DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.EPP. (Sr. Marcos André Fernandes); CNPJ: 04.129.689/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 04/05/2025 e término previsto para 03/05/2026. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0003707-83.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 20/03/2025. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2024. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e 2) Reajuste do valor da contratação a partir de 22/11/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRAT A DA : Saraiva Distribuidora Ltda. VIGÊNCIA: 02/06/2025 a 01/06/2026. VALOR TOTAL: R$ 13.748,00. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 7011-50.2023.4.01.8006-JFGO e Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025. Assinado por: Rogério Magno da Costa, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Gesy Saraiva de Goiás, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2024. OBJETO: Reajuste e revisão do valor da contratação: 1) A partir de 22/11/2024, com o reajuste, o valor do contrato passa para R$ 96.180,00 e 2) A partir de 09/12/2024, com a revisão, o valor do contrato passa para R$ 139.980,00. VIGÊNCIA: 22/11/2024 a 01/06/2025. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Imperial Café Comércio Exportação e Importação Lt d a . Processo Administrativo n.7011-50.2023.4.01.8006, Lei n. 14.133/2021 e Pregão Eletrônico n. 90002/2024. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2025. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e, Domingos Sávio Altoé pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 07/2025. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: Clínica Odontológica Bandeira LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 07/03/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0001025- 35.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Átila Pinheiro Bandeira. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado, Lei 14.133, de 1º/4/2021, nº 04/2025. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: FISIOFORMA CLÍNICA LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 06/03/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0001504-28.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Patricia Trovo Garcia, pela Credenciada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: CATAVENTO REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 03.534.028/0001-05. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência da contratação. B.LEGAL: P.A.642-28.2023.4.01.8010, Lei n.8.666/93, art. 57, II. ASSINATURA: 13/03/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da SECAD, pela Contratante, e Lilianne Brito Santos, pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditamento ao Contrato Administrativo 05/2023. Processo 0001424- 95.2024.4.02.8002. Objeto: Acréscimo e Supressão de itens e prorrogação do contrato até 02/05/2026. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: AFEL ENGENHARIA E S E R V I ÇO S LTDA, CNPJ nº 19.540.230/0001-71. Fundamentação legal: Artigos 57, II, e 65, I, b e §1º, da Lei 8.666/93. Novo Valor Estimado Anual do Contrato: R$ 636.987,34. Programa de Trabalho: 168312. Elementos de Despesa: 339037-04 e 339030-24, Notas de Empenho: 50 e 51 de 17/01/2024. Data de Assinatura: 25/02/2025. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Eduardo de Almeida França, Marcos de Barros Pinheiro e Marcos Alexandre Paranhos de Paula e Silva, pela Contratada. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022 P.A.: 0001271-76.2022.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 25/2022. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: CIDE CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVI M E N T O, CNPJ 03.935.660/0001- 52. OBJETO DO CONTRATO: Serviços de operacionalização, em toda a SJSC, do Programa de Estágio a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino regular oferecidos por instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e alunos dos anos finais do ensino fundamental na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, cujas áreas de conhecimento estiverem relacionadas com as atividades, os programas, os planos e os projetos desenvolvidos no órgão. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 01/04/2025 a 31/09/2027 (30 meses). BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2025NE000094 de 14/01/2025. VALOR TOTAL: R$ 80.052,55. ASS: 19/03/2025, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. Sheila Zapelini Souza, Supervisora da Seção de Contratos 20/03/2025 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos de engenharia para manutenção e conservação predial civil e elétrica, incluindo serviços eventuais sob demanda, nas edificações da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, com fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais e equipamentos necessários à referida prestação AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIDEC - 20/03/2025) 090007-00001-2024NE000999 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO AVISO DE ADESÃO PLATAFORMA CONTRATA + BRASIL Órgão aderente: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5° REGIÃO - CREF5/CE Plataforma: Contrata + Brasil Torna público a adesão do Conselho Regional de Educação Física da 5° Região à plataforma Contrata + Brasil, de acordo com os regulamentos estabelecidos pelo Governo Federal, nos termos do artigo 187 da Lei nº 14.133/21 e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52 de 10 de janeiro de 2025. RENNE MAZZA CRUZ Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COMUNICADO DE DECISÃO- CEPEF-CAU/PB O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, com sede na Av. Rio Grande do Sul, nº 1345, salas 803-806, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, por meio da Comissão de Exercício Profissional, Ensino e Formação - CEPEF, considerando os termos da Deliberação 042/2024-CEPEF-CAU/PB, NOTIFICA a CONSTRUTORA EARLEN LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.315.079/0001-51, que encontra-se em local incerto e não sabido após tentativa de comunicação via postal, acerca da decisão da Comissão, que tramita sob protocolo nº 1357733/2021. Caso haja interesse em apresentar recurso ao Plenário do CAU/PB, o prazo será de 10 dias contados a partir do recebimento da presente comunicação, conforme previsto no art. 59 da Lei nº 9.784/99. João Pessoa, 17 de março de 2025. RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL Presidente do CAU/PB CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1/2023 ENTRE O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO (CAU/SP) E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023; Objeto: Atualização da tabela de honorários Convênio n. 01/2023, que versa sobre o recrutamento e a indicação, pelo CAU/SP, de profissionais para a prestação de serviços de assistência técnica às perícias, vistorias, pareceres, consultas, avaliações, reavaliações, e demais atribuições profissionais de arquitetos e urbanistas determinadas pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, nos processos judiciais e vistorias extrajudiciais (preparatórias), referentes a procedimentos envolvendo partes patrocinadas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, diretamente ou por meio de entidades e outros parceiros da instituição, para prestação de assistência judiciária gratuita à população carente. De um lado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 08.036.157/0001-89; Data de assinatura: 14/03/2025. Vigência: 15 (quinze) meses. Mais informações em: (https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e-parcerias/). CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 179/2020, firmado com a empresa Instituto de Previdência e Assistência Odontológica Ltda (INPAO DENTAL), assinado aos 19/3/2025; Objeto: alteração da razão social, sem alteração do número do CNPJ, que passa a ser Care Plus Odontologia Assistencial Ltda; Amparo Lei 8666/93; Processo SEI nº 05059/2021. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 124/2025, firmado em 19/3/2025; com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Sebastião; Objeto: Realizar um evento técnico denominado Sinapse Educacional; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: César Augusto de Almeida Sant'Anna - Presidente da AEAA e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007557/2024-57.