DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente instrumento visa à cooperação entre os partícipes, objetivando a cooperação técnico- científica, o intercâmbio de conhecimento, para proporcionar treinamento, incrementando os programas de extensão universitária, com realização de atividades ligadas ao processo eleitoral e político, por meio dos programas de educação sócio-políticas da escola judiciária eleitoral, focados na apresentação da importância do voto na construção de uma cidadania efetiva e ampliando o conhecimento sobre o processo eleitoral junto aos acadêmicos participantes.. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 21/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070027 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 0033679-85.2023.6.27.8000. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 10.209.051/0002-62 - HOSPITAL DE ANGIOLOGIA DE PALMAS LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 65, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, o presente termo temo por objeto consignar a ampliação dos serviços objeto do termo de credenciamento nº 37/2023. Aos rol dos serviços do termo de credenciamento nº 37/2023 fica acrescido "atendimento hospital de leito dia", com o oferecimento de consultas, exames de doppler, usg, angiologia e cirurgias vasculares.. Vigência: 20/03/2025 a 07/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070027 Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 0010968-52.2024.6.27.8000. Pregão. Nº 90069/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 57.363.089/0001-78 - RR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 124, inciso i, "b", e art. 125, todos da lei nº 14.133/2021 c/c item 16.2 do contrato nº 53/2024, o presente termo aditivo tem por objeto acrescer à contratação serviços não contemplados inicialmente, que conforme planilhas acostadas no evento 000012302419076, os itens acrescidos somam r$ 30.594,59 (trinta mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos), o que frente ao valor inicial contratado (r$ 385.171,98) representa acréscimo de 7,94% (sete vírgula noventa e quatro por cento). Com o acréscimo dos itens mencionados na cláusula primeira, o valor do contrato nº 53/2024 passa para r$ 430.172,75 (quatrocentos e trinta mil, cento e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos).. Vigência: 20/03/2025 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.172,75. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070027 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 0005480-53.2023.6.27.8000. Pregão. Nº 44/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 05.965.853/0001-81 - LOGICA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do contrato nº 32/2023. Em conformidade com o disposto na cláusula nona do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar a vigência contratual por 6 (seis) meses, a partir de 26/03/2025.. Vigência: 26/03/2025 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.500,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 055/2025, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa OTOCATEDRAL CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA E ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 17/03/2025. f)PA: 0001909/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 100001 Nº Processo: 0032260/2024. Objeto: Aquisição de 2 (dois) kits de rolos com 4 (quatro) unidades cada, que compõem o sistema de molha da máquina impressora 4 cores KBA, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5- 90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também no site www.tjdft.jus.br. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária da Sema (SIASGnet - 18/03/2025) 100001-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 11/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de serviços comuns de impressão e fornecimento de materiais gráficos especializados, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 21/03/2025. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 07/04/2025, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 20 de março de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 10/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual prestação de serviços de cobertura securitária dos veículos que integram a frota oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em todo o território nacional, nos termos do Edital e seus anexos. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 07/04/2025, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt- br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 20 de março de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado parcialmente o Pregão Eletrônico n. 10/2024, relativo ao registro de preços para aquisição de cadeiras, poltronas e longarinas, cujo objeto do item 4 foi adjudicado à empresa A.N.D CAPELLI LTDA., CNPJ n. 45.874.714/0001-67. O certame já havia sido homolodado em relação aos itens (itens 1, 2, 3, 5, 6 e 7). JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 PROCESSO: 17943/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços continuados de operação, de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações, que compreenderá o fornecimento de mão de obra (postos de serviços), a coordenação da manutenção predial, todo material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, além da realização de serviços comuns de engenharia, eventuais e sob demanda. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 21/03/2025, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 07/04/2025, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 Especie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 010/2024; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa CONSTRUMAX LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses; PROAD TRT8 nº 4874/2023; Assinatura: 12 de março de 2025; pelo Tribunal: a Exma. Sra. Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e o Sr. Adrian Ferreira dos Santos, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: VETOR 263588/2022 e PROAD 409/2025 Pregão. Nº 2/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 19.365.869/0001-68 - PRISMA AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato,: R$ 116.478,80. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 080012 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: Vetor 263588/2022 - PROAD 1383/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 19.365.869/0001-68 - PRISMA AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Reajuste de preços pelo índice de 4,5066% com efeitos a partir de 4/2/2024. Vigência: 21/03/2022 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.370,58. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 80012 Nº Processo: 918/2025. Objeto: Manutenção predial - preventiva e corretiva - nos imóveis do TRT9, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações deste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Compras.gov.br e no edital, prevalecerão as do último.. CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO Pregoeira (SIASGnet - 20/03/2025) 80012-02025-2025NE000001