DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONVÊNIO N° 947603/2023 - OPERAÇÃO 1089363-01 DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. Data de realização: 09 de abril de 2025, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 2ª chamada Processo Administrativo n.º 11140021/2024 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação empresa especializada para aquisição de Vestuários adequados para uso das atividades extracurriculares nas escolas, referente ao Programa Escola em Tempo Integral, oferecidas aos alunos matriculados nas instituições escolares da Secretaria Municipal de Pariconha - Alagoas. Data de realização: 03 de abril de 2025, às 08h30. Informações: [email protected] José Ferreira de Lima Neto Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2025 Processo Administrativo n.º 01160011/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação empresa especializada para aquisição de mobiliários para atender às necessidades das secretarias e unidades municipais de Pariconha-Alagoas. Data de realização: 09 de abril de 2025, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 FMAS O Pregoeiro e a Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de cestas básicas. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 03 de abril de 2025, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. São Brás/AL, 20 de março de 2025. IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCO SRP N° 90017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 07170025/2025. MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: registro de preços para aquisição de EPIs para atender as necessidades das secretarias municipais de Viçosa - AL. DATA: 03/04/2025, às 08h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitaçã[email protected] pelo site: www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública. Viçosa/AL, 20 de março de 2025 JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2025-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 212.002/2025-SEMED/PML J A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí-AP torna público que o pregão supracitado, cujo objeto é O REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de doces, salgados, refeições, sucos e refrigerantes (prontos para consumo), de forma fracionada para atender eventos e projetos educacionais, que serão desenvolvidos no ano letivo de 2025 nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jari/AP, foi declarado ANULADA em 18/03/2023, conforme registro no site www.bnc.org.br. Em 18 de março de 2025 CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL Nº 1/2025 - SEMINFRA/PMMZ PROCESSO Nº 201/2025 - SEMINFRA/PMMz ONTRATO Nº 001/2025 - SEMINFRA/PMMz DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-SEMINFRA/PMMz. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - PMMz/AP, CNPJ 05.986.427/0001- 24, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA; CONTRATADA: F. L. DE ABREU - LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 47.078.722/0001-22; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E TROCA DE PEÇAS, TROCA DE ÓLEO NOS VEICULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, com fundamento legal nos termos da Lei Federal n° 14.133/21, art. 75, inciso VIII e Decreto Municipal nº 166/2023-GAB/PMMz; VALOR TOTAL: R$ 2.999.360,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS). VIGÊNCIA: 06(seis) meses a contar da data de sua assinatura. DATA ASSINATURA: 06/03/2025. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O objeto do presente Chamamento Público(Credenciamento) consiste no cadastramento de agricultores familiares ou de suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar dos povos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Os interessados devem se cadastrar junto ao Município, devendo protocolar seus envelopes contendo a documentação solicitada até o dia da abertura dos envelopes em 14 de abril de 2025 as 10:00 horas na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Alvarães/AM, situada Av. Castelo Branco n° 329, 2º andar, Praça da Liberdade, Centro, CEP: 69.540-000, Alvarães /AM JANINE DE ARAUJO FRAZÃO Agente de Contratações Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 13h00min do dia 02 de abril de 2025. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, podendo ser retirados através do no Portal de Transparência, ou gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou através de endereço eletrônico: [email protected]. JANINE DE ARAUJO FRAZÃO Agente de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Referência: Processo Licitatório nº 3/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 1/2025 - Termo de Contrato nº 3/2025. Objeto: Locação De Imóvel Residencial Para Moradia Dos Servidores Prestadores De Segurança Pública Do Munícipio De Apuí/AM. A Prefeitura Municipal, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, procede, em nome do Município de Apuí/AM, e em defesa do interesse público, ao Cancelamento do Processo Licitatório supracitado, a Administração ao constatar ilegalidade, resolve cancelar/anular o Processo Licitatório nº 003/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 e Termo de Contrato nº 003/2025, tendo em vista que seus atos padecem de Vícios Insanáveis, pois conforme o artigo 9º §1 da Lei 14.133/2021 veda a participação de servidores públicos em processos licitatórios, ferindo o princípio da Legalidade, fulcro no artigo 137, VII, da supracitada Lei, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Nesse caso, constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido seja cancelado. Informamos que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público. Apuí/AM, 18 de março de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2025 O Município de Itamarati/AM, torna pública o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 - PMI, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CONFORME PROJETO DA ENGENHARIA e especificações do edital, que será realizada no dia 04/04/2025 às 09h00min (horário de Brasília). Local de Abertura: por meio do endereço eletrônico https://www.comprasitamarati.com.br/. Informações Complementares: será regido pela Lei Federal 14.133/21 e suas demais disposições aplicáveis. O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://www.comprasitamarati.com.br/, e-mail: [email protected] ou no https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios. Itamarati, 20 de março de 2025. ALAN CERCINO DA COSTA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2024, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 022/2024 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: J A SERVIÇO S MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ; 32.969.749/0001-38, com valor global de R$ 5.210.640 (cinco milhões duzentos e dez mil seiscentos e quarenta reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2024 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. Novo Airão (AM), 16 de janeiro de 2025. OTAVIO DA CRUZ FARIAS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2025, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EVENTUAL SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 007/2025 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: J A SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ; 36.090.153/0001-14, com valor global de R$ 5.039.823,55 (cinco milhões trinta e nove mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2025- CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. Novo Airão (AM), 7 de fevereiro de 2025. OTAVIO DA CRUZ FARIAS Prefeito