DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Goiânia, 17/03/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2025 Concedente: Crea-GO. Convenente: Auto Posto Varejão Ltda. Processo nº: 37911/2025. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Auto Posto Varejão Ltda no sentido de conceder desconto de 0,10/l (dez centavos por litro de combustível), aos beneficiários do presente Acordo, nos abastecimentos realizados pelo Posto. Vigência: 24 meses a partir desta publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Rodrigo Buso Pereira - Sócio do Posto. Goiânia, 17/03/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2025 Concedente: Crea-GO. Convenente: Departamento Estadual de Trânsito de Goiás. Processo nº: 20472/2025. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás no sentido de permitir o compartilhamento de informações, com foco no aprimoramento da fiscalização do desmonte e/ou comercialização de peças automotivas usadas, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade, no que se refere aos direitos difusos e coletivos do Estado de Goiás, e, ainda, no cumprimento da legislação, das normas e dos regulamentos de cada partícipe deste Acordo. Vigência: 60 meses a partir desta publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Del. Waldir Soares de Oliveira - Presidente do Detran-GO. Goiânia, 11/03/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2025 Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Rio Verde-GO. Processo nº: 52567/2024. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Rio Verde no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos do Programa de Engenharia Pública - Programa Casa Própria fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: a partir desta publicação no DOU até o dia 31/12/2028. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Wellington Soares Carrijo Filho - Prefeito de Rio Verde. Goiânia, 07/02/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 90001/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO torna pública a realização da CONCORRÊNCIA nº 90001/2025, na forma PRESENCIAL, do tipo TÉCNICA E PREÇO, Processo: 33557/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade, por meio de agência de publicidade e propaganda, visando à execução de atividades integradas de comunicação institucional e divulgação de informações do Crea- GO, abrangendo o planejamento, a criação, a produção e a veiculação de campanhas publicitárias, a implementação de estratégias inovadoras em mídias digitais, redes sociais e demais canais de comunicação, pesquisas de mercado, análise do comportamento do público-alvo e avaliação da eficácia das campanhas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DA PRIMEIRA SESSÃO PÚBLICA: 21/05/2025, às 09 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Plenário do Crea-GO, Piso 02, situado na Rua 239, nº 561, Setor Universitário - Goiânia-GO. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br, www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 20 de março de 2025. VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR Presidente da Comissão de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 90001/2025, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024. | HABILITADAS: SICEPOT MG - Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais - CNPJ: 16.631.087/0001-35 - Valor: R$ 84.000,00 | SINDILURB - Sindicato das Empresas de Coleta, Limpeza, e Industrialização de Resíduos de Minas Gerais - CNPJ: 65.174.153/0001-09 - Valor R$ 60.000,00 | Associação Esportiva e Recreativa USIPA - CNPJ: 19.869.429/0001-48 - Valor R$ 44.700,00 | FEPESMIG - Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - CNPJ: 21.420.856/0001-96 - Valor R$45.000,00 MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 004/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: NOBRE SABOR REFEIÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação remanescente de serviço de buffet, lanches e refeições para os eventos Institucionais, Corporativos, de Representação e Promocionais do CREA/RN, em consequência da extinção do Contrato nº 017/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/03/2025 a 26/04/2026. VALOR: R$ 314.493,00 (trezentos e quatorze mil, quatrocentos e noventa e três reais). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.048 - Serviço de Alimentação, conforme Nota de Empenho nº 223, emitida em 11/03/2025, proveniente de Orçamento do CREA/RN. EXTRATO DE EXTINÇÃO Termo de Extinção Consensual do Contrato Administrativo nº 017/2024. CONTR AT A N T E : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: PEREGRINO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Extinção do Contrato Administrativo nº 017/2024, decorrente de ato consensual entre as partes, que concordaram em extinguir o contrato amigavelmente, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. BASE LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, bem como na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA EXTINÇÃO CONTRATUAL, do Contrato Originário. EDITAL CONVOCAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista os preceitos do Edital nº 001/2024-CREA/RN, item 14, CONVOCA os candidatos APROVADOS no Concurso Público a comparecerem à Gerência de Gestão de Pessoas do CREA-RN, munidos dos documentos e exames abaixo especificados. Os candidatos mencionados neste Edital, deverão se apresentar no prazo máximo de 30 dias contados da publicação deste, sob pena de desclassificação. RELAÇÃO DE APROVADOS CONVOCADOS CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .C L A S S I F I C AÇ ÃO DA VAGA .LO C A L I DA D E . .849557-9 .MAIARA PINHEIRO DA SILVA BORGES .7º .S E D E / N AT A L CARGO: ANALISTA DE INFRAESTRUTURA . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .C L A S S I F I C AÇ ÃO DA VAGA .LO C A L I DA D E . .851239-0 .AYURI BESSA SILVA .2º .S E D E / N AT A L CARGO: ANALISTA DE SISTEMAS . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .C L A S S I F I C AÇ ÃO DA VAGA .LO C A L I DA D E . .866665-1 .KAEL SILVA ARAÚJO .3º .S E D E / N AT A L . .850105-8 .PABLO GUILHERME SANTOS XAVIER .3º () .S E D E / N AT A L () Candidato reclassificado e reconvocado. RELAÇÃO DOS EXAMES - Acuidade Visual - Hemograma Completo - Triglicerídeos - Colesterol Total - Glicemia - PSA Total (APENAS PARA O SEXO MASCULINO) RELAÇÃO DE DOCUMENTOS CANDITADO: - RG e CPF (frente e verso) - CNH - Título de Eleitor - Certificado de alistamento militar ou reservista - Certidão de Casamento / Declaração de União Estável - Comprovante de Residência - Historio escolar e/ou certificados de conclusão de escolaridade conforme descrito no item 3. DOS CARGOS do Edital. - CTPS (frente e verso) - se for digital tirar print da tela da 1ª página - Nº do PIS ou NIS (consta na CTPS) - Cartão de vacinação ou certificado de vacinação atualizado - Cartão do SUS - Dados bancários - Última declaração de imposto de renda - Foto (3x4) pode ser digital desde que esteja com uma boa resolução com fundo branco ou claro. - Certidão de Quitação Eleitoral e comprovante de votação da última eleição. - Declaração de Inexistência de antecedentes criminais da Justiça Federal (todas as instâncias) e estadual, - Declaração de autorização de acesso às Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física, de acordo com Instrução Normativa TCU nº. 87, de 12 de agosto de 2020. D E P E N D E N T ES : - RG / Certidão de Nascimento e CPF (cônjuge e filhos) - Cartão de vacinação ou Certificado de vacinação atualizado até 6 anos - Cartão do SUS O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista os preceitos do Edital nº. 001/2024-CREA/RN, o conteúdo da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 do ME/GM e Parecer Jurídico nº 31/2015 da Procuradoria Jurídica, nos autos do processo administrativo 4780319/2025, e considerando, ainda, o requerimento de mudança na ordem de classificação do candidato Pablo Guilherme Santos Xavier (Inscrição: 850105-8, aprovado em 1º lugar na vaga de Analista de Sistemas), consoante publicação DOU de 20/02/2025, edição 36, seção 3, dá publicidade a sua RECLASSIFICAÇÃO na vaga para terceiro colocado, ao passo que confirmamos nova CONVOCAÇÂO nessa data. Natal/RN, 19 de março de 2025 ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do CREA/RN CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contratado: PEDRO IVAN DOS SANTOS VIEGAS JUNIOR. Espécie: Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da fiscalização do CREA-RS no município de Canoas/RS, localizada na Av. Victor Barreto, 3056, Edifício Epicuê - Box 28 - Bairro Centro, na cidade de Canoas/RS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - INEX90004/2025. Contrato: LG001/2025. Processo: 2025.000001639-8. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor mensal por veículo: R$ 260,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Pedro Ivan dos Santos Viegas Junior. Contratada: SECURITY VIGILÂNCIA ELETRÔNICA LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção e monitoramento do sistema de alarme de segurança com fornecimento de equipamentos em comodato, para as inspetorias do CREA-RS. Modalidade: Pregão Eletrônico 17/2024. Contrato: PS007/2025. Processo: 2024.000019195-8. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Valor mensal: conforme tabela do item 4.1 do contrato. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.009. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Samir Marcelo Carré pela SECURITY VIGILÂNCIA ELETRÔNICA LTDA. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 003/2024 - UASG 389496. Processo Administrativo: 007/2024. Contrato: 005/2024 Contratante: VERAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços comuns de empresa especializada em serviço de confecção de layout, com apresentação em 3d, descrição detalhada dos objetos/mobiliário a serem adquiridos, com suas respectivas especificações técnicas e preços estimados - com fornecimento de memorial descritivo e planilha de preço e gerenciamento, acompanhamento da aquisição e instalação dos móveis, nas condições estabelecidas Edital, 2º Termo Aditivo ao Contrato, aumento quantitativo, vigorando a partir do dia 08/05/2024 até o dia 07/05/2025, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. Valor global de R$ 46.340,00 (quarenta e seis mil, trezentos e quarenta reais).