DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 20/03/2025) 080016-00001-2025NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 80016 Nº Processo: 0005039-93.2024.5. Objeto: Confecção de medalhas e afins.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 19/03/2025) 80016-00001-2025NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080002 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 561/2023. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 06.939.058/0001-81 - PRIVADO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n.10/2024/TRT11, por 12 (doze) meses, com fundamentado no item 2.1, da cláusula segunda do contrato originário e art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Alterar a razão social, que passou de F1 Construções e Náutica Ltda para PRIVADO ENGENHARIA LTDA, permanecendo inalterados o sócio administrador e o número do CNPJ, nos termos e condições constantes nos autos do processo.. Vigência: 15/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.412.571,79. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT 008/2024. Partes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO e MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM. OBJETO: Instalação e manutenção de Ponto de Inclusão Digital - PID no Município de JAPURÁ/AM, nos moldes da Resolução CNJ nº 508/2023, localizado na Travessa São Francisco, S/N, Centro, CEP: 69495-000. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, desde que haja interesse mútuo das partes. Data da assinatura: 11 de dezembro de 2024. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA. Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região CAROLINA DE SOUZA LACERDA AIRES FRANÇA Juíza de Cooperação do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito do Município de Japurá/AM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 CONVÊNIO TRT13 Nº 1/2024 Processo TRT n. 1099/2025. Convenentes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região e SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PB (CNPJ n. 08.778.284/0001-53). Objeto: Reajuste de valores relativos à remuneração e ao auxílio- transporte dos beneficiários do programa, Convênio TRT nº 01/2024, conforme previsto em sua Cláusula Segunda, com efeitos financeiros, contados a partir de 01/01/2025 e 13/01/2025, respectivamente, com fundamento na Lei nº 7.210/84, no Decreto 32.898/2012, Decreto Federal 12.342 e Decreto Municipal 10.918/2025. Data da assinatura: 18/03/2025. Assinam: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente, pelo Tribunal, e JOÃO ALVES DE ALBUQUERQUE, Secretário, pela Secretaria. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº 1534/2025. Objeto: Contratação do senhor Estêvão Mallet para proferir a palestra Direito Jurisprudencial: premissas para um sistema de precedentes no Direito, durante as atividades do evento Painel Internacional: Diálogos Latino-Americanos sobre Novos Desafios para o Direito do Trabalho, a ser promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no dia 21 de março de 2025 (sexta-feira), das 10h às 12h (RO). Valor Total: R$2.000,00. Amparo legal: art. 74, III, f, c/c art. 6º, XVIII, f, ambos da Lei nº 14.133/2021. Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Link de dados dedicado para acesso à internet com largura de banda garantida de 1 Gbps, simétrica, permitindo tráfego ilimitado, sem restrições de dados, porta lógica ou serviços, e com proteção anti-DDoS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2025) 080015-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 80011 Nº Processo: 24549/2023. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de insumo de rede óptica e ferramentário agregado, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão, única e exclusivamente, as estabelecidas neste Edital e seus anexos.. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 20/03/2025) 80011-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 1852/2022. Contrato: 100/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e a GREEN4T SOLUÇÕES TI S/A. CNPJ:03.698.620/0005-68. Objeto: alteração da denominação social da CONTRATADA, por força de transformação do tipo societário, de GREEN4T SOLUÇÕES TI S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.698.620/0005-68, para GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.698.620/0005-68. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 61.Assinam: pelo TRT, Vera Lucia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, José Fernando de Almeida Andrade Júnior, e Márcio José Martins. Data: 28/02/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, torna público que a partir do primeiro dia útil à publicação deste aviso, estará aberto o procedimento de chamamento público para doação de bens permanentes (automóveis) classificados e declarados como inservíveis, e destinados para uso e interesse social, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos (PA SEI Nº 6410/2024). O edital é gratuito e está à disposição dos interessados para consulta e retirada através da Internet no endereço https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2025/710 ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Maiores informações na Av. Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, na Coordenadoria de Material e Logística, pelos telefones (98) 2109-9363 e (98) 2109-9632 das 8:00 às 17:00 h. São Luís, 20 de março de 2025. ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA Coordenadora de Administração e Gestão Negocial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 80018 Nº Processo: 7830/2024. Objeto: Constituição de Registro de Preços para a contratação eventual e futura dos serviços de confecção, montagem e instalação de painéis em MDF e PVC, dos tipos ripados e lisos, que irão compor os revestimentos de ambientes internos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.. ERICA DA CUNHA COSTA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 20/03/2025) 80018-02025-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE COMODATO PROCESSO: TRT/18ª PROAD nº 25609/2024. TERMO DE COMODATO N° 01/2025. COMODANTE: QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 10.357.398/0001-71. OBJETO: Licenciamento de Uso de Sistema denominado "SERVER CONSIGNADO", de forma gratuita, de propriedade do COMODANTE. VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 30/06/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 14.133/21 e 13.709/2018. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo PROAD nº 1461/2020. Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Cessão em Comodato TRT 20ª nº 01/2024(cessão do direito de uso do licenciamento do Sistema Digital, via Internet, de controle de consignações com desconto em folha de pagamento - SISTEMA ECONSIG). Objeto: A cisão parcial, da empresa ZETRASOFT LTDA que fica sucedida pela empresa SALT TECNOLOGIA LTDA., assumindo todos os direitos e obrigações decorrentes do Termo de Cessão em Comodato TRT 20ª Região Nº 01/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis. Assinatura: 14/03/2025. Mônica Oliveira Barreto, Diretora-Geral Substituta, pelo TRT 20ª Região, Moises do Monte Santos, Representante Legal, pela ZETRASOFT LTDA, Aretuza Eufrásio de Carvalho Nunes e Isabela Moreira Neto, Representantes Legais, pela SALT TECNOLOGIA LTDA. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Proad TRT23 7455/2023. Termo de Cooperação Técnica nº. 06/2025, entre o TRT 23ª Região e o TRT 5 ª Região. OBJETO: Cessão do Sistema de Consulta de Imóveis Rurais (SNCR) ao TRT5. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir da data da assinatura. A S S I N AT U R A : 24/02/2025. ASSINAM: pelo TRT 23ª Região, Adenir Alves da Silva Carruesco/Desa. Presidente e, pelo TRT5ª, Jéferson Alves Silva Muricy/Desembargadora Presidente.