DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aos interessados, o Edital encontra-se no Sitio www.cropr.org.br/licitacao a partir de 21/03/2025- Endereço: Rua Desembargador Otavio do Amaral nº 1088, Bairro Mercês - Curitiba-Pr. Curitiba, 20 de Março de 2025 AGUINALDO COELHO DE FARIAS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CITAÇÃO Nº 3/2025 A(O) Presidenta(e) da Comissão de Ética do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO (CRP04-MG), no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, a(o) psicóloga(o) Ionara Malveira Santos, inscrita(o) neste Regional sob o nº 44635, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a(o) psicóloga(o) foi indiciada(o) no processo disciplinar sob nº SEI 570400083.000316/2022- 10, instaurado mediante requerimento apresentado pela Comissão de Orientação e Fiscalização do CRP04-MG. A(O) psicóloga(o), que será considerada(o) citada(o) após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do CRP04-MG, sob pena de revelia. À(Ao) psicóloga(o) será assegurada(o) vista dos autos na sede do Conselho, em dias úteis, no horário das 09:00h às 18:00h, de segunda a sexta-feira, ou por meio da concessão de acesso externo aos autos, quando fizer a solicitação por meio de endereço eletrônico. A sede do CRP04-MG encontra-se instalada na Rua Timbiras, nº 1532, 11º andar, Belo Horizonte, MG, CEP: 30140-061, tendo o seguinte endereço eletrônico https://crp04.org.br. Belo Horizonte, 20 de março de 2025. DÉLCIO FERNANDO GUIMARÃES PEREIRA. Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº 1/2025 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - MINAS GERAIS vem, respeitosamente, NOTIFICAR as(os) psicólogas(os) abaixo arroladas(os), no termos do Art. 11 do Decreto nº 70.235/72 e do Art. 27 da Resolução CRP04-MG nº 001/2019, para que, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação: a) atualize seu cadastro; b) requeira guia de pagamento pelo e-mail: [email protected] e promova a regularização das anuidades (2012 a 2023) em aberto, que constituem tributo parafiscal previsto no Art. 149 da Constituição da República, conforme valores que, em 05/2021, perfaziam os montantes abaixo; c) ou requeira o parcelamento do débito também pelo e-mail: [email protected] ou participe de tentativa de conciliação virtual a ser realizada por iniciativa da(o) profissional a partir do agendamento no link https://agendamento.crp04.org.br/ em que se deve selecionar na lista Subsedes a opção "Sede - Belo Horizonte", na lista de Setor o "Setor Jurídico"; e optar pelo Serviço: "Informação sobre andamento de Processo Judicial / Execução Fiscal por Videochamada"; d) ou, ainda, no mesmo prazo, apresente impugnação contra o lançamento, ou a inscrição em dívida ativa ora proposta, ocasião na qual deverá juntar toda a documentação que entender pertinente, incluindo eventuais comprovantes de pagamento. A não adoção da(s) providência(s) acima acarretará na inscrição do débito em Dívida Ativa para posterior encaminhamento do título para protesto, nos termos do Art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 9.492/97, ou para o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais (Cadin), conforme Lei Art. 2º, §4º, da Lei nº 10.522/02, e/ou ajuizamento de execução fiscal, nos termos do Art. 1º da Lei nº 6.830/80. Até a data do pagamento ou inscrição em dívida, os débitos serão acrescidos de juros de mora não capitalizados de 1% (um por cento) ao mês, conforme art. 71, §4º da Resolução CFP nº 003/2007 c/c do Art. 161, §1º, do CTN e Decreto nº 79.822/77. LISTA DE NOTIFICADAS(OS): Adriana Helena Sarrazin Martinez CRP04/24212 R$5.237,51 - Adriane de Paula Barretto CRP04/11610 R$6.129,13 - Aguida Gonçalves Waltrick dos Santos CRP04/21075 R$5.237,51 - Alessandra de Oliveira Pereira CRP04/14559 R$5.786,87 - Alessandra Martina Melo CRP04/24394 R$5.607,15 - Aline Loura Lopes CRP04/36631 R$5.260,07 - Alvaro Miguel Silva Rodrigues CRP04/26167 R$5.260,07 - Amanda Gabriela de Lima Barbosa Guimarães CRP04/46319 R$5.439,33 - Ana Bárbara de Almeida Mandrami CRP04/19617 R$5.325,68 - Ana Darla da Silva Arruda CRP04/18765 R$5.237,51 - Ana Luiza Gomes Pereira CRP04/34906 R$5.858,29 - Ana Maria Zinsly Calmon CRP04/14641 R$6.095,81 - Ana Paula dos Reis Pereira CRP04/32874 R$7.414,48 - Ana Paula Pereira Fortes CRP04/11784 R$5.260,07 - Andrea Rodrigues Gomes CRP04/38770 R$5.960,40 - Andrea Vilaça Ribeiro Carvalho CRP04/11786 R$5.231,99 - Andresa Nathalia Gertrudes de Morais CRP04/45821 R$5.260,07 - Antonio Florentino da Silveira Junior CRP04/34590 R$5.237,51 - Auxiliadora Fernandes Tampieri CRP04/20657 R$5.230,30 - Bernardo Augusto Caldeira D'Assumpção CRP04/27827 R$5.260,07 - Bruna Araujo Soares de Pinho CRP04/25583 R$8.712,65 - Carla Greco de Araujo CRP04/19554 R$5.231,99 - Carla Ignez Salles Motta CRP04/3929 R$6.104,87 - Christofilo Sarantopoulou Pereira CRP04/4924 R$6.976,22 - Cláudia Cristina Garcia Prates CRP04/33041 R$5.741,33 - Claudia Xavier Meirelles CRP04/13239 R$6.129,13 - Cledia Márcia Santos Santiago CRP04/7733 R$5.260,07 - Cleusa de Almeida Soares Andrade CRP04/30525 R$5.237,51 - Conceicao Aparecida Paoli CRP04/6284 R$6.072,51 - Cynthia Maugin CRP04/19595 R$6.129,13 - Daniela Almeida de Oliveira CRP04/13543 R$6.129,13 - Daniela Oliveira Derze Fatureto CRP04/26256 R$5.237,51 - Daniela Soares Martins CRP04/21851 R$5.237,51 - Danilo Hoth Cerqueira CRP04/6138 R$5.237,51 - Degiane Cristina Batista CRP04/33190 R$6.129,28 - Denise Aparecida Ferreira Marra CRP04/28319 R$5.696,88 - Denise Baptista Barbosa CRP04/18920 R$5.237,51 - Erica Silva de Siqueira CRP04/19328 R$9.604,42 - Erika Lorena Parreiras da Silva CRP04/36893 R$5.260,07 - Fabiana Malta Fernandes Guido Barbosa CRP04/16860 R$6.129,28 - Giselle Melo Gonçalves CRP04/37829 R$5.353,76 - Glaucia Cristina Novy de Castro Brito CRP04/24269 R$5.260,07 - Glaydson Andrade Pereira CRP04/35918 R$5.260,07 - Haroldo Antônio dos Santos Souza CRP04/23584 R$6.129,13 - Helenice Aparecida Naves de Oliveira CRP04/6884 R$5.237,51 - Heloisa Mara Azevedo Lacerda Moreira CRP04/13776 R$9.604,42 - Heloisa Vieira da Silva CRP04/8938 R$5.562,56 - Ivna Alves Ferreira CRP04/24538 R$5.732,32 - Izabel Cristina de Oliveira CRP04/3486 R$5.473,70 - Jane Olivia Meireles de Oliveira CRP04/20718 R$6.577,30 - Joana Duarte Paschoaline Gomes CRP04/32579 R$6.289,04 - Josefa Auguirlandia Leandro de Almeida CRP04/17428 R$5.237,51 - Josélia Corrêa Passos Diniz Pereira CRP04/10387 R$5.275,42 - Karina Kayashima CRP04/23453 R$6.129,13 - Karlyson de Castro Tavares CRP04/17494 R$5.856,62 - Lina Napier Porcaro CRP04/36557 R$5.260,07 - Lisette Lorena Meynard Ruiz Gamboa Assis CRP04/8089 R$6.131,42 - Livia Monteiro Metzker CRP04/28293 R$5.835,90 - Lucília Fonseca Duarte CRP04/16201 R$6.129,13 - Lucinéa de Moura Rodrigues CRP04/30629 R$7.085,98 - Luiz Gustavo Prado de Oliveira CRP04/33894 R$6.142,04 - Luiza Mara da Silva Lima CRP04/24305 R$7.488,28 - Marco Antonio de Mello CRP04/10780 R$6.082,31 - Marco Diego Capellini das Dores CRP04/29070 R$6.131,42 - Marcos David de Carvalho CRP04/16895 R$6.964,67 - Maria Aparecida Gonçalves Costa CRP04/31540 R$6.129,28 - Maria Auxiliadora Coelho Lopes CRP04/20628 R$6.106,71 - Maria Cecília Daher CRP04/16230 R$6.129,28 - Maria Conceicao da Silva CRP04/12074 R$6.129,13 - Maria de Fátima Lima Cavalcante CRP04/24878 R$5.231,99 - Marilane dos Santos Carvalho CRP04/28401 R$6.473,73 - Milene Wittwer CRP04/5784 R$5.237,51 - Natália Porcaro Alves CRP04/33360 R$5.847,11 - Nathalia de Freitas Fernandes Rezende CRP04/42982 R$5.144,15 - Neli Garcia Ferreira CRP04/22748 R$5.241,74 - Noely Ferreira de Arruda CRP04/8638 R$6.129,28 - Pâmela Ferreira Silva CRP04/43391 R$5.260,07 - Patrícia Cristina Ferreira Pessoa CRP04/23465 R$5.919,57 - Paula Massud CRP04/13958 R$6.099,36 - Paula Vaz da Rocha CRP04/27448 R$5.823,94 - Poliâne Rodrigues Fróes Campos CRP04/25864 R$6.129,13 - Priscila Carlos Aranha CRP04/42547 R$5.260,07 - Priscilla Lopes Ruiz CRP04/28883 R$6.129,13 - Raquel Aparecida Barbosa de Souza CRP04/32426 R$5.260,07 - Rejane Nogueira da Costa CRP04/38215 R$6.313,00 - Renata Pereira Miranda César de Araújo CRP04/31422 R$5.212,98 - Rigléia Pinto da Silva CRP04/15426 R$6.448,55 - Rinara Raquel Cardoso CRP04/43618 R$5.260,07 - Rogerio Pereira Fonseca CRP04/11774 R$6.384,47 - Rosana Silveira Maia CRP04/24509 R$6.129,13 - Rosangela Antonia Marcal CRP04/10236 R$6.131,42 - Rosimeire Gleice Pereira de Sena CRP04/32162 R$5.237,51 - Sabrine Fernandes CRP04/27007 R$5.357,01 - Silvandino Antônio de Assis CRP04/43211 R$6.118,70 - Simone Lucena Marcos CRP04/12930 R$6.129,13 - Solange dos Santos Tresbach CRP04/5130 R$6.103,34 - Tais Renata Pereira CRP04/21563 R$6.129,13 - Taisa Oliveira Lima CRP04/36590 R$5.479,95 - Talita Metzker Guimarães CRP04/38957 R$6.320,79 - Tamyris Jane de Almeida Lopes CRP04/38510 R$5.260,07 - Tânia Mara Castro Melo CRP04/21857 R$6.129,13 - Thiago Martins Monteiro Gondim CRP04/38117 R$6.976,22 - Ticiana Mara Andrade Vieira Santos CRP04/27881 R$7.119,26 - Valdete Maria Pedro CRP04/10998 R$6.129,13 - Valeria Maria Ferreira da Costa CRP04/11261 R$6.129,28 - Vanessa Isabel Alves Rocha CRP04/29256 R$5.260,07 - Vanessa Mistieri Bones Rodrigues CRP04/24082 R$5.667,62 - Vanêssa Villela de Oliveira CRP04/8539 R$5.231,99 - Vânia Maria Sena Thomaz Nery CRP04/21219 R$6.129,13 - Vera Lucia Ferreira Ribeiro Braga CRP04/9747 R$5.231,99 - Viviane Linhares Vale CRP04/19516 R$5.360,07 - Wesley Junior da Silva CRP04/36504 R$5.305,40. Belo Horizonte, 18 de março de 2025. ELIZABETH DE LACERDA BARBOSA Conselheira Tesoureira SUELLEN ANANDA FRAGA Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 14ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO O Conselho Regional de Química da 14ª Região - CRQ XIV, torna público o resultado da 15ª Reunião Extraordinária para Eleição de Presidente do CRQ XIV, realizada no dia 18 de fevereiro de 2025. Sendo eleito por unanimidade dos votos, para o mandato referente ao triênio 2025/2028, o Engenheiro Químico Gilson da Costa Mascarenhas. Em 20 de março de 2025 GILSON DA COSTA MASCARENHAS Presidente CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas pela legislação em vigor, TORNA SEM EFEITO a convocação do candidato VITOR RICARDO VETIS BREGONCI, inscrição nº 11157, pelo motivo de desistência da nomeação (Processo CP 003/2025); e TORNA PÚBLICA a convocação do candidato JOSÉ EDUARDO GUAITOLINI ZANETI, inscrição nº 10610, aprovado para o cargo de Profissional de Serviços Administrativos - PST (Processo CP 004/2025); referente ao concurso público objeto do Edital Nº 001/2021, publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2021, Edição 229, Seção 3, página 210, para apresentar a documentação referente à contratação, descrito no item 11 desse Edital, no prazo de 10 dias a contar desta publicação. Vitória, 12 de março de 2025. ALEXANDRE VAZ CASTRO Presidente do CRQ XXI CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA - CORE-SC Fica convocado o senhor GILMAR ALVES FERNANDES JUNIOR, CPF nº 155..- 29, aprovado no referido Concurso Público, conforme a publicação de Edital de Homologação no Diário Oficial da União, em 25 de fevereiro de 2025, Edição: 39, Seção: 3, Página: 195 a comparecer em até 30 (trinta) dias, na Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Santa Catarina na Rua Fúlvio Aducci, 627 - 3º andar - Estreito - Florianópolis/SC, objetivando sua contratação para o cargo de Agente Fiscal, em conformidade ao Edital de Concurso Público. Esclareça-se que o não comparecimento, implicará na perda do direito à vaga e na sua exclusão e desclassificação, em caráter irrevogável e irretratável do Processo Seletivo, em consonância com o disposto do referido Edital. Florianópolis, 18 de março de 2025. JOÃO PEDRO DA SILVA ROSA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto a Doutora Priscila Fernanda Gonçalves Cardoso, para ministrar sobre o tema: "A ÉTICA NO COTIDIANO DO TRABALHO DE ASS I S T E N T ES SOCIAIS", no dia 25 de Março de 2025, às 19hrs por meio da plataforma virtual do Conselho Regional de Serviço Social 6ª Região, no valor total de R$596,80 (quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), conforme alínea "f" inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 18 de Março de 2025. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo CRT-ES, no uso de atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 077/2025, contrata por inexigibilidade fundamentada no art. 74, alínea "e" da Lei Federal 14.133/2021, art. 2º da Lei Federal 14.039/2020 o serviço de Locação de espaço climatizado para participação de evento Institucional denominado "Vitória PetroShow". Valor total: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil, reais). Contratada: Associação Capixaba das Empresas de Serviços de Petróleo - ACESPETRO CNPJ: 49.904.996/0001-59 Vitória-ES, 20 de março de 2025. VALMIR XAVIER MARTINS Presidente do Conselho Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste contratual, correspondente a 1,76% sobre o valor original, resultando em um acréscimo de R$ 89.740,37 (oitenta e nove mil, setecentos e quarenta reais e trinta e sete centavos). Valor Total Ajustado: R$ 5.936.399,98 (cinco milhões, novecentos e trinta e seis mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 31/01/2025 a 31/05/2025. Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Obras em Andamento.