DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100417 417 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0092/2025 CONTRATADA: HOBBY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material de informática. VALOR TOTAL: R$ 13.920,00 para os Lotes 12, 13, 14 e 19. VIGÊNCIA: até 22/05/2025 dias contatos da assinatura. ASSINATURAS: 18/03/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Robson de Lima Silva. Convênio: FINEP/PROPHIPER. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0092/2025 CONTRATADA: MC INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de material de informática. VALOR TOTAL: R$ 120.300,00 para os Lotes 3 e 5. VIGÊNCIA: até 22/05/2025 dias contatos da assinatura. ASSINATURAS: 18/03/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Simone Santana Schades. Convênio: FINEP/PROPHIPER. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0092/2025 CONTRATADA: MG INFORMÁTICA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. OBJETO: Aquisição de material de informática. VALOR TOTAL: R$ 4.431,00 para os Lotes 8 e 11. VIGÊNCIA: até 22/05/2025 dias contatos da assinatura. ASSINATURAS: 18/03/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Maikel Lima Generoso. Convênio: FINEP/PROPHIPER. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0092/2025 CONTRATADA: PUBLITEK TECNOLOGIA EIRELI. OBJETO: Aquisição de material de informática. VALOR TOTAL: R$ 171.128,58 para o Lote 2. VIGÊNCIA: até 22/05/2025 dias contatos da assinatura. ASSINATURAS: 18/03/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Rogério Arantes Rodrigues. Convênio: FINEP/PROPHIPER. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 1306/2024 CONTRATADA: CONTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de sensores. VALOR TOTAL: R$ 67.732,00 para o Grupo 1. VIGÊNCIA: 260 dias contados da assinatura. ASSINATURA: 07/03/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Willian Leite Tiago. Convênio: FINEP/SPD. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 1368/2024 CONTRATADA: OF ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Serviços para adequações prediais. VALOR TOTAL: R$ 249.285,29. VIGÊNCIA: 300 dias contados da assinatura. ASSINATURA: 07/03/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Douglas Alexandre de Oliveira. Convênio: SCV/PROSOLO. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 10/2025 A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 10/2025, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de forma eletrônica, que tem por objeto a aquisição de Capela de Exaustão para realização de análises químicas para cachaças e derivados, conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades do projeto nº 1818 - Convênio_022/2022_Lab Analise Foliar _Trip-Público, conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59h (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 07 de abril de 2025, no e-mail: [email protected] e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às 10h00 (dez horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos interessados mediante solicitação prévia por e-mail. O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/ Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] CHRISTIANE FIGUEIREDO ALVARENGA FIALHO Presidente da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EDITAL DE 20 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO DE LICENCIATURA EM LETRAS - LIBRAS UFMG 2025 A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e da finalidade pública, bem como os critérios de conveniência e oportunidade, e considerando as Leis nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, nº 14.723, de 13 de novembro de 2023, nº 14.945, de 31 de julho de 2024, nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, nº 13.146, de 6 de julho de 2015, nº 14.768, de 22 de dezembro de 2023, os Decretos nº 5626, de 26 de dezembro de 2005, nº 7824, de 11 de outubro de 2012, e nº 11.781, de 14 de novembro de 2023, e as Portarias Normativas do MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, nº 9, de 5 de maio de 2017 e nº 2027, de 16 de novembro de 2023, a Resolução do Conselho Universitário da UFMG nº 13, de 20 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Curso de graduação de Licenciatura em Letras - Libras, faz saber aos interessados que, no período fixado no Cronograma do Edital (Anexo I), estarão abertas as inscrições, exclusivamente pela Internet, ao Concurso para ingresso no ano de 2025 no curso de graduação de Licenciatura em Letras - Libras. Só poderá concorrer a uma das vagas definidas no Quadro I do Edital, o candidato que: a) tiver concluído o Ensino Médio ou curso equivalente; b) comprovar sua deficiência auditiva (ver procedimentos na página eletrônica do DRCA/UFMG www.ufmg.br/drca), nos termos da Lei nº 14.768/2023 e suas alterações, caso deseje concorrer à vaga para surdo. De acordo a Lei nº 14.768/2023 é considerado pessoa com deficiência auditiva, aquela com perda bilateral, parcial ou total, de 41dB (quarenta e um decibéis) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz. O concurso será realizado em uma única etapa, de acordo com o especificado no Quadro II do Edital. A íntegra do Edital poderá ser consultada, pela Internet, na página eletrônica da Copeve/UFMG , que contém inclusive, os programas das provas. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA REITORA FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 1/2021/FMS H O M O LO G AÇ ÃO A Fundação Manoel da Silva Almeida, torna público a homologação referente ao Convênio 898505/2020 - Cotação Prévia de Preços nº 001/2021/FMSA. Pesquisa de Mercado nº 001/2023/FMSA.Objeto: Aquisição de Equipamentos, em conformidade com as especificações constantes no edital e de acordo com as propostas apresentadas pelos licitantes, dos quais constaram como vencedoras as empresas para os itens respectivos: BARRFAB Indústria Comércio Importação e Exportação de Equipamentos Hospitalares LTDA, CNPJ 02.836.248/0001-12 - Item 01 totalizando R$ 89.200,00 (Oitenta e nove mil e duzentos reais).INTERMED Equipamento Médico Hospitalar LTDA, CNPJ 49.520.521/0001-69 - Item 02 totalizando R$ 177.870,00 (Cento e setenta e sete mil oitocentos e setenta reais).ALFA MED Sistemas Médicos LTDA, CNPJ 11.405.384/0001-49 - Item 04 totalizando R$ 20.800,00 (Vinte mil e oitocentos reais). Item 06 totalizando R$ 8.730,00 (Oito mil setecentos e trinta reais). Item 07 totalizando R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais). INSTRAMED Indústria Médico Hospitalar LTDA, CNPJ 90.909.631/0001-10 - Item 05 totalizando R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais). SAM MEDIC INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR LTDA, CNPJ:21.983.850/0001-27 - 01(UM) Aspirador de Secreções Elétrico Móvel totalizando R$3.000,00 (Três mil reais). Ficando pelo valor global de R$ 354.000,00 (Trezentos e cinqüenta e quatro mil reais ) Recife, PE 21 de março de 2025. ASS LUIZ ALBERTO PEREIRA DE ARAUJO Superintendente Geral da FMSA FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 76912025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 17.364.149/0001-52 - ATUAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI ME. Objeto: Aquisição de computador. Valor: R$ 132.900,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de materiais. Natal/RN, 19 de março de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 72692025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 10.238.563/0001-76 - AAMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Manutenção completa no Sistema Pneumático. Valor: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por inexigibilidade de licitação. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de materiais. Natal/RN, 19 de março de 2025. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 00593/2025. CONTRATO nº. 10/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: WM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº. 47.595.754/0001-03. OBJETO: Serviço de pesquisa e leitura eletrônica relativas às publicações/intimações dos Diários Oficiais e Diários de Justiça em que constem publicações com o nome da Funpresp-Jud - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário e/ou de suas advogadas empregadas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, inciso I, alínea b, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 07/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025. VALOR: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). ORDENADOR DE DES P ES A S : Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO T EC N O LÓ G I CO AVISO DE SELEÇÃO SELEÇÃO PUBLICA DE FORNECEDOR Nº 2/2025 Processo nº 0023/2025. Objeto: Aquisição de veículo, zero Km (primeiro emplacamento), tipo passeio, em atendimento ao projeto "Capacitação Emancipação: promovendo capacitação e emancipação à população de Conceição do Mato Dentro-MG - Caminhos do Empreender", conforme condições, quantidade, local e demais exigências estabelecidas no Edital 002/2025 e seus anexos, disponíveis no site https://fadetec.org.br/editais-compras/ . Total de itens licitados: 01. Local e horário limite de entrega das propostas: FADETEC - sediada na Fazenda Varginha, km 02 da Rodovia MG- 404 (Salinas-Taiobeiras), CEP: 39.560-000, Salinas/MG, às 09h00min do dia 31/03/2025 e/ou pelo endereço eletrônico [email protected] . Salinas-MG, Em 20 de março de 2025. RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA Presidente FADETEC HOSPITAL INFANTIL PALMIRA SALES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO PUBLICA POR MENOR PREÇO Nº 1/205/HIPS O Hospital Infantil Palmira Sales, torna público o resultado do julgamento referente a seleção para contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma da UTI neonatal nº 001/2025/HIPS, convênio 917537/2021. A superintendente do HIPS adjudica e o Presidente da CPL homologa o seguinte licitante: BL CONTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 14.780.722/0001-10 no valor global de R$954.615,92 ( novecentos e cinquenta e quatro mil reais, seiscentos e quinze reais e noventa e dois centavos) Garanhuns, 18 de março de 2025. LINDALVA CORDEIRO DUARTE Superintendente do HIPS INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AG R I C U LT U R A AVISO DE LICITAÇÃO Projeto de Cooperação Técnica: Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado. Processo SDP nº 30/2025 (BMZ Nº 2011 66 149 e BMZ Nº 2015 67 148). O Projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura - IICA e Coordenação no âmbito Serviço Florestal Brasileiro - SFB, divulga a abertura do prazo para recebimento de propostas de concorrentes elegíveis de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos para CONTRATAÇÃO DE CONS U LT O R I A PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE ANÁLISE DE 1.000 PRADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DO PARÁ. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida no portal do IICA por meio do link: https://www.iica.int/en/node/76, por qualquer Concorrente. Os pedidos de esclarecimento devem ser endereçados ao e-mail ([email protected]) e/ou pelo endereço: SHIS QI 05, Chácara 16, Lago Sul, Brasília-DF, CEP 71.600-530, com recebimento até o dia 08/04/2025 às 17h horário de Brasília. As perguntas e as respostas serão disponibilizadas no site do IICA https://www.iica.org.br/pt/node/76 por meio do respectivo processo até o dia 15/04/2025 até às 17h. As propostas deverão ser entregues no IICA, no endereço: SHIS QI 05, Chácara 16, Lago Sul, Brasília- DF, Tel. (61) 2106-5477 - CEP 71.600-530 até às 15:00 horas (horário de Brasília) do dia 22/04/2025, e serão abertas imediatamente na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil