DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 -SRP A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025, a ocorrer no dia 04/04/2025 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA PONTOS DE VIDEOMONITORAMENTO A SEREM INSTALADOS EM VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUINDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA E CENTRAIS DE ALARME, DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, Em 20 de março de 2025. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de agenciamento de viagens, incluindo assessoramento, programação, elaboração de roteiros, cotação, reserva, marcação, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso, com fornecimento de bilhetes de passagens terrestres, destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais de Caraíbas, conforme especificações do Termo de Referência. Disputa 04/04/2025 às 9h. Edital: https://transparencia.caraibas.ba.gov.br/editais-licitacoes - licitanet.com.br - PNCP. Inf.: [email protected]. Caraíbas-Ba, 20 de março de 2025. RAIRE AILANE AMORIM DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PA Nº 061/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / OBJETO : Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 1, na Sede de Caravelas - BA, conforme proposta nº 11480.8710001/24-003 entre o Município de Caravelas e o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), Data e horário do inicio da Disputa : 07 de Abril de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.caravelas.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou por e-mail [email protected] ou telefone 041-3097- 4600 no horário 08:00 as 14:00. Caravelas, 21 de Março de 2025. ROSILENY ROCHA LACORTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 -SRP O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para o registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços mecânicos, elétricos, cambagem, alinhamento e balanceamento em veículos de passeio, ônibus, caminhão e maquinas pesada, destinados aos veículos da frota própria e locados do Município de Coribe, abertura no dia 04/04/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - Bahia, 20 de março de 2025. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 062/2025 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que a realização da sessão publica pregão eletrônico 004/2025, prevista para dia 25 de março de 2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para contratação de empresas para prestação de serviços de mão de obra, para atender as necessidades de manutenção das instalações prediais, carpinas e outros serviços para o município de Cristópolis. encontra-se remarcada para o dia 04 de abril de 2025, às 09:00. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração dos lotes referenciais constantes do Termo de Referência Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - Ba, 18 de março de 2025. ALEX DA SILVA RABELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 071/2025 LEI 14.133/2021 , MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 07 de abril de 2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para contratação de empresas e pessoas físicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS. da secretaria Municipal de educação do Município de Cristópolis. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - Ba, 18 de março de 2025. ALEX DA SILVA RABELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO AVISO Nº 19/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 01/2025 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação via Registro de Preços de empresa especializada no Fornecimento de Gases Medicinais, e não medicinais, em regime de comodato sem ônus para o município, de tanque criogênico e cilindros, conforme especificação e quantitativo constante no processo e fornecimento de acessórios, para atender as necessidades do aos Usuários do Sistema Único de Saúde SUS na área Hospitalar, Emergência Pediátrica, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), SAMU e nas Unidades vinculadas à Atenção Básica do Município de Dias d'Ávila- Bahia. Sessão de Abertura: 03/04/2025 às 09:00h. DIAS D'ÁVILA-BAHIA 18 de Março de 2025. RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/202 AVISO Nº 20/2025. Pregão Eletrônico Nº 09/2025 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição de DIETAS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS INFANTIS destinados a atender necessidades nutricionais específicas de crianças, adultos e idosos que estão vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Dias d'Ávila/BA. Sessão de abertura: 03/04/2025 às 09h:00min. DIAS D'ÁVILA -BAHIA 18 de Março de 2025. RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, torna público que em função do Processo TCM n° 04546e25 de 26 de fevereiro de 2025, MEDIDA CAUTELAR determinando a IMEDIATA SUSPENSÃO do Processo Administrativo n° 012/2025, modalidade Pregão Eletrônico RP nº 007/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de kit pedagógico (mochila escolar, estojo escolar, squeeze, caderno universitário, caneta esferográfica, lápis grafite e borracha escolar) que serão oferecidos aos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Esplanada - Bahia. Dessa forma declaro SUSPENSA na fase em que se encontra, sine die, o Pregão Eletrônico RP n° 007/2025, até que haja enfrentamento dos méritos. Data: 20/03/2025. Em 20 de março de 2025. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 011/2025. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado com fornecimento de peças para atender as demandas das secretarias do Município de Feira da Mata, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 24/03/2025 até as 08:30 horas do dia 04/04/2025, início da disputa dia 04/04/2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata-ba, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - Bahia, 20 de março de 2025. NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024CA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ALUNO E CONJUNTO PROFESSOR POR MEIO DE CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 26/2024, ORIUNDA DO PROCESSO N° 23034.033496/2024-91, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA. CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS KUTZ LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 5.930.000,00 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA MIL REAIS). AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021, ART. 28, I. FEIRA DE SANTANA, 12 de março de 2025.. PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Educação EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024 CONTRATO N° 24-2025-09C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57-2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ALUNO E CONJUNTO PROFESSOR POR MEIO DE CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 26/2024, ORIUNDA DO PROCESSO N° 23034.033496/2024-91, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA. CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS KUTZ LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 5.930.000,00 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA MIL REAIS). ASSINATURA DO CONTRATO: 28/02/2025. FEIRA DE SANTANA, 12/03/2025.