DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100099 99 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90121/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.004021/2024-91. OBJETO: Registro de preços para o fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem, instalação e adequado funcionamento, por Sistema de Registro de Preços (SRP), de equipamentos e materiais para a implantação de: 100 (cem) sistemas de irrigação do tipo microaspersão para área de 2,0 hectares (ha); 100 (cem) sistemas de irrigação do tipo aspersão fixa para área de 3,0 hectares (ha); 100 (cem) sistemas de bombeamento de 2 CV para poço tubular; 100 (cem) sistemas de bombeamento de 3 CV para poço tubular; 100 (cem) sistemas de bombeamento de 5,5 CV para poço tubular; e 100 (cem) sistemas de bombeamento de 7,5 CV para poço tubular. O objeto desta contratação destina-se ao apoio à produção irrigada na área de atuação da Codevasf, no estado de Tocantins, distribuído em 2 (dois) grupos, cada um com 4 (quatro) itens, e 4 (quatro) itens avulsos. MODALIDADE DE LICITAÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 90121/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 04/02/2025, seção 3, página 106, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 90 do Processo nº 59500.004021/2024-91. ASSINATURA: 19/03/2025. VIGÊNCIA: 20/03/2025 a 20/03/2026. FORNECEDORES: NSA SOLUÇÕES LTDA., CNPJ nº 19.987.085/0001-71 - Grupos 1 e 2 e Itens 10 e 12 - valor do item: R$ 7.884.541,30 (sete milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e trinta centavos); SISTEMINAS LTDA., CNPJ nº 23.481.297/0001-50- itens 9 e 11 - valor total dos itens: R$ 11.911.581,68 (onze milhões, novecentos e onze mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos). O valor global desta ATA é de R$ 19.796.122,98 (dezenove milhões, setecentos e noventa e seis mil, cento e vinte e dois reais e noventa e oito centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Brasília/DF, 19/03/2025 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.000360/2025-61-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0003.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a VES TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 34.639.269/0001-34. OBJETO: prestação de serviços de telefonia fixa VOIP, modalidade fixo-fixo, fixo-móvel, inclusive longa distância nacional para a sede da 1ªSR. VALOR: R$ 10.764,00. Prazo: 12 meses contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr, Pedro Duque Brasil Landulfo Teixeira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.001007/2024-17 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Doação nº 01.0322.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DE NOVILHA BRAVA, CNPJ nº 07.597.779/0001-13. OBJETO: Tem por objeto excluir a subcláusula 3.4 do Termo de Doação n° 01.0322.00/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela beneficiária a Sra. Maria dos Reis da Cruz. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000652/2024-12 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Doação nº 01.1251.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DE NOVILHA BRAVA, CNPJ nº 07.597.779/0001-13. OBJETO: Tem por objeto excluir a subcláusula 2.2 do Termo de Doação n° 01.1251.00/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela beneficiária a Sra. Maria dos Reis da Cruz. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000430/2025-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0120.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITACARAMBI/MG, CNPJ nº 18.283.101/0001- 82. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA . VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO CÉSAR PINHEIRO DE AZEVEDO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000383/2025-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0135.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE ITAMUNHEQUE, CNPJ nº 21.248.208/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS DE FEIRA. VALOR: R$ 22.200,00. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONILSON DA SILVA VIEIRA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003329/2024-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0136.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BERILO/MG, CNPJ nº 17.700.758/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 7.385,80. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELANE LUIZ ALVES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000440/2025-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0138.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BONITO DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIQUÉIAS MOTA FIGUEIR E D O. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001455/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0140.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TURMALINA/MG, CNPJ nº 25.324.187/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 55.282,34. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZILMAR PINHEIRO LOPES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000412/2025-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0144.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BERILO/MG, CNPJ nº 17.700.758/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. V A LO R : R$ 58.637,21. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELANE LUIZ ALVES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002651/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0977.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DUAS IRMÃS, CNPJ nº 14.676.994/0001-75. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 5.314,52. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEMILSON FARIAS BRANDÃO. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1166.00/2023, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em bloquetes em vias do município de Malacacheta/MG, firmado entre a CODEVASF e a SOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 18.795.065/0001-36, por 30 dias , nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 76 do processo administrativo 59510.003617/2023-74-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 13/03/2025. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.000508/2025-71 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0009.00/2025. CON T R AT A DA : PATRICIA MIRANDA COMERCIO E ASSESSORIA LTDA, CNPJ/MF: 36.706.134/0001-70. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos elétricos (soft starter, unidades capacitivas, medidores de energia e motores elétricos de indução), por sistema de registro de preços - SRP, destinados aos Perímetros de Irrigação Glória e Rodelas, na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90023/2024. Tendo por objeto especificamente: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 4 Analisadores de qualidade de energia trifásico; Classe S (IEC 61000-4-30), destinados para os Perímetros de Irrigação Glória e Rodelas. VALOR TOTAL: R$ 125.443,60. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90023/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560765/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, que rege o procedimento do pregão, a Lei nº 13.303/16, bem como, ao disposto no Decreto nº 11.462/2023 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2025. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO PROCESSO: 59560.001382/2021-29 ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo (Segunda Prorrogação de Prazo "ex officio"). Convênio nº 6.052.00/2021 (Transfere.gov nº 918452/2021). CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Maragogipe/BA, CNPJ: 13.784.384/0001-22. OBJETO: Prorrogar, de ofício, o prazo de vigência do Convênio referenciado, por mais 07 (sete) meses, contados a partir de 12 de abril de 2025, passando seu termo final para o dia 12 de novembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, Inciso VI da Lei nº 8.666/1993 c/c a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24/11/2011, em seu art. 51, ratificada pela Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016, em seu art. 27, inciso VI, que revogou a primeira. ASSINA: Pela CONCEDENTE CODEVASF - Andréa Moreira Duarte Arraes - Superintendente Regional Substituta da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 18/03/2025. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 935587. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO, CNPJ nº 23500002000145. Aditar o Convênio, visando a aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 577.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 30/09/2022. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO, CPF nº .264.723-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919985. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE, CNPJ nº 01612592000165. Aditar visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 287.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES, CPF nº .578.703-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 935604. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA, CNPJ nº 06554018000111. Aditar visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 30/11/2022. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: MARCELO TOLEDO LAURINI, CPF nº .669.728-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 918485. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI, CNPJ nº 41522277000161. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 10/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: JOSE DA SILVA FILHO, CPF nº .657.813-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919603. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI, CNPJ nº 41522277000161. Aditar visando a aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2025. Data de Assinatura: 14/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303- *, Convenente: JOSE DA SILVA FILHO, CPF nº .657.813-*.