DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n° 2024/003, de 05/03/2024, Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/109, de 19/12/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 9.495,00; Prazo de vigência: 07/02/2025 a 06/07/2028; Data de assinatura: 06/02/2025 Espécie: CONTRATO n.º 2025/045, firmado com a empresa CH CONSULTORIA EM GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.; Objeto: Contratação de consultoria especializada em gestão de custos para realizar diagnóstico, benchmarking, sugerir modelo de alocação dos custos administrativos e operacionais e elaborar planos de ação para implantação do modelo sugerido; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90124, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 469.000,00; Prazo de vigência: 13/02/2025 a 12/02/2026; Data de assinatura: 13/02/2025 Espécie: CONTRATO n.º 2025/043, firmado com a empresa LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Aquisição de notebooks, incluindo serviços de assistência técnica; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2025/003, Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90099, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 1.900.000,00; Prazo de vigência: 13/02/2025 a 12/04/2029; Data de assinatura: 13/02/2025 Espécie: CONTRATO n.º 2025/050, firmado com a empresa MARCONDES & CONSULTOR ES ASSOCIADOS LTDA.; Objeto: Contratação de empresa para ministrar treinamento in company "Comunicação Eficaz e Feedback", através do programa de educação corporativa; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Valor do Contrato: R$ 1.357.770,00; Prazo de vigência: 13/02/2025 a 12/08/2026; Data de assinatura: 13/02/2025 Espécie: CONTRATO n.º 2025/048, firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: Fornecimento de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e testes, bem como assistência técnica durante o período da garantia, Item 1 - Nobreak 3 kVA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n° 2024/003, de 05/03/2024, Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/109, de 19/12/2023, Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 1.006.470,00; Prazo de vigência: 24/02/2025 a 23/07/2028; Data de assinatura: 14/02/2025 Espécie: CONTRATO n.º 2025/046, firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: Fornecimento de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e testes, bem como assistência técnica durante o período da garantia, Item 2 - Nobreak 10 kVA; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n° 2024/004, de 05/03/2024, Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/109, de 19/12/2023, Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 1.587.000,00; Prazo de vigência: 24/02/2025 a 23/07/2028; Data de assinatura: 14/02/2025 EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2020/222, de prestação dos serviços de confecção de carimbos para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, em Fortaleza - CE, firmado com a empresa ANDRÉ V S MORAIS; Objeto: Rescisão Amigável, a partir da data de assinatura do Instrumento; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 18/02/2025 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2022/110, de prestação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado de Sergipe, firmado com a empresa P R ES E R V E SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços em virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviço - ICMS, dos municípios de Boquim - SE, Carira - SE, Estância - SE, Gararu - SE, Itabaiana - SE, Lagarto - SE, Laranjeiras - SE, Neópolis - SE, Nossa Senhora da Glória - SE, Nossa Senhora das Dores - SE, Nossa Senhora do Socorro - SE, Propriá - SE, Simão Dias - SE e Tobias Barreto - SE de 14,40% para 17,60%, no período de 20/03/2023 a 31/03/2023 e de 17,60% para 15,20% a partir de 1º/04/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 22.782,72; Prazo de vigência: 05/09/2024 a 24/01/2025; Data de assinatura: 05/09/2024 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/110, de prestação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado de Sergipe, firmado com a empresa P R ES E R V E SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da entidade convenente do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 344.038,19; Prazo de vigência: 28/10/2024 a 24/01/2025; Data de assinatura: 28/10/2024 Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2022/110, de prestação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado de Sergipe, firmado com a empresa P R ES E R V E SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de 25/01/2025 a 24/07/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 4.263.157,20; Prazo de vigência: 25/01/2025 a 24/07/2027; Data de assinatura: 17/01/2025 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/201, de contratação de licenciamento de software para a plataforma computacional de mainframe Z16, firmado com a empresa IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da inclusão das filiais, para fins de faturamento; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/01/2025 a 29/10/2027; Data de assinatura: 23/01/2025 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/289, de prestação dos serviços de tratorista, apoio administrativo nível superior, atendente especializado de portaria e coordenação, com a utilização de unidades de serviços (US), para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, em Fortaleza - CE, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: SUPRESSÃO de 18 US de Apoio Administrativo Nível Superior, do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, localizado em Fortaleza - CE, correspondente a 32,14% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 630.768,15; Prazo de vigência: 1º/12/2024 a 29/04/2025; Data de assinatura: 24/01/2025 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/182, de prestação dos serviços de copeira, recepcionista (Programa Conte Comigo), apoio administrativo nível médio e nível superior, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Alagoas, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 US de Apoio Administrativo Nível Médio para unidade de Gerência Estadual de Reestruturação de Ativos - AL, correspondente a 1,59% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 90.400,88; Prazo de vigência: 08/11/2024 a 04/11/2026; Data de assinatura: 24/01/2025 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/176, de prestação dos serviços de copeira, recepcionista (Programa Conte Comigo), apoio administrativo nível médio e nível superior, para a(s) Unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado do Piauí, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, em virtude da relocação de 01 US da Gerência Estadual de CONAJ Teresina para a agência de Teresina Dirceu, bem como a inclusão dos CNPJ's do ESCRITÓRIO REGINAL DO AGROAMIGO - TERESINA, e ESCRITÓRIO REGINAL DO AGROAMIGO - SÃO JOÃO DO PIAUÍ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 1º/12/2024 a 31/10/2026; Data de assinatura: 23/01/2025 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/246, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, vigilância armada diurna de 44hs semanais intrajornada, de vigilância armada diurna 12x36 e de vigilância armada noturna 12x36, para as unidades do Banco do Nordeste no estado da Bahia, firmado com a empresa FRANCA - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 3,38% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como SUPRESSÃO correspondente a -3,14% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 16.770,59; Prazo de vigência: 1º/10/2024 a 29/03/2025; Data de assinatura: 24/01/2025 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/237, de prestação dos serviços de copeira, coordenador, recepcionista (Programa Conte Comigo) e apoio administrativo nível médio, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V - QUADRO DE QUANTITATIVOS DE UNIDADES DE SERVIÇO, em face da realocação de 01 US da agência de Jaguaribe para a agência Fortaleza Parangaba correspondente a 0,01% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado, ALTERAÇÃO do Anexo V - QUADRO DE QUANTITATIVOS DE UNIDADES DE SERVIÇO, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO de 03 US de Apoio Administrativo Nível Médio para o Ambiente de Desenvolvimento Organizacional e 01 US de Apoio Administrativo Nível Médio para o Ambiente de Controle Financeiro de Operações de Crédito, localizados no estado do Ceará, correspondente a 1,10% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como REVISÃO de preços, em virtude da alteração qualitativa contida no subitem 1.1. do instrumento; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º e § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 374.575,32; Prazo de vigência: 30/01/2025 a 22/01/2027; Data de assinatura: 30/01/2025 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2022/138, de prestação de serviços telefônicos, contemplando Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), sob modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG), utilizando prefixo "0800", com a utilização de 10 (dez) linhas, bem como serviço Número Único Nacional (NUN), com a utilização de 6 (seis) linhas, firmado com a empresa CLARO S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de 1º/03/2025 a 31/08/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 521.818,80; Prazo de vigência: 1º/03/2025 a 31/08/2027; Data de assinatura: 04/02/2025 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/184, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível superior, para suporte às atividades de gestão de unidades da Direção Geral do Banco do Nordeste, localizadas em Fortaleza - CE, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, em face da alteração no dia do pagamento, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 06/02/2025 a 04/04/2026; Data de assinatura: 06/02/2025 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/027, firmado com a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses; Fundamento legal: Art. 71, Caput, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 30.240,00; Prazo de vigência: 28/03/2025 a 27/03/2026; Data de assinatura: 13/02/2025 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/050, firmado com a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 36 meses; Fundamento legal: Art. 71, Caput, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 5.939.249,76; Prazo de vigência: 24/02/2025 a 23/02/2028; Data de assinatura: 12/02/2025 Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2022/054, de prestação dos serviços de acesso à rede SWIFT (Society For Worldwide Interbank Financial Telecommunication), na forma de birô de serviços, incluindo o fornecimento do respectivo hardware, software de conexão e certificados digitais, serviços de acesso às principais listas internacionais de entidades incluídas em programas de sanção (listas negras públicas ou privadas), firmado com a empresa STONEX CONSULTORIA EM FUTUROS E COMMODITIES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 09/02/2025 a 08/02/2026, bem como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 256.898,66; Prazo de vigência: 09/02/2025 a 08/02/2026; Data de assinatura: 07/02/2025 Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2023/133, de prestação dos serviços técnicos especializados de suporte em operação de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação, em modo presencial e remoto, firmado com a empresa GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 2.815.134,05; Prazo de vigência: 07/02/2025 a 25/06/2025; Data de assinatura: 07/02/2025 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/028, firmado com a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses; Fundamento legal: Art. 71, Caput, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 24.000,00; Prazo de vigência: 13/03/2025 a 12/03/2026; Data de assinatura: 12/02/2025 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/022, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, limpeza e higienização das redes de dutos dos sistemas de ar-condicionado que atendem as unidades administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa NR SOLUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 14/02/2025 a 13/02/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.450.000,00; Prazo de vigência: 14/02/2025 a 13/02/2026; Data de assinatura: 12/02/2025