DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / DG-00.935; Símio Filmes Ltda; Propriedade Privada; 02; 21/02/2025; Inclusão de Interveniente. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2025 OBJETO: Poltronas decorativas. Abertura dia 11/04/2025, às 09 horas. Processo 24/1205-0001009-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 20 de março de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025/SUPEL/RO Superintendência Estadual De Compras e Licitações Pregão Eletrônico Nº90055/2025/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0041.002608/2024-78. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de estrutura (tenda galpão, palco, som, iluminação, piso, fachadas, fechamento, ar condicionado, extintores e placas de sinalização, banheiros químicos, piso, fachadas, fechamento, ar condicionado, extintores, climatizadores, móveis, geradores, telão de led, placas de sinalização e segurança entre outros), para atender ao público no Espaço Empresarial Internacional e Institucional da SEDEC na realizações das Edições da RONDÔNIA RURAL SHOW INTERNACIONAL 12ª (2025) e 13ª (2026), a ser realizada no Centro Tecnológico do Agronegócio Vandeci Rack, no Município de Ji- Paraná/RO. Tipo: Menor Preço por Lote. PARA TODOS OS LOTES, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP.Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 12.408.660,60 (doze milhões, trezentos e oito mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta centavos).Data de abertura: 27/03/2025 as 09h00min (horário de Brasília - DF). UASG: 925373 Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243 Porto Velho/RO, 12 de Março de 2025. GRAZIELA GENOVEVA KETES Pregoeira BETA/SUPEL/RO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90533/2024/SUPEL/RO Superintendência Estadual De Compras e Licitações Pregão Eletrônico Nº.90533/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0025.002478/2024-71. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, com ênfase na prevenção e vigilância ostensiva, com serviços diurnos e noturnos. Estes serviços serão executados nas instalações do Centro Tecnológico Vandeci Rack, situado no quilômetro 333 da BR-364, a 11 quilômetros de Ji-Paraná, local de realização da 12ª edição da Rondônia Rural Show Internacional e 6ª Feira do Agronegócio do Leite do Estado de Rondônia - Rondoleite. Tipo: Menor Preço por Lote. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 533.335,48 (quinhentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Data de abertura: 27/03/2025 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho/RO, 14 de Março de 2025. GRAZIELA GENOVEVA KETES Pregoeira da SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2023/SEINF. Processo administrativo nº 17101.014257/2023.16. Empresa: Centro Norte Construções Ltda, CNPJ nº 04.661.300/0001-72. Objeto: alterar a cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 60 dias. Prazo de vigência: 60 dias. Data da assinatura: 14/03/2025. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes, Kerverson das Chagas Holanda, pela Contratada. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021/SEINF. Processo administrativo nº 21101.000244/2021.67. Empresa: PAS - Projeto, Assessoria e Sistema ERELI, CNPJ nº 08.593.703/0001-82. Objeto: Prorrogação Contratual com a renovação dos quantitativos ao Contrato nº 010/2021/SEINF, com o aditamento nas seguintes cláusulas: cláusula segunda - da vigência do contrato, cláusula terceira - preço e cláusula quarta - dotação orçamentária. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 14/03/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Edson Luis de Melo Depieri, pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 90014/2025 ENCONTRA-SE ABERTA NA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONSP (UASG: 990029) A LICITAÇÃO ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNI CO Nº 90014/2025, TIPO MENOR PREÇO - PROCESSO SEI 165.00003361/2024-92. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de 65 (sessenta e cinco) veículos caracterizados, para atendimento ao Convênio MJ/SENACON nº 0066/2024 (Plataforma TransfereGov nº 960019/2024), celebrado entre a Secretaria Nacional do Consumidor e a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo - PROCONSP. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 21/03/2025 - ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/04/2025 ÀS 10:00 NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.GOV.BR/COMPRAS. ALEX PIMENTEL LOCATELLI Subscritor do Edital GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 OBJETO: Implantação e pavimentação do segmento da Rodovia SE-120, trecho: Entr. SE-226 / Pov. Sapucaia / Pov. Porteira, e da Rodovia SE-440, trecho: Pov. Porteira / Entr. SE -100, com extensão aproximada de 17,27km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 55.583.380,69 (cinquenta e cinco milhões, quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos); Prazo de execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 730 (setecentos e trinta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária: 26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 59/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 8 de maio de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 OBJETO: Implantação e pavimentação asfáltica do segmento da Rodovia SE-100, trecho: Entr. acesso ao Povoado Ponta dos Mangues (Município de Pacatuba) / Acesso ao Povoado Saramém (Município de Brejo Grande), com extensão de 20,17 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 87.925.959,32 (oitenta e sete milhões, novecentos e vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos); Prazo de execução: 540 (quinhentos e quarenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 1.080 (um mil e oitenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária: 26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 60/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 9 de maio de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju/SE, 19 de março de 2025. TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO torna público que fará realizar a licitação, do tipo menor preço por grupo, cujo objeto é a "aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS", destinados à realização dos Jogos Estudantis do Tocantins - JETS, Jogos Estudantis Paradesportivos do Tocantins - Parajets e Jogos Escolares dos Povos Indígenas - JEIT, no ano de 2025, como também para distribuições nas 502 (quinhentas e duas) Unidades Escolares do Estado do Tocantins, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 16/04/2025 às 08h30min. O edital poderá ser examinado ou retirado nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.seduc.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 18h, pelo telefone de contato (63) 3218 1486 e/ou através do e-mail [email protected]. Palmas/TO, 20 de março de 2025. GRACÍANA HERCULANO DE ALBERNAZ RIBEIRO Superintendente de Licitações ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - CPL/PMBJ Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 002/2025, Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Massa Asfáltica do tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente - Faixa C) e Emulsão Asfáltica de Cura Rápida RR-2C a serem utilizados na manutenção, recuperação e pavimentação de vias urbanas do município de B u j a r i / AC Abertura será dia 03/04/2025 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 24/03/2025 à 03/05/2025, através do endereço eletrônico: [email protected].; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.. Bujari-AC, 20 de março de 2025. LAECIO PEREIRA MACIEL Pregoeiro