DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100418 418 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Processo LPN nº 021/2025 (BMZ Nº 2011 66 149 e BMZ Nº 2015 67 148) O Projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura - IICA e Coordenação no âmbito Serviço Florestal Brasileiro - SFB, divulga a abertura do prazo para recebimento de propostas de concorrentes elegíveis de pessoa jurídica para contratação de empresa para fornecimento de solução de armazenamento, composta por hardware e software, objetivando a implementação da regularização ambiental de imóveis rurais no estado do Pará. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida no portal do IICA por meio do link: https://www.iica.int/en/node/76, por qualquer Concorrente. As propostas deverão ser entregues no IICA, no endereço: SHIS QI 05, Chácara 16, Lago Sul, Brasília- DF, Tel. (61) 2106-5477 - CEP 71.600-530 até às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 29.04.2025, e serão abertas imediatamente na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA R E T I F I C AÇ ÃO DOU dia 20/03/2025, Ed. 54, Seção 3, pág. 246. Retifica Onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025". Leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025. " Convênio 943956/2023. LACERDA E GOLDFARB LTDA FACULDADE SANTA MARIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.096/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 8 (oito) diplomas no período de 27/02/2025 a 18/03/2025, no livro de registro 2025, sequências numéricas: 1681, 1682, 1683, 1684, 1685, 1686, 1687,1688. Os diplomas podem ser consultados em https://www.unifsm.edu.br/. Cajazeiras-PB, 20 de março de 2025. SHEYLLA NADJANE BATISTA LACERDA Reitora ANA COSTA GOLDFARB Reitora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS DIPLOMAS ANULADOS Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.096/2018, esta Instituição de Educação Superior informa a ANULAÇÃO de 3 (três) diplomas no período de 24/02/2025 a 18/03/2025, no livro de registro 2025, sequências numéricas: 1236, 1434, 1670. Os diplomas podem ser consultados em https://www.unifsm.edu.br/. Cajazeiras-PB, 20 de março de 2025. SHEYLLA NADJANE BATISTA LACERDA Reitora ANA COSTA GOLDFARB Reitora MINERAÇÃO MELO LTDA. AVISO DE LICENÇA A Mineração Melo LTDA, inscrita no CNPJ: 05.741.478/0001-96 torna público que recebeu do IBAMA - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis, a Licença de Operação (LO) Nº 1713/2025, com validade de 10 anos para atividade de extração de areia e cascalho no leito do Rio Preto, localizada no Município de Rio das Flores no Estado do Rio de Janeiro, no Rancho McLaren e Fazenda São Pedro, Zona Rural. Em 17 de março de 2025 JORGE BOLIVAR DE MELO REZENDE Sócio NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO AV I S O A Liquidante da Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, inscrita no CNPJ nº 85.031.334/0001-85, informa aos interessados que o Quadro Geral de Credores (QGC), atualizado para a data-base em 31/12/2024, se encontra disponível no site www.nobre.com.br, para conhecimento geral, podendo qualquer interessado, no prazo de dez dias, impugnar a legitimidade, o valor e a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC data-base 30/09/2024, disponibilizado em 29/10/2024 e posteriormente em 30/10/2024. Por fim, informa-se que o Quadro Geral de Credores também consta no Processo SUSEP nº 15414.605404/2020-51, e maiores informações estão disponíveis no site da Liquidanda acima citado. São Paulo-SP, 20 de março de 2025. MARISTELA IPARRAGUIRRE DE OLIVEIRA BRAVO Liquidante SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos dos segmentos de Beleza, para atender as necessidades do Senac AR/DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 02/04/2025 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/25 O SEST - Serviço Social do Transporte, comunica aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA para Aquisição e Instalação de Grupo Gerador 375KVa (motor a Diesel) para a Unidade B092 - SEST SENAT Lavras/MG - situado na Rua do Prensista, nº 200 - Centro Empresarial, em Lavras/MG - CEP 37.205-832. O recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preços será no dia 03/04/2025, às 14h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade B-92, em até 03 (três) dias úteis antes da data acima mencionada, ou solicitar o edital através do e-mail: [email protected]. THIAGO LUIZ COSTA LOREDO Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - TRÊS RIOS/RJ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº. 001/2024 cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação de área externa e jardim da unidade Operacional DN 182 localizada na Rua Isaltino Silveira, 340 Cantagalo, Três Rios/RJ, em favor da empresa C S CARVALHO CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA. CNPJ. Nº. 25.115.632/0001-21 no valor total de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). JULIANA PESSOA DA SILVA Presidente da CPL SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO ESTADO DE GOIÀS - SINDACSE/GO, inscrito no CNPJ nº 14.410.871/0001-98, convoca toda os associados quites com suas obrigações estatutárias, para Assembleia Geral dia 23/04/2025, na Praça do Trabalhador localizado na R. 67-A, 262 - Setor Norte Fe r r o v i á r i o , Goiânia-GO, CEP: 74.063-321, em 1º convocação às 8h e em 2º e última convocação, às 8h30m, com a pauta: 1) Alteração Estatutária. Informações e-mail: [email protected]. Goiânia - GO, 20 de março de 2025. PAULO GOMES DE BRITO Presidente do SINDACSE-GO SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocados todos os associados do SAAESUL/MG, quites e em gozo de seus direitos para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 31 de março de 2025, às 16h em primeira convocação, e às 16h30min em segunda convocação com qualquer número de presentes, na Sede do SAAESUL/MG, localizado na Rua Tonico Xavier, 349 - Bom Pastor - Varginha/MG, para tratar dos seguintes assuntos: 1º - Leitura, discussão e votação do Balanço Financeiro do exercício de 2024 e do respectivo parecer do Conselho Fiscal. 2º - Leitura e votação da previsão orçamentária para o exercício do ano 2026 e do respectivo parecer do Conselho Fiscal. Varginha, 19 de março de 2025. LEANDRO CARNEIRO BATISTA Presidente SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EM TRANSPORTE DE VALORES E SIMILARES, MONITORAMENTO, PETRÓPOLIS, TERESÓPOLIS, SAPUCAIA, TRÊS RIOS, PARAÍBA DOS SUL, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Levy Gasparian), CNPJ nº 32.002.115/0001-01 e, Registro Sindical no CNES: 46000.000311/95-12 localizado à Rua Paulo Barbosa, nº 233, S/L 02, Centro, Petrópolis, RJ, por seu Presidente abaixo assinado, conforme o Estatuto Social da Entidade Sindical CONVOCA todos os trabalhadores Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância da Base Territorial desse Sindicato para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada na sede sito a Rua Paulo Barbosa N° 233 S/L 02 - Centro, dia 29/03/25, às 09:00 horas, em primeira convocação, e às 09:30 horas, em segunda convocação em ambas as cidades, com as seguintes ordens do Dia: 1 -APROVAÇÃO DA PAUTA DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA PARA OS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA PRIVADA, SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRONICA E MONITORAMENTO, PARA A DATA BASE 01 DE MARÇO DE 2025. 2 - AUTORIZAÇÃO PARA A DIRETORIA NEGOCIAR OU INSTAURAR O DISSÍDIO COLETIVO, CONFORME O CASO. 2- APROVAÇÃO DA ASSEMBLÉIA EM ESTADO PERMANENTE. 3 - ASSUNTOS GERAIS Petrópolis/RJ - 21 de março de 2025. ADRIANO LINHARES DA SILVA Presidente SINDICATO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE L I M P EZ A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocadas as empresas representadas por este Sindicato Nacional das Indústrias de Produtos de Limpeza (SIPLA), a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que será realizada em formato misto sendo presencial na Avenida Paulista nº 1313, 7º andar, sala 709, Bairro da Bela Vista, em São Paulo, CEP 01311-923, tel.: (11) 3816-3405, e virtual através da plataforma TEAMS onde os interessados devem solicitar o link de acesso até 30 minutos antes de iniciar a assembleia pelo e-mail [email protected], no próximo dia 28 de março, às 15 horas, em primeira convocação, ou meia hora após, em segunda convocação, destinada a discutir e votar a seguinte ordem do dia: a) atender aos fins especificados nos artigos 612 e 859 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), tendo em vista a eventual renovação e/ou alteração da norma coletiva de trabalho em vigor, com: a.1) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Plásticas e Farmacêuticas