DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 20 de março de 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo de Licitação nº 3/2025. O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, comunica aos interessados que a licitação referente ao Processo de Licitação supracitado, Tipo Menor Preço Global, Objeto: "Pregão o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Aquisições de Materiais Escolares para atendimento as escolas da rede de ensino pública municipal dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP." conforme edital e seus anexos, está REVOGADO. Motivação: Readequação no Edital. São José do Rio Preto, 20 de março de 2025. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA Presidente do CINDESP CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 92002/2025 Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de serviços laboratoriais para confecção de próteses dentárias e aparelhos ortodônticos e ortopédicos destinados a atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, unidade de saúde gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa vencedora: HERBERTH F.R.C MOTA, CNPJ nº 30.580.753/0001-84, no valor global de R$ 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor da respectiva empresa vencedora, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 18/03/2025. Paulo de Tarso Cardoso Varela - Secretário Executivo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92005/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada em serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças, em 01 equipamento de Tomografia da marca Siemens pertencente a Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa vencedora: GOYAZ HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 11.748.075/0001-71, no valor global de R$ 288.879,00 (duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e setenta e nove reais). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor da respectiva empresa vencedora, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 18 de março de 2025. PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA Secretário Executivo DUSELLE E SERVIÇOS LTDA. AVISO DE LICENÇA A DUSELLE E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 97.405.757/0001-05 torna pública que requer ao Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a retificação da sua Licença de Operação (LO) Nº 1552/2020 pelo prazo de validade de 8 (oito) ANOS, para extração de areia em trecho do rio Paraíba do Sul, na divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Carmo/RJ, 20 de março de 2025 EDUARDO SANT ANA NOGUEIRA DA GAMA Sócio Gerente FACULDADE DE NOVA SERRANA - FUNDAÇÃO FAUSTO PINTO DA FO N S EC A FACULDADE DE NOVA SERRANA - FANS FUNDAÇÃO EDUCACIONAL FAUSTO PINTO DA FONSECA CNPJ: 04.149.536/0001-24 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no período de 03/02/2025 a 19/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 11, registros 1175, 1245, 1249, 1253, 1254,1256, 1258, 1260, 1261]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.fans.edu.br/ Nova Serrana, MG 21 de março de 2025. HELDER MENDONÇA DUARTE Diretor FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIOS E LOGÍSTICA DOS ESTADOS DA REGIÃO NORTE, ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, MARANHÃO, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA AVISO DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da FETRONORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os senhores Delegados e Representantes dos Sindicatos Federados que compõe o Conselho de Representantes desta Federação para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 27/03/2025, na sede da FETRONORTE, na Rua Saldanha Marinho, n° 606 - Edifício Alfredo Cunha, sala 29 - Sobloja, bairro Centro, CEP: 69010-040, Manaus/AM, ou por videoconferência pela plataforma Microsoft Teams, às 10:00 horas (horário de Brasília), em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços), ou às 10:30 horas (horário de Brasília), em Segunda e última convocação, com a presença de 1/3 (um terço), dos seus membros, para tratar e deliberar da seguinte pauta:1 - forma de custeio da federação; 2 - desfiliação da NCST - Nova Central Sindical de Trabalhadores; 3 - filiação à Força Sindical;4- pedido de filiação de sindicatos junto à FETRONORTE; 5- o que houver. Manaus, 20 de março de 2025. MANOEL FARIAS RODRIGUES Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: BENTLY DO BRASIL LTDA, CNPJ: 54.322.656/0001-50, Objeto: Serviço conserto da unidade de Rádio Frequência Gerador de Plasma do ICP-MS NEPTUNE THERMO. No valor total de R$ 11.250,00 Projeto: 5043 - FINEP/UFPA/FADESP - SOS EQUIPAMENTOS 2021 AV2. Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 90.005/2025. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes, para atender às demandas do Contrato nº 55/2021 - "Projeto Laboratório de Criatividade e Inovação para a Educação Básica - LABCRIE" (Projeto 151), sob a Coordenação do Prof. Dr. Hércules da Costa Sandim, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 04 de abril de 2025 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua Goiás, 587, Jardim dos Estados, CEP 79020-250, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fundacaofapec.org.br/licitacao. Campo Grande/MS, 20 de março de 2025. HÉLLEN NUNES TIMOTEO Membro da comissão de licitação FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 23076.011745/2023-36 Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 19/2023-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Treinamento Personalizado: Da Prescrição à Venda, assinado em 28 de fevereiro de 2025, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n°24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogação da vigência até 08 de março de 2026, bem como atualizar o Plano de trabalho e o Orçamento Detalhado. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0009/2025 CONTRATADA: TECFLUX LTDA. OBJETO: Aquisição de conexões Swagelok. VALOR TOTAL: R$ 506.251,57. VIGÊNCIA: 420 dias contatos da assinatura. ASSINATURAS: 18/03/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRAT A DA : Daniel Ferros Favery. Convênio: FINEP/L25. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0017/2025 CONTRATADA: FEI EUROPE B.V. OBJETO: Aquisição de peças de reposição para microscópios. VALOR TOTAL: EUR 49.993,60. VIGÊNCIA: até 09/10/2025. ASSINATURAS: 18/03/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRAT A DA : Selma Andréa Cavalli. Convênio: FINEP/MULTINANO. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0092/2025 CONTRATADA: A S CAETANO LTDA. OBJETO: Aquisição de material de informática. VALOR TOTAL: R$ 3.080,00 para os Lotes 6 e 7. VIGÊNCIA: até 22/05/2025 dias contatos da assinatura. ASSINATURAS: 18/03/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Amanda da Silva Caetano. Convênio: FINEP/PROPHIPER. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0092/2025 CONTRATADA: ASYS TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição de material de informática. VALOR TOTAL: R$ 107.480,00 para o Lote 1. VIGÊNCIA: até 22/05/2025 dias contatos da assinatura. ASSINATURAS: 18/03/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Maico Junio Delai. Convênio: FINEP/PROPHIPER. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0092/2025 CONTRATADA: DANIEL LOPES TOLAINE ME. OBJETO: Aquisição de material de informática. VALOR TOTAL: R$ 45.906,00 para o Lote 4. VIGÊNCIA: até 22/05/2025 dias contatos da assinatura. ASSINATURAS: 18/03/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Daniel Lopes Tolaine. Convênio: FINEP/PROPHIPER. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0092/2025 CONTRATADA: FABRICIO DE RAMOS & CIA LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de material de informática. VALOR TOTAL: R$ 2.153,00 para os Lotes 15, 16, 17, 18 e 20. VIGÊNCIA: até 22/05/2025 dias contatos da assinatura. ASSINATURAS: 18/03/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Fabrício de Ramos. Convênio: FINEP/PROPHIPER.