2025, firmado em 12/03/2025, Favorecido: LC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Credenciamento de Empresas para Prestação de serviços técnicos complementares de infraestrutura, nos Pontos de Atendimento dos Clientes da BB Tecnologia e Serviços; Modalidade: Credenciamento 2025/01; Vigência: 60 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00036/2024, firmado em 02.02.2024; Favorecido: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31.03.2026 e a repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 34.358,28. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2025/028, firmado com a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA .; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes, existente no imóvel onde funciona a Agência Teresina Centro - PI; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 8.550,90; Prazo de vigência: 24/02/2025 a 23/08/2027; Data de assinatura: 03/02/2025 Espécie: CONTRATO n.º 2025/036, firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: Fornecimento de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e testes, bem como assistência técnica durante o período da garantia, Item 2 - Nobreak 10 kVA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n° 2024/004, de 05/03/2024, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/109, de 19/12/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 23.000,00; Prazo de vigência: 05/02/2025 a 04/07/2028; Data de assinatura: 04/02/2025