DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA CNPJ 14.998.009/0001-48 EDITAL Nº 2, DE 13 DE MARÇO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO O Presidente do Conselho Regional de Administração da Bahia - CRA-BA, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 1, de 24 de fevereiro de 2020, do processo seletivo para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior, homologado em 02 de fevereiro de 2022, torna pública a convocação dos candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados no Processo Seletivo CRA-BA (edital nº 1, de 24 de fevereiro de 2020), para comparecer, até o dia 07 de abril de 2025, no horário das 09:00h às 17:30h, no Setor Administrativo do CRA-BA, situado na Av. Tancredo Neves, 999, Edifício Metropolitano Alfa, 6º andar, Salas 601 e 602, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-021, tel. (71) 3311-2583, munido de toda documentação necessária à comprovação do preenchimento dos requisitos para o cargo, previstos no Edital nº 1, de 24 de fevereiro de 2020, em especial os que estão dispostos nos itens 3 e 16. Na oportunidade será informado do local, data e horário para realização da avaliação médica, em consonância com o Edital. O não comparecimento, na data aprazada, implicará na exclusão do concurso público, conforme previsto no referido Edital. Candidato convocado: Evandro Vilas Boas Filho, Cargo: Administrador: 7º colocado em ampla concorrência, nº de inscrição: 511.01851672. RAMIRO LUBIÁN CARBALHAL CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo 00804.1.01.2022, segundo termo aditivo, assinado no dia 27/02/2025. Contratada: CERRADO VIAGENS EIRELI-EPP, CNPJ 26.722.189/0001-10. Contratante: Conselho Regional de Biologia da 2ª Região RJ/ES, CNPJ 02.452.608/0001-82. Objeto: contratação de serviços de emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas. Valor Global anual: R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Vigência de 12 meses. Processo Administrativo nº 00845.1.01.2023, primeiro termo aditivo, assinado no dia 05/01/2025. Contratada: EMPRESA MANAGER - AUDITORIA, CONSULTORIA & CONTABILIDADE SS LTDA, CNPJ 40.180.044/0001-65. Contratante: Conselho Regional de Biologia da 2ª Região RJ/ES, CNPJ 02.452.608/0001-82. Objeto: prestação de serviços de contabilidade. Valor Global: R$165.593,40 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e três reais e quarenta centavos). Vigência 12 meses. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Biologia 2ª Região - CRBio-02, com sede na Rua Carvalho Alvim, nº 21/12º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, em cumprimento à Lei Federal 6.684, de 3 de setembro de 1979, e à Resolução CFBio nº 05, de 8 de março de 2002, NOTIFICA o(s) profissional(ais) e/ou representantes legais de empresas abaixo relacionados, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, e após tentativa de comunicação via postal, para apresentarem, caso queiram, defesa aos autos do respectivo processo sobre a ABERTURA ou ARQUIVAMENTO de PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR (PED) e adotem as providências cabíveis no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da data desta publicação, por meio do e-mail: [email protected]. Seguem, respectivamente, o nome do profissional ou empresa e o número do processo: 00022.1.07.2022 Edivaldo Amorim de Alencar - Abertura de Processo Ético; 00020.1.07.2023 Carolina Tanferri Pellegrino - Abertura de Processo Ético. Em 20 março de 2025. GUSTAVO PESSÔA DE REZENDE Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Edital de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Tendo em vista a análise detalhada dos elementos constantes dos autos do processo em questão, sobretudo o parecer técnico e o termo de justificativa apresentados, autorizo empresa especializada na prestação de serviços de curso de capacitação personalizado na área de fiscalização para conselhos profissionais, com fulcro no artigo 74, inciso III, "f" da Lei nº 14.133/21, RATIFICO a dispensa de licitação em favor de SILP - SOLUÇÕES INTEGRADAS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.338.961/0001-41, referente ao curso "A Fiscalização no Âmbito dos Conselhos de Profissões - Atuação dos Fiscais", a realizar-se nos dias 20 e 21 de março de 2025, em Cuiabá/MT no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). RENATO PEDREIRO MIGUEL Presidente do CRBM-3 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021. Processo 47/2020 - SEI 9079612110001096.000046/2024-06. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Pará. Contratado: MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, CNPJ 08.219.232/0001-47. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, de 22/03/2025 à 21/03/2026, prorrogação de execução até 23/04/2025, permanecendo o valor contratual anual de R$ 26.400,00. Data da Assinatura: 12/03/2025. AVISO DE PENALIDADE O Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o trânsito em julgado dos processos administrativos de fiscalização nº.2019/00085 e nº.2019/00086 cientifica os respectivos profissionais da contabilidade: SILVANA DOS SANTOS NASCIMENTO, CONTADORA, de registro PA-016894/O e ANTONIO WILLIAMS BENJAMIM MACEDO, CONTADOR, DE REGISTRO PA-013604/O do cumprimento de penalidade disciplinar de Suspensão do Exercício Profissional pelo período de 06 (SEIS) meses e penalidade ética de Censura Pública, a contar desta data, conforme disposto no artigo 70 e artigo 72 da Resolução CFC nº. 1.603/2020. AILTON RAMOS CORRÊA JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente do CRCPA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, cientifica a Pessoa Jurídica PROATIVO CONTABILIDADE EMPRESARIAL EIRELI e o Profissional da Contabilidade PEDRO TEIXEIRA DE CARVALHO, CRC PA-011477/O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em desfavor dos mesmos, dos seus respectivos processos administrativos de fiscalização nº2023/000234 e nº2024/000118. Fica, ainda, a parte cientificada, a partir desta data, que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis, para se quiser apresentar DEFESA, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRCPA, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. AILTON RAMOS CORRÊA JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, intima os Profissionais da Contabilidade e Pessoas Jurídicas com seus respectivos processos administrativos de fiscalização: ORLENE ARAUJO DOS SANTOS SOUZA, PA-014073/O - Proc. nº. 2023/000081; O A DOS S SOUZA ENSINO SUPERIOR - GRADUACAO-ME - Proc. nº. 2023/000080; UTIL EMPREENDIMENTOS & ASSESSORAMENTO EIRELI - Proc. nº. 2023/000037; C L SILVA EMPENHO LTDA - Proc. nº. 2023/000103, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecerem a sede deste Conselho Regional localizado na avenida Presidente Vargas, nº.640, Edifício Selecto, 5º andar, em Belém-PA, para tomar conhecimento da decisão proferida nos respectivos processos e cientificar que a partir desta data, fica concedido o prazo para interposição de recurso, conforme disposto nos artigos 59 a 61 da Resolução CFC nº. 1.603/2020. Fica a parte intimada, ciente que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo. AILTON RAMOS CORRÊA JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente do CRCPA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, cientifica a Pessoa Jurídica D & L SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA e o Profissional da Contabilidade DJALMA DA SILVA MATOS JUNIOR, CRC PI-008424/O-T-PA, cujo endereços foram frustrados para cientificação de intimações de nº 2024/000421-FISC, nº 2024-000422 e nº 2024-000423, via in loco, pelos Correios e por e-mail, da abertura, em desfavor dos mesmos, de processo de apuração de denúncia sob nº 9079612110000414.000128/2024-30. Ficam, ainda, as partes cientificadas, a partir desta data, que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias, para se quiserem apresentar DEFESA, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização, devendo ser protocolado na sede CRCPA, localizado na avenida Presidente Vargas, nº.640, Edifício Selecto, 5º andar, em Belém-PA. Ficam as partes intimadas, cientes que a falta de manifestação, importará na continuidade de apuração do processo. AILTON RAMOS CORRÊA JÚNIOR CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO CRCPR Nº 18/2025 O CRCPR, por meio de Leiloeiro Público Oficial, Paulo Setsuo Nakakogue, matrícula Jucepar 625, realizará leilão virtual para alienação de bens imóveis deste Conselho, no dia 19/05/2025, por meio da plataforma oficial do leiloeiro, disponível em www.psnleiloes.com.br. O leilão contempla a alienação de 3 imóveis na cidade de Curitiba- PR, localizados na Rua Lourenço Pinto, nº 196. A íntegra do edital, fotos e descrições estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico do leiloeiro e no site do CRCPR, através do link www3.crcpr.org.br/crcpr/licitacoes/018-2025. Informações complementares: [email protected]; [email protected]; (41) 3323-3030; (41) 98534-3500; (41) 98540-1900; (41) 3360-4700. EVERSON LUIZ BREDA CARLIN Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA EDITAL DE INTIMAÇÃO CRCRO DFI Nº 1/2025 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, CIENTIFICA o Profissional relacionado abaixo, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do Regional localizada na Av. Presidente Dutra, nº 2374 - Centro - CEP 76.801-034 Porto Velho - RO ou contatem o Setor de Fiscalização, por meio do e-mail [email protected], para tomarem ciência do processo de fiscalização conexos. Ficam as partes intimadas de que têm o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, para, caso queiram, APRESENTAR DEFESA. Ressalta-se que a ausência de manifestação dentro do prazo resultará na continuidade do processo. . .Profissional .N° Registro .N° Processo . .GILIARD FERREIRA DA SILVA .RO-010396/O .2024/000008 . .CARLOS HENRIQUE DA SILVA ARAUJO .RO-005000/O .2024/000033 . .MARIO FERNANDO LANZIANI BALESTIERI .RO-009415/K .2024/000131 Porto Velho-RO, 18 de março de 2025. JAIR GENOR BEVILAQUA Presidente do CRCRO EDITAL DE INTIMAÇÃO CRCRO DFI Nº 2/2025 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais, CIENTIFICA os profissionais, pessoas físicas e jurídicas listadas abaixo, cuja localização é incerta ou desconhecida, para que compareçam à sede do Regional, situada na Av. Presidente Dutra, nº 2374 - Centro, CEP 76.801-034, Porto Velho - RO, ou entrem em contato com o Setor de Fiscalização pelo e-mail [email protected], a fim de conhecimento dos processos de fiscalização em curso. As partes intimadas ficam CIENTES, na forma da Resolução 1.603/2020, de que poderão APRESENTAR RECURSO ao Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia ou ao Conselho Federal de Contabilidade, conforme o caso, na modalidade de Embargos de Declaração, artigo 59, Pedido de Reconsideração, artigo 60, ou Recurso Voluntário, artigo 61 da referida Resolução. Os prazos para interposição dos recursos começam a contar a partir da publicação deste edital, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo. . .Profissional .N° Registro .N° Processo . .MARIA LEIDE CALDEIRA .RO-005216/O .2024/000085 . .LUIZ FABIO BRITO .RO-007756/O .2022/000087 . .Pessoa Física .N° Registro .N° Processo . .ANEMILTON DO NASCIMENTO LEITE .RO-008095/K .2022/000036 . .JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES .RO-008720/K .2023/000023 . .GUSTAVO GEROLA MARZOLLA .RO-008719/K .2023/000022 . .DANIEL DE SOUZA LEITE .RO-007825/K .2022/000055 . .KASSANDRA JOYCE SILVA PAPE .RO-007834/K .2022/000054 . .Pessoa Jurídica .N° Registro .N° Processo . .N R VIEIRA .PJ-099935/K .2021/000076