DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br. Adustina/BA, 19 de março de 2025. JANAINA NUNES MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Pregoeiro do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos para atender as demandas das Secretarias do Município de Aiquara - BA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo Referência, marcado para o dia 04 de abril, às 10h. Informações pelo Email: [email protected], sítio eletrônico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs. VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo administrativo n° 025/2025 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, realizará dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de reparo e adptação no prédio da EMEF EUNICE JERÔNIMO DE OLIVEIRA, afim de atender a premente necessidade de funicionamento das escolas públicas de tempo integral, confome estabelecido no projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentário e demais documentos anexos a este edital. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 21/03/2025, às 08h00min. Fim do recebimento das propostas dia 27/03/2025, às 07h00min. Inicio da disputa dia 27/03/2025, às 07h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. ALCOBAÇA- BA, 20 de março de 2025. JACKSON SUSMIKT COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PA Nº 2901007.00006097/2025-60 A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de UBS PORTE 1 (NOVO PAC), no Município de Amargosa/BA, conforme PROPOSTA N° 97553.4160001/24-002 - UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CATIARA - FNS, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. DATA: 28/04/2025. HORA: 09H. ID do processo: 374162. Informações: [email protected], ou (075) 3634-2735. Cópia do edital: https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-filtraentidade/pesquisa- geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/. Amargosa/BA, 20 de março de 2025. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2025, cujo objeto: Registro de Preços Fornecimento de utensílios domésticos para atender as diversas secretarias do Município de Antônio Gonçalves-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, Tipo: menor preço, adjudicação: Por Item, com abertura marcada para o dia 07 de abril de 2025, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. Antônio Gonçalves/BA, 20 de março de 2025. CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 Dispensa de Licitação nº 15/2025. Objeto: Aquisição de equipamento, periférico e suprimento de informática para atender as demandas Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: M. C. Rodrigues Junior LTDA CNPJ Nº: 10.650.757/0001-84. Valor do contrato: R$ 549.675,00. Prazo do contrato: 90 dias. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa: 12.365.0070.2029 - Manutenção da Rede de Ensino - Pré Escola; Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Valor: R$ 250.340,00; Recurso: STN 1.542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT 15% (011 - Fundeb 30%); Programa: 12.361.0062.2021 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; Natureza da despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo - Valor: R$ 299.335,00; Recurso: STN 1.540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos (011 - Fundeb 30%). AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Reforma de Unidade Básica de Saúde Dr. Aldrin Verçosa. Empresa Vencedora: Antonio J S Maciel Engenharia e Serviços Administrativos EIRELI CNPJ Nº 40.813.987/0001-88. Valor total: R$ 542.374,70. Parintins-AM , 18 de março de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA 3º - CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 01/2025 da Chamada Pública para Credenciamento nº 001/2025, em atendimento às disposições contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoa Jurídicas para prestação de serviços médicos, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Parintins, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) abrangendo a zona urbana e rural, a Comissão nomeada pela Portaria nº074/2025 - GSEMSA após análise e avaliação da documentação apresentada pelos interessados, torna público o resultado da avaliação realizada e declara habilitadas as Pessoas Jurídicas a seguir: ORDEM: 1. V F CANTALIXTO EPP CNPJ 20.380.196/0001-02(Ginecologista, Obstetrícia); 2. LMCT SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ CNPJ 55.558.455/0001-19 (Generalista); 3. T. S. DA CUNHA CNPJ 52.528.933/0001-50 (Generalista); 4. CARDOSO SAUDE INTEGRAL LTDA CNPJ 57.674.131/0001-71 (Generalista); 5. G. S. DE M. NETO CNPJ 51.720.791/0001-65 (Generalista); 6. D. F. CANTALIXTO & CIA LTDA CNPJ 31.700.591/0001- 33 (Ginecologista, Obstetrícia e Neurologista); 7. L. A. C. MARQUES CNPJ 53.920.119/0001- 49 (Generalista); 8. V. G. DE OLIVEIRA CNPJ 52.797.569/0001-23 (Generalista); 9. PABLO JAVIER VARGAS CASTRO CNPJ 28.273.370/0001-11 (Generalista). Parintins, 14 de março de 2025. COMISSÃO DE ANALISE E AVALIAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 O Senhor Prefeito Municipal de Parintins, de acordo com o que consta nos autos e com o visto da assessoria jurídica, RECONHECE a Dispensa de Licitação Nº 15/2025, com fulcro no art. 75, VIII, § 6º nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 051/2025 de 21 de janeiro de 2025 e AUTORIZA a contratação por Dispensa de Licitação para execução de urgência e continuidade do serviço público para Aquisição de equipamento, periférico e suprimento de informática para atender as demandas Secretaria Municipal de Educação, em favor da proposta com o menor preço da empresa M. C. RODRIGUES JUNIOR LTDA CNPJ Nº: 10.650.757/0001-84, no valor de R$ 549.675,00. Parintins-AM, 10 de março de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 3/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Reforma de Unidade Básica de Saúde Dr. Aldrin Verçosa. Empresa Vencedora: Antonio J S Maciel Engenharia e Serviços Administrativos EIRELI CNPJ Nº 40.813.987/0001-88. Valor total: R$ 542.374,70. Parintins-AM , 18 de março de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 16/2025 com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Construção do Espaço Esportivo Comunitário, em Parintins/AM. Abertura do certame: 7/4/2025, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 19 de março de 2025. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP Nº 11/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 17/2025 - SRP Nº 11/2025 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de fretamento de embarcação, tipo lancha para atender a administração municipal. Abertura do certame: 7/4/2025, às 12h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 19 de março de 2025. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025. Objeto: Aquisição de bebedouros e geladeiras, por SRP, com sessão prevista para o dia 27 de março de 2025, às 09:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 14 de março de 2025. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio