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Diário Oficial da União · 21/03/2025 · pág. 415

DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100415 415 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS EM GERAL, USINAGEM E ARTEFATOS DE FERRO E METAIS - ABFA AVISO DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Será realizada no dia 31 de março de 2025 às 09h em sua sede social na Avenida Paulista, 1313 - 7º andar - conj. 702 - Sala ABFA - CEP: 01311-923 - Bela Vista - São Paulo - SP, a Assembleia Geral Ordinária da ABFA - Associação Brasileira da Indústria de Ferramentas em Geral, Usinagem e Artefatos de Ferro e Metais a fim de deliberar sobre o seguinte: a) Aprovação do Balanço do Exercício de 2024; b) Outros assuntos. Caso não haja número legal para instalação da Assembleia, em primeira convocação, será a mesma realizada em segunda convocação às 09h30min do mesmo dia, com qualquer número de associados presentes. São Paulo, 19 de março de 2025. CARLOS MARTINS Presidente Executivo da ABFA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0001-38. Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 551 (Quinhentos e cinquenta e um) diplomas no período de 20/02/2025 a 12/03/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 393 - Registro nº 196108 a 196500 - Livro 394 - Registro n.º 196501 a 196658. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninove.br. São Paulo, 12 de março de 2025. APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário de Registro de Diplomas ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 349 (trezentos e quarenta e nove) diplomas no período de 08/02/2025 a 14/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 13, 5 - registros 38478 a 40126. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 17 de Março de 2025. MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU CNPJ 30.834.196/0001-80 EDITAL DE 20 DE MARÇO DE 2025 A Universidade Iguaçu - UNIG, reconhecida pela Portaria Ministerial nº 1.318, de 16 de setembro de 1993, por intermédio de sua COMISSÃO DE EXAME DE SELEÇÃO - COMSE, considerando as disposições da legislação em vigor, em especial a Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases - LDB) e o disposto no seu Regimento, torna público, por este Extrato de Edital, que estarão abertas, no período de 20/03/2025 a 02/05/2025, as inscrições no Processo Seletivo Vestibular que será realizado em 04/05/2025, para o curso de graduação em Medicina (Bacharelado), Campus Itaperuna. O Processo Seletivo é válido para o 2º semestre letivo de 2025. - SITUAÇÃO LEGAL DO CURSO, VAGAS E TURNO DE FUNCIONAMENTO MEDICINA: Portaria SERES/MEC nº 74, de 14/02/2025 (D.O.U. de 17/02/2025) Campus V (Itaperuna), Turno Integral, 100 vagas. - LOCALIZAÇÃO DO CAMPUS DA UNIG CAMPUS V - Rodovia BR-356, Km 02, Itaperuna/RJ A execução do Processo Seletivo Vestibular será de responsabilidade da Associação Instituto Consultec de Educação e Pesquisa - AIETEC, sob fiscalização da Comissão de Exame de Seleção (COMSE). A íntegra do Edital, com o cronograma, procedimentos para inscrição, critérios de avaliação, instruções, normas, conteúdo programático, e informações complementares encontra-se disponível no site www.aietec.com.br e no campus da UNIG. Nova Iguaçu, RJ, 20 de março de 2025. MARCELO GOMES DA ROSA Presidente da COMSE ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU CNPJ 30.834.196/0001-80 EDITAL DE 20 DE MARÇO DE 2025 A Universidade Iguaçu - UNIG, reconhecida pela Portaria Ministerial nº 1.318, de 16 de setembro de 1993, por intermédio de sua COMISSÃO DE EXAME DE SELEÇÃO - COMSE, considerando as disposições da legislação em vigor, em especial a Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases - LDB) e o disposto no seu Regimento, torna público, por este Extrato de Edital, que estarão abertas, no período de 20/03/2025 a 08/05/2024, as inscrições no Processo Seletivo Vestibular que será realizado em 10/05/2025, para o curso de graduação em Medicina (Bacharelado), Campus Nova Iguaçu. O Processo Seletivo é válido para o 2º semestre letivo de 2025. - SITUAÇÃO LEGAL DO CURSO, VAGAS E TURNO DE FUNCIONAMENTO MEDICINA: Portaria MEC/SERES nº 82, de 21/02/2025 (D.O.U. de 24/02/2025) Campus I (Nova Iguaçu), Turno Integral, 100 vagas. - LOCALIZAÇÃO DO CAMPUS DA UNIG CAMPUS I - Avenida Abílio Augusto Távora, 2.134 - Nova Iguaçu - RJ A execução do Processo Seletivo Vestibular será de responsabilidade da Associação Instituto Consultec de Educação e Pesquisa - AIETEC, sob fiscalização da Comissão de Exame de Seleção (COMSE). A íntegra do Edital, com o cronograma, procedimentos para inscrição, critérios de avaliação, instruções, normas, conteúdo programático, e informações complementares encontra-se disponível no site www.aietec.com.br e no campus da UNIG. Nova Iguaçu-RJ, 20 de Março de 2025. MARCELO GOMES DA ROSA Presidente da COMSE CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS DE PROMOÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental - CEAPS, inscrito no CNPJ sob o número 55.233.555/0001-75, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 3979, Bairro Liberdade, Município de Santarém, Estado do Pará, doravante denominado CEAPS, tendo em vista o constante no 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração MDS Nº 945310/2023 (Nº 046349/2023 na Plataforma Transferegov), torna público o resultado final do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2025 para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a implementação de tecnologias sociais divididas em 2 lotes, em áreas rurais dos municípios de Óbidos e Oriximiná, estado do Pará. A Comissão de Seleção informa que não foram apresentados recursos dentro do prazo estabelecido em relação ao resultado preliminar. O CEAPS homologa e torna público o resultado final do Edital de Chamamento Público no 001/2025, conforme tabela abaixo: . .Colocação .Proponentes .Pontuação final total .Lotes . .1º .INSTITUTO VITÓRIA RÉGIA, CNPJ: 05.670.699/0001-10 .27,17 .01 e 02 . .2º .INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA, CNPJ: 04.797.769/0001-33 .19 .01 e 02 Diante do resultado, o CEAPS convoca a entidade INSTITUTO VITÓRIA RÉGIA, 1ª colocação, para a celebração do contrato. Santarém - Pará, 20 de março de 2025. JUSSARA SALGADO BATISTA Presidenta da Comissão de Seleção ADRIANA RODRIGUES PONTES Coordenação Administrativa CEAPS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA UNINASSAU DE RONDÔNIA SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA CNPJ: 05.706.023/0001-30 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (UM) diploma no período de 03/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registros 365108],. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unescnet.edu.br/ Cacoal, RO 6 de dezembro de 2024. ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade UNINASSAU DE RONDÔNIA SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA CNPJ: 05.706.023/0001-30 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (TRINTA E CINCO) diploma no período de 17/12/2024 a 30/01/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registros 366806 a 369596], [livro 3- registros 366836 a 371793]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unescnet.edu.br/ Cacoal, RO 31 de janeiro de 2025. ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Aviso de Dispensa Eletrônica N° 004/2025 - Processo 013/2025 - Objeto: Contratação de Empresas para Fornecimento e Instalação de forro e paredes de gesso acartonado (drywall), e carpete vinílico para a reforma da sede do CONVALES, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas. Modalidade: Dispensa Eletrônica - Critério de julgamento: Menor preço por lote. Modo de disputa: Aberto - Recebimento das propostas: A partir 08h00 (oito horas) do dia 21 de março de 2025. Fim do recebimento das propostas: Até as 08h00 (oito horas) do dia 26 de março de 2025. Início da sessão de disputa de preços: Às 10h00 (dez horas) do dia 26 de março de 2025. Fim da disputa: Às 16h00 (dezesseis horas) do dia 26 de março de 2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Informações www.convales.mg.gov.br e Local: www.bnc.org.br "Acesso Identificado" - Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos site: www.convales.mg.gov.br, www.bnc.org.br Informações: (38) 97400-7224, E-mail: [email protected] Arinos-MG, 20 de março de 2025. FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Aviso de Licitação - Processo 015/2025 - Inexigibilidade 006/2025 Edital de Credenciamento 003/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021 - Objeto: Credenciamento de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de mão de obra tais como: Pedreiro, Auxiliar de Pedreiro, Eletricista, Auxiliar de Eletricista Pintor e Auxiliar de Pintor para execução da obra de reforma e ampliação da sede do CONVALES, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referência. Credenciamento de 21/03/2025 a 31/12/2025. Informações www.convales.mg.gov.br e https://minhaconta.licitardigital.com.br/oauth2/in/. Arinos-MG, 20 de março de 2025. FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação