DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: ANA LINA DE CARVALHO CUNHA SALES, CPF nº .808.573-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2025 ao Instrumento código 920432. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GON C A LO DO GURGUEIA, CNPJ nº 01612607000195. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUES, CPF nº .025.393-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 920175. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS, CNPJ nº 01612596000143. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 384.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: ANA LINA DE CARVALHO CUNHA SALES, CPF nº .808.573-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 919895. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS, CNPJ nº 06554893000101. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 27/12/2021 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: MARIA LUCIA DE LACERDA, CPF nº .482.423-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 920090. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 298.720,73, Valor de Contrapartida: R$ 8.687,79, Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 935610. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ARRAIAL, CNPJ nº 06554026000168. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 465.650,68, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 26/10/2022. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: ALDEMES BARROSO DA SILVA, CPF nº .496.573-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919653. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, CNPJ nº 01612594000154. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: JOSUE ALVES DA SILVA, CPF nº .877.963-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 918448. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL, CNPJ nº 06554877000100. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 10/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: EVANDRO LEAL DE ABREU, CPF nº *.836.913-. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000099/2025-89. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0038.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA -PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão Pipa 9.000 l, motor a diesel, fabricante: IVECO, ano de fabricação/modelo: 2024/2025-Tector 15-210, Placa SKZ-3G62, RENAVAM 1413186464, tombamento nº 373.073-7. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES- Prefeito - SERRA BRANCA - PB. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATOS DE ADESÃO Nº 07/2025/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Prefeitura Municipal de Itapoá/SC à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do MJSP, JEFERSON RUBENS GARCIA - Prefeito Municipal de Itapoá/SC e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 18/03/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08059.000913/2023-67. Nº 11/2025/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do MJSP, JOSÉ GONÇALVES TRINDADE - Diretor Presidente da CONDER e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 18/03/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08059.000212/2024-17. Nº 23/2025/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário- Executivo do MJSP, RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO - Reitora da UNIFESP e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 20/03/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08059.001175/2024-56. POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 08200.024626/2024-42. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Refletir os efeitos financeiros advindos da retificação dos valores registrados na arp nº 22/2024 da polícia rodoviária federal, as quais originaram o contrato 26/2024-cgad/dlog/pf. O equívoco ocorrido na citada ata foi ter aplicado a incidência do percentual de 18% (dezoito por cento) de icms sobre o valor unitário dos itens, ao invés da alíquota efetiva de 12% (doze por cento).. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.031.340,77. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 62/2024. Nº Processo: 08200.044397/2024-82. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Refletir os efeitos financeiros advindos da retificação dos valores registrados na arp nº 22/2024 da polícia rodoviária federal, as quais originaram o contrato 62/2024-cgad/dlog/pf. O equívoco ocorrido na citada ata foi ter aplicado a incidência do percentual de 18% (dezoito por cento) de icms sobre o valor unitário dos itens, ao invés da alíquota efetiva de 12% (doze por cento). também compõe o objeto do presente documento, o reajuste dos valores registrados para o item 8 do pregão nº 23/2023, mediante a aplicação do índice ipca, conforme previsto no item 7.2 do contrato (sei nº 39023693) c/c o item 9.3.3 do termo de referência (36075061), previsões que encontram supedâneo na previsão legal trazida pelo art. 25, §7º da lei nº 14.133/21 c/c o art. 25, inciso iii do decreto nº 11.462/2023, em vista da aprovação do orçamento esmado pela administração em 26/12/2023.. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.604,55. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 08430.007115/2024-52. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 61.591.459/0001-00 - DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Refletir os efeitos financeiros advindos da retificação dos valores registrados na arp nº 25/2024 da polícia rodoviária federal, a qual originou o contrato 34/2024-cgad/dlog/pf. O equívoco ocorrido na citada ata foi ter aplicado a incidência do percentual de 18% (dezoito por cento) de icms sobre o valor unitário dos itens, ao invés da alíquota efetiva de 12% (doze por cento). também compõe o objeto do presente documento, o reajuste dos valores registrados para os itens 18 e 20 do pregão nº 23/2023, mediante a aplicação do índice ipca, conforme previsto no item 7.2 do contrato (sei nº 37357443) c/c o item 9.3.3 do termo de referência (36111182), previsões que encontram supedâneo na previsão legal trazida pelo art. 25, §7º da lei nº 14.133/21 c/c o art. 25, inciso iii do decreto nº 11.462/2023, em vista da aprovação do orçamento esmado pela administração em 10/11/2023.. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.527,58. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 63/2024. Nº Processo: 08200.044404/2024-46. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Refletir os efeitos financeiros advindos da retificação dos valores registrados na arp nº 22/2024 da polícia rodoviária federal, as quais originaram o contrato 63/2024-cgad/dlog/pf. O equívoco ocorrido na citada ata foi ter aplicado a incidência do percentual de 18% (dezoito por cento) de icms sobre o valor unitário dos itens, ao invés da alíquota efetiva de 12% (doze por cento). também compõe o objeto do presente documento, o reajuste dos valores registrados para o item 8 do pregão nº 23/2023, mediante a aplicação do índice ipca, conforme previsto no item 7.2 do contrato (sei nº 39182487) c/c o item 9.3.3 do termo de referência (36075061), previsões que encontram supedâneo na previsão legal trazida pelo art. 25, §7º da lei nº 14.133/21 c/c o art. 25, inciso iii do decreto nº 11.462/2023, em vista da aprovação do orçamento esmado pela administração em 26/12/2023.. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.202.997,81. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).