DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100405 405 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 Processo SEI 0008650-79.2024.6.04.0000. A Presidente do TRE/AM decide: NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela pessoa jurídica ORIENTE SERVIÇO S ESPECIALIZADOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90004/2025 - contratação de empresa para prestação do serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial do edifício-sede, edifício-anexo e galpão alugado do TRE/AM. ADJUDICAR o objeto em favor da empresa: ALEFCRON SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 30.228.695/0001-99. Valor da Contratação: R$ 1.293.850,00. Data da Homologação: 17/3/2025, pela Presidente, Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS. Manaus, 20 de março de 2025. PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA Diretor-Geral Em Substituição TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que aplicou à empresa PUMA ARTIGOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 26.953.149/0001-89, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) meses, período de 18/03/2025 a 18/07/2025, nos termos do art. 28, IV, da Portaria n.º 112/2023/TRE/BA. Processo SEI nº 0011113-23.2024.6.05.8000. Autos com vista franqueada aos interessados. Salvador, 20 de março de 2025. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 70007 Nº Processo: 20240000025198-8. Objeto: Aquisição de serviços gráficos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Agente de Contratação (SIASGnet - 20/03/2025) 70007-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa 50.155.144 MATHEUS HENRIQUE DA SILVA, CNPJ: 50.155.144/0001-95, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0002246- 57.2024.6.08.8000, com base no Dispensa Eletrônica nº 90001/2024, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 01 (um) mês, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CANCELAMENTO TERMO DE CANCELAMENTO À ARP Nº 16/2024 - SEI Nº 01038.2025-6. Empresa: Microsens S.A - CNPJ nº 78.126.950/0011-26. Objeto: cancelamento parcial da Ata de Registro de Preços nº 16/2024, em relação ao item 2 (televisão de 55" com suporte para parede e cabo HDMI de 10 m). VIGÊNCIA: a partir da Publicação no DOU. Fundamento Legal: art. 19, inciso I, do Decreto nº 7.892/2013. TÂNIA YOSHIDA OLIVEIRA Diretora-Geral do TRE-MT Em substituição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 70022 Nº Processo: 03597.2023-4. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados na área de tecnologia da informação para atividades de suporte técnico à infraestrutura de TI e sustentação de software, mediante alocação de postos de trabalho nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750, Bosque da Saude - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90008- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IZAAC SOLINO DE CARVALHO Agente de Contratação (SIASGnet - 20/03/2025) 70022-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 070016 Número do Contrato: 53/2013. Nº Processo: 0005332-40.2015.6.12.8000. Dispensa. Nº 1/2013. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: CLAUDIO JOSE VALENTIM. Objeto: Prorrogação da vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 09/04/2025 e término em 08/04/2026 ,promovendo o correspondente ajuste no preço da locação, alterando-se o valor do contrato, conforme variação acumulada em 12 (doze) meses do ipca/ibge, que no mês de janeiro/2025 foi de 4,56%.. Vigência: 09/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.060,84. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0002955-59.2021.6.13.8000; 6º TA ao Contrato nº 027/21; Contratada: Midianele Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 16/03/2025 a 15/04/2025; Valor: R$18.319,80; Classificação: 3390.39.59; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2025NE000558; Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do Contrato; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora- Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Tarcisio Feichas Cabral - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 13/03/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 070004 Nº Processo: 0015951-57.2024.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 34.860.833/0001-44 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP. Objeto: A cessão de uso, a título de empréstimo gratuito pelo cedente ao cessionário, de 180 (cento e oitenta) urnas eletrônicas em perfeitas condições de uso e funcionamento, e mais 102 (cento e duas) urnas que serão utilizadas para contingência, se for necessário, totalizando 282 (duzentos e oitenta e duas) urnas.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/03/2025 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc nº 2024.0.000039382-0 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90001/2025 Registro de preços para prestação de serviços, fornecimento de materiais e locação de espaço ou de equipamentos destinados para os eventos a serem organizados pelo TRE/RJ. Espécie: Ata de Registro de Preços, Órgão Gerenciador: TRE/RJ. ARP 20/2025 Fo r n e c e d o r : FULL HOUSE BUFFET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ: 31.420.049/0001-27). ITEM 13, 2500 und., valor unit. R$32,,00 (por pessoa). A especificação completa do item encontra- se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 70024 Nº Processo: 0002746-36.2024. Objeto: Contratação de plano de assistência à saúde para os beneficiários da Justiça Eleitoral no Estado de Rondônia, na modalidade coletivo empresarial, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, prorrogável, nos termos e condições estabelecidos neste edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. HERMENSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2025) 70024-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0051654-16.2024. Objeto: Renovação de 03 (três) licenças do software REVIT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 19/03/2025) 70018-00001-2025NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0037226-97.2022.6.26.8000 - PEF 107/2022 - CONTRATADA: SIGMA - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: a alteração qualitativa e quantitativa da contratação, consubstanciada na inclusão da possibilidade de um posto atender a mais de uma zona eleitoral, desde que localizadas em um mesmo imóvel, considerando-se ademais as dimensões características do prédio ocupado, e no acréscimo de 2 (dois) postos de servente auxiliar de limpeza a serem alocados nos cartórios das 127ª, 282ª, 411ª e 412ª Zonas Eleitorais - São José dos Campos (DDD 012) a partir de 17/03/2025, no valor total de R$ 63.814,33 (sessenta e três mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e três centavos). Por consequência, alteram-se o item 1 do parágrafo 6º da cláusula I e o parágrafo 2º da cláusula VII do contrato e os Apêndices A e E do Anexo I - Termo de Referência do Edital P.E.F. 107/2022, acrescem-se o parágrafo 10 à cláusula I do contrato e o subitem 4.5. ao item 4. do Termo de Referência do Edital P.E.F. 107/2022, bem como se reproduz o caput da cláusula VI do contrato - ASSINATURA: 17/03/2025 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Luiz Antônio Fernandes, pela contratada.