DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada para fornecimento de peças diversas e assessórios diversos a serem utilizados na manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, pertencentes a frota municipal, deste Município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 14h00min do dia 21/03/2025 às 14h00min do dia 03/04/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 15h05min do dia 03/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08hs30min do dia 04/04/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - Bahia, 20 de março de 2025. MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREJÕES, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 14.197.768/0001-01. CONTRATADA: OSJ DE OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 42.373.030/0001-93. OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, para prestação de serviços de limpeza de vias, tomadas por sedimentos e lixo, após as chuvas de janeiro de 2025 no Município de Brejões-Ba, regido pelas regras da lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 038/2025, e a Portaria 406, de 12 de fevereiro de 2025. Valor: R$ 115.877,89 (cento e quinze mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e nove reais). O prazo de vigência da contratação é de 90 dias contados da assinatura do contrato. Ass. 19/03/2025. RICARDO CASTRO CERQUEIRA. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREJÕES, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 14.197.768/0001-01. CONTRATADA: ANDRADE E SOUZA ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ: 43.821.250/0001-03. OBJETO: contratação, em caráter emergencial, para aquisição de materiais de consumo, compreendendo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene e artigos de dormitório), para composição de kits de ajuda humanitária para os atingidos diretamente pelas chuvas intensas no Município de Brejões- BA, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 039/2025, e a portaria 383, de 10 de fevereiro de 2025. R$ 985.442,60 (novecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). O prazo de vigência da contratação é de 90 dias contados da assinatura do contrato. Ass. 19/03/2025. RICARDO CASTRO CERQUEIRA. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025PE Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS com a finalidade de suprir as demandas do Município de Brotas de Macaúbas/Bahia, Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 02.04.2025, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-Ba, 20 de março de 2025. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Brumado, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 012/2025. Objeto Aquisição fardamentos e mochilas escolares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brumado-BA . Abertura das Propostas será no dia 03 de abril de 2025 às 08:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h as 16h ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Brumado, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 013/2025. Objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento gradual e parcelada de Medicamentos Injetáveis para atender as demandas do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto do município de Brumado-BA. Abertura das Propostas será no dia 03 de abril de 2025 às 10:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h as 16h ou pelo e-mail [email protected]. Brumado, 20 de março de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CE Tipo: Menor preço. Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Manutenção e Conservação das ruas no município de Buritirama, conforme memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária e quantitativa referencial, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços em diversas vias do município de Buritirama/BA. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h30min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 08h30min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br / [email protected] / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h - 21/03/2025. UELBEM DE SOUZA CRUZ Diretor da Divisão de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº5/2025 -SRP Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da merenda escolar da rede municipal de ensino. Data/hora da disputa: 04/04/25 às 9h. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Caatiba/Ba, 21 de março de 2025. LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 CREDENCIAMENTO 03/2025. Objeto: credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, no âmbito do PNAE. Período para entrega dos envelopes: de 24/03/25 a partir das 8h, até 12/04/25 às 9h:30 na sede, Av. Francisco Viana, 07. Demais atos: DOM. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcaatiba/diario. Caatiba/Ba, 21 de março de 2025. LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2024 CONTRATO N° 050/2025 A Prefeita Municipal de Cachoeira - Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 244/2024. Modalidade: Concorrência Pública n.º 001/2025. Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES DE N° 912460/2021, E, CONTRATO DE REPASSE Nº 1075539- 92/2021, CELEBRADO COM A CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL E ESTE MUNICÍPIO, INCLUIND O, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Vigência: 04 (quatro) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 10.01; Projeto/atividade: 2068; Elemento de Despesa: 44.90.51; Fonte: 1700. Contrato Nº 050/2025. Contratado: MM FERREIRA CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 03.910.796/0001-08, com valor total R$ 375.157,00 ( trezentos e setenta e cinco mil cento e cinquenta e sete reais)., com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 030/2024, e, demais legislações aplicáveis, e suas alterações posteriores. Data: 11/03/2025. ELIANA GONZAGA DE JESUS - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 02/04/2025 às 14h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de materiais de limpeza e assepsia para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 20 de março de 2025. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003PESRP/2025 O Município de Camamu - Bahia torna publico para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MAIOR DESCONTO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM TRAVESSÃO, POVOADO DE CAMAMU/BA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMAMU, ESTADO DA BAHIA. A licitação ocorrerá no dia 02 de abril de 2025 (quarta-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - Bahia, 21 de março de 2025. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2025. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO n° 007/2025, Processo Administrativo n° 008/2025, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de itens para compor as cestas básicas que serão distribuídas às famílias carentes em atendimento e/ou acompanhados pelos serviços socioassistenciais, que no momento precisam ser atendidas por Benefícios Eventuais, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cansanção - Ba. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 03 de abril de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portaltransparencia/?. dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção/BA, 19 de março de 2025. LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação