DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Raissa de Souza Santos Santana, CREFITO-3/25738 0 - F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284 ALINE CAROLINA TEODORO DE ALMEIDA Instrutora EDITAL DE CITAÇÃO N° 6/2025 (COM PRAZO DE 10 DIAS) PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 196/24 REPRESENTADA: Dra. Juliana Neves da Silva - CREFITO-3/380178-F F I N A L I DA D E : CITAR a representada, Dra. Juliana Neves da Silva - CREFITO-3/380178-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284 ALINE CAROLINA TEODORO DE ALMEIDA Instrutora EDITAL DE CITAÇÃO N° 7/2025 (COM PRAZO DE 10 DIAS) PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 159/24 REPRESENTADO: Dr. Lucas Fernando Robbi Groppo - CREFITO-3/252196-F F I N A L I DA D E : CITAR o representado, Dr. Lucas Fernando Robbi Groppo - CREFITO-3/252196-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284 ALINE CAROLINA TEODORO DE ALMEIDA Instrutora CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025. Processo nº 2624. O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, para aquisição de insumos para bebidas, tendo sido adjudicado e homologado como F R AC A S S A D O. MONICA MELLO DE MACEDO IGNACIO Vice - Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 6ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 4º Termo Aditivo referente a Dispensa de Licitação nº 89/2022. CONT R AT A N T E : Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A, CNPJ: 16.829.877/0001-20. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato nº 01/2023 ajustado pelo índice IPCA. V A LO R GLOBAL: R$ 10.722,72 (dez mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 13/03/2025 a 13/03/2026. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030. GESTOR: Inês Tavares Vale e Melo. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE 18 DE MARÇO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, autarquia federal, com personalidade jurídica do direito público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 3.268/57, alterada pela Lei n.º 11.000/2004 e regulamentada pelo Decreto-lei n.º 44.045/58, bem como, de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve: Art. 1º CONVOCAR, para posse do cargo de Assistente Administrativo e início imediato das atividades, o 9º candidato da Cota PPP (Mateus Duraes Santana), pela desistência dos demais candidatos aprovados e abaixo indicados, sendo somente a vaga citada acima disponível, o qual foi aprovado e classificado no concurso público para o quadro de pessoal do CRM/MS, regido pelo Edital n.º 01/2020, cujo resultado final foi homologado e publicado no Diário Oficial da União n.º 94, de 20/05/2021, Seção 3, página 158 e prorrogação do prazo de validade, em 19/05/2023, Seção 3, página 180. Assistente Administrativo . .. CLASSIFICAÇÃO .NOME . .. 5º - Cota PPP .Joao Vitor Costa (Desistência) . .. 6º - Cota PPP .Caio Benedito de Oliveira da Silva (Desistência) . .7 7º - Cota PPP .Rudmiller Rondinele dos Reis (Desistência) . .. 8º - Cota PPP .Ana Cristina Alves da Cunha (Desistência) . .9º - Cota PPP .Mateus Duraes Santana Art. 2º O candidato convocado por este edital deverá comparecer, no prazo de 30 (trinta dias) corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Des. Leão Neto do Carmo, nº 305, Jardim Veraneio, em Campo Grande - MS, munido da competente documentação relacionada no Edital nº 01/2020. Art. 3º Para fins de contratação, o convocado deverá apresentar: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade-RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física -CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo descrito no anexo I; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente); b) Exame admissional; c) Declaração de bens; d) Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal de onde tenham residido nos últimos cinco anos. Art. 4º O candidato convocado por este edital que não comparecer no endereço supracitado munido da documentação mencionada e no prazo estabelecido no art. 3º, será considerado desistente da vaga. Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Conselho Regional de Medicina. Campo Grande/MS, 18 de março de 2025. CARLOS IDELMAR DE CAMPOS BARBOSA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 01/2020. 5º TA. CONTRATADA: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ 16.513.178/0001-76. Prorrogação excepcional do contrato de prestação de serviços médicos e odontológicos, com repactuação. Valor total estimado: R$990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. PE 01/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO -Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região. Contratado: Carvalho e Barbosa Advogados Associados - CNPJ nº 33.507.928/0001-16. Aditivo: 05/2025 Objeto: Prorrogar por 12 meses o contrato Prestação de serviços especializados de advocacia, bem como reajustar os preços pactuados pelo IPCA acumulado nos últimos 12 meses no va-lor/índice de 4,56%. Prazo de Vigência: A partir de 11/03/2025 até 10/03/2026. Valor Mensal Estimado: R$ 16.169,73 (dezesseis mil cento e sessenta nove reais e setenta três centavos) Fundamentação legal: Processo Administrativo 02/2021 e inciso II, artigo 57, Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Rubricas: - 6.2.2.1.1.01.04.03.004.051 - Serviços Assessoria Jurídica Autorização: 06/03/2025. Assinatura: 06/03/2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2025. CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público nº 01/2020, cujo resultado final foi homologado e publicado no D.O.U. de 25 de maio de 2021, seção 3, págs. 143 e 144, TORNA PÚBLICO o presente Edital, ficando CONVOCADO(A) o(a) candidato(a) citado(a) para comparecer ao CREMEPE, situado à Rua Conselheiro Portela, 203 - Espinheiro - Recife / PE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após o recebimento da convocação realizada por Carta Registrada, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira, devendo atender aos requisitos previstos no edital nº 01/2020. . .I N S C R I Ç ÃO .NOME INSCRIÇÃO .CARGO .LOT AÇ ÃO . .1401808 .SANDINAYARA FERNANDA AURELIANO CIRINO .ANALISTA SUPERIOR - ADMINISTRADOR .R EC I F E / P E Será empossado(a) por Portaria o(a) candidato(a) considerado APTO(a) para o desempenho das atividades. O(a) candidato(a) que não atender à convocação no prazo estabelecido, munido de toda a documentação, será eliminado(a) do CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 - conforme Edital Normativo nº 01/2020 de 10 de dezembro de 2020. Recife, 17 de março de 2025 MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente