DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.144/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ALESSANDRO ANTUNES, .253.279-*, , FREVP00062452025, 773-0; ALESSANDRO FERREIRA DA LUZ, .614.999-, , FREVP00069942025, 773-0; , FREVP00070082025, 773-0; , FREVP00072242025, 773-0; ALESSANDRA DAS CHAGAS SANTOS SILVA, .664.957-, , FREVP00046272025, 773-0; ALESSANDRO LOPES DE MAGALHAES, .891.836-*, , FREVP00042712025, 773-0; , FREVP00055072025, 773-0; , FREVP00055142025, 773-0; , FREVP00055042025, 773-0; , FREVP00061332025, 773-0; ALDO DA SILVA MATOS, .374.968-, , FREVP00053832025, 773-0; ALESSANDRO DE OLIVEIRA, .426.258-, , FREVP00056342025, 773-0; ALESSANDRO FRANCISCO IAROS, .969.199-*, , FREVP00057232025, 773-0; ALESSANDRA MARQUES DE SOUZA PEREIRA , .338.217-, , FREVP00058962025, 773-0; ALESSANDRA LOPES, .723.948-, , FREVP00059202025, 773-0; ALESSANDRO GOMES, .840.797-*, , FREVP00060212025, 773-0; ALESSANDRO DOS SANTOS, .614.579-, , FREVP00063702025, 773-0; ALEKSANDRA ZUZA RIBEIRO, .302.598-, , FREVP00066572025, 773-0; ALDO SILVA ROSA, .208.227-*, , FREVP00067172025, 773-0; ALESSANDRA JOSLIN OLIVEIRA , .099.018-, , FREVP00069182025, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.145/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ALESSANDRO PEREIRA BARBOSA, .027.127-, , FREVP00042862025, 773-0; , FREVP00044212025, 773-0; ALEX BORGES DE AMORIM, .391.067-*, , FREVP00042682025, 773-0; , FREVP00042572025, 773-0; , FREVP00042542025, 773-0; ALESSANDRO REIS DE ANDRADE, .427.707-, , FREVP00066722025, 773-0; ALEX OLIVEIRA SOARES, .987.547-, , FREVP00044492025, 773-0; ALEX FAUSTINO DE SOUZA, .305.316-*, , FREVP00048522025, 773-0; ALEX JONES FLORES CASSENOTE, .159.561-, , FREVP00048482025, 773-0; ALESSON CAIQUE DE CASTRO SILVA, .626.538-, , FREVP00052602025, 773-0; ALEX FERREIRA PINTO PERES, .164.467-*, , FREVP00055592025, 773-0; ALEX E MARCOS TRANSPORTES LTDA., 45.939.514/0001-45, , FREVP00058572025, 773-0; , FREVP00058602025, 773-0; , FREVP00063802025, 773-0; , FREVP00070042025, 773-0; ALEX MESSIAS DO NASCIMENTO, .311.567-, , FREVP00059262025, 773-0; ALESSANDRO LOPES DE MAGALHAES, .891.836-, , FREVP00061282025, 773-0; , FREVP00066912025, 773-0; , FREVP00066922025, 773-0; ALEX JUNIO DA SILVA, .413.448-*, , FREVP00068782025, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.267/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; GLAUCYO LUIZ COTTA DE ALMEIDA, .793.886-, , FREVP00042622025, 773- 0; GILSON LIMA DE MIRANDA, .891.875-, , FREVP00054232025, 773-0; GISELA ANDRADE DA SILVA, .897.277-*, , FREVP00054872025, 773-0; GILVAN SILVA DE MELO, .137.367-, , FREVP00048002025, 773-0; GISELE LUZIER FIGUEIRA GONCALV ES , .246.437-, , FREVP00051722025, 773-0; GISLAINE GLAZIELE DOS SANTOS, .216.459-*, , FREVP00064592025, 773-0; GIVANILDO BARBOSA DOS SANTOS, .338.974-, , FREVP00067612025, 773-0; GISELE BRUM PACHECO ARTEMENKO, .569.197-, , FREVP00050692025, 773-0; , FREVP00061972025, 773-0; GI OV A N N E ALEXANDER DA SILVA FALEIRO, .314.877-*, , FREVP00051832025, 773-0; GI LV A N JUNIOR DE OLIVEIRA, 41.718.674/0001-03, , FREVP00052192025, 773-0; GILSON DA SILVA, .682.988-, , FREVP00049902025, 773-0; GIULIATTE TRANSPORTE LTDA, 35.953.137/0001-45, , FREVP00051802025, 773-0; GIOVANI SALVADOR, .591.039-, , FREVP00061562025, 773-0; GIOVANNA LIMA LABATE, .388.098-*, , FREVP00062922025, 773-0; GISLAINE KUNDE GAEDE, .800.289-, , FREVP00069262025, 773-0; GIOVANI SANTANA DE OLIVEIRA, .909.278-, , FREVP00069682025, 773-0; GISLENE MARIAN DE SOUZA, .266.069-*, , FREVP00072442025, 773-0; GLAUCIA COELHO DOS SANTOS, .052.827-, , FREVP00074482025, 773-0; GLAUCIO DE SOUZA FERREIRA, .136.627-, , FREVP00074642025, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.269/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; GRACILIANO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 18.266.573/0001-27, , FREVP00045432025, 773-0; GLEIDSON FRANCISCO DA SILVA, .904.707-*, , FREVP00060222025, 773-0; GLAUCYO LUIZ COTTA DE ALMEIDA, .793.886-, , FREVP00042282025, 773-0; GREGORIO JOSE ADRIANO NETO, .657.009-, , FREVP00056892025, 773-0; , FREVP00062202025, 773-0; GRAMARCAL GRANITOS,MARMORES E CALCAREOS LTDA, 32.488.264/0001-22, , FREVP00068692025, 773-0; GLEYZE DA SILVA PALAU DOS SANTOS, .328.188-*, , FREVP00069572025, 773-0; GRAZIELLE NASCIMENTO PEREIRA PROTETOR, .570.697-, , FREVP00047392025, 773-0; , FREVP00043912025, 773-0; , FREVP00044022025, 773-0; , FREVP00044472025, 773-0; GLEIDSON NASCIMENTO DE SOUZA, .808.255-, , FREVP00045282025, 773-0; GRB CAR LTDA, 30.625.196/0001-70, , FREVP00049072025, 773-0; GROVER ARTEAGA CONDORI, *.719.587-, , FREVP00051252025, 773-0; GRAAD REFORMADORA TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA, 51.797.955/0001-52, , FREVP00063852025, 773-0; , FREVP00065402025, 773-0; GRAZIELLE SANTOS DA SILVA, 51.079.414/0001-99, , FREVP00067232025, 773-0; GLOBAL TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTDA, 12.969.194/0001- 17, , FREVP00069732025, 773-0; GONCALVES LOCADORA LTDA, 45.399.985/0001-08, , FREVP00070542025, 773-0; GLEDSON ANDRE MARQUES DOS SANTOS, 15.450.086/0001-21, , FREVP00071702025, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.270/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio