DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Aquisição de ônibus para 30 passageiros - CONVÊNIO Nº 966054/2024/DCPN. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores a empresa: BUSMASTER LOCADORA E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA CNPJ: 39.592.941/0001-05, no valor de R$ 629.800,00 (seiscentos e vinte e nove mil e oitocentos reais). Mâncio Lima, 18 de março de 2025. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo - material limpeza e descartável, objetivando o atendimento da Secretaria Municipal de Educação - SEME, conforme especificação do Edital. Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 03/04/2025, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90013, UASG: 980139. Edital: Disponível a partir de 21/03/2025, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 18 de março 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 - SASDH OBJETO: Fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO COPA, COZINHA E OUTROS (MATERIAL PLÁSTICO), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 03 de abril de 2025, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará disponível a partir do dia 21/03/2025, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631. Rio Branco - Acre, 14 de março de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data De Abertura: 04/04/2025 Horário: 10H00MIN horário de Brasília Dúvidas / Esclarecimentos: Contatar a equipe de licitações da Prefeitura de Rodrigues Alves, pelo e-mail: [email protected] ; [email protected] , Site de divulgação: https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao https://licitacoes.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/ Endereço de abertura: https://www.gov.br/compras/pt-br objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas. Rodrigues Alves , 20 de Março de 2025 NOÉ DE MELO RODRIGUES Pregoeiro EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 02/2025, A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES/AC, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. São José - nº 780, - Centro- Rodrigues Alves - CEP: 69985-000, Telefone: (068) 3342-1176- Fax: Telefone: (068) 3342-1288, Centro, Rodrigues Alves/AC, inscrita no CNPJ sob o n.º 84.306.455/0001-20, neste ato representado pela Sr. SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES, prefeito municipal, no uso de suas atribuições mandatárias concedidas pela Lei Organica Municipal: Considerando, os termos do Contrato nº 96/2022, oriundas da Tomada de Preço nº 08/2022, cujo o objeto é a Contratação de Empresa para Construção de Creche/Pré-Escola no município de Rodrigues Alves, o qual a empresa: N C M ENGENHARIA E COMERCIO configura a executora registrada; Considerando a clausula sexta, o qual trata das obrigações da contratada, item 1. Cumprir fielmente o presente Contrato, de modo que no prazo estabelecido, as obras e os serviços sejam entregues inteiramente concluídos e acabados, em perfeitas condições de uso e funcionamento; Considerando a clausula Décima Sexta, das sanções administrativas o qual trata-se do descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela Contratada, sem justificativa aceita pela Contratante, garantida a prévia defesa, poderá acarretar sanções. resolve NOTIFICAR pela segunda vez a empresa N C M ENGENHARIA E COMEÉRCIO CNPJ 30.421.467/0001-76, situada na Rua: Newton Prado, 91, sala 01, Bairro João Alves- Cruzeiro do Sul/AC, doravante denominada CONTRATADA, vencedora do processo licitatório no Valor Global: 1.411.634,59 (Um milhão quatrocentos e Onze Mil, Seiscentos e Trinta e Quatro Reais e Cinquenta e Nove Centavos), pelo descumprimento referente ao CONTRATO Nº 96/2022, , oriundo da TP 08/2022, que tem como objeto Construção de Creche/Pré-Escola, Termo Compromisso ID 1001931, firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves e MINISTERIO DA EDUCAÇÃO-FNDE /RP, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. que em vistoria técnica realizada pelo Sr. Renan Lima da Silva, Engenheiro Civil, CREA22413/D-AC, constatou no atraso do cronograma de execução. Enfatizando que esse contrato teve Ordem de Serviço emitido em 03/11/2022 com prazo de execução de 12 meses, encerrados em 03/11/2023, diante da não conclusão do objeto foram realizados dois termos aditivos. Solicitamos a empresa contratada, que execute a retomada da obra do objeto citado no prazo máximo de 10 dias. É solicitada também a finalização do objeto contratado conforme estabelecido pelo contratante para a entrega do objeto em questão. Não sendo admissível morosidade por parte da contratada para a conclusão da mesma. Esclarecemos que o não cumprimento dos serviços no prazo estipulado no Contrato (Aditivos), após o recebimento deste e o não atendimento no prazo estabelecido implicará nas sanções do contrato de execução firmado entre a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves/AC e a empresa notificada devido ao descumprimento Contratual , sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas a desclassificação da empresa, cancelamento do Contrato, multas legais e contratuais, além de abertura de processo de inidoneidade para contratar com a administração pública. Ou então, apresente justificativa devidamente fundamentada acompanhada de novo cronograma de execução no prazo de 48h (Quarenta e oito horas) após recebimento desta, para o atraso na execução, o qual, caberá ao Município Rodrigues Alves-Acre, por sua aceitação. Após o decurso do citado prazo, este não tendo êxito, será realizada a desclassificação/exclusão da empresa do referido Contrato nº 96/2022 e imediatamente aberto o processo de apuração de inidoneidade da referida empresa para contratar com a administração pública. Rodrigues Alves-AC, 13 de Março de 2025. SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025-SRP TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. PROCESSO: 12060037/2024 Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e as suas unidas, no município de Atalaia/AL. Data de realização: 01 de abril de 2025, às 10:00h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através da Pregoeira, avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço Por Item. DATA E HORA: 02 de abril de 2025 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Odontológicos e Correlatos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo de Ibateguara. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível no Setor de Licitações, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município. Ibateguara/AL, 20 de março de 2025 DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 52/2025 (90052/2025) UASG Nº 926703. Processo nº: 5800.26340/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos odontológicos. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 53/2025 (90053/2025) UASG Nº 926703 Processo nº: 5800.124926/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de lençóis descartáveis. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 18 de março de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Objeto: Aquisição de Peixes para distribuição gratuita durante a Semana Santa - DATA/HORÁRIO: 03 de abril de 2025, às 09:00hs (horário de Brasília) - O edital da contratação será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico: [email protected], no site do município: (https://www.paodeacucar.al.gov.br/licitacoes), no Portal Nacional de contratações Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1) e no endereço Rua São Pedro, 211-A, 1º Andar, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, no horário das 08 às 14 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. LUANA CRUZ DA SILVA Comissão de Contratação.