DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100433 433 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2023CA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: NOME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA COM PRANCHETA ACOPLADA TAMANHO ADULTO POR MEIO DE CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 215/2023, ORIUNDA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 038/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA . CONTRATADA: A PRINCESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA EPP. VALOR GLOBAL: R$ 2.025.000,00 (DOIS MILHÕES, VINTE E CINCO MIL REAIS). AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021, ART. 28, I. FEIRA DE SANTANA,Em 20 de março de 2025.. PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Educação EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2023 CONTRATO N° 23-2025-09C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52-2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA COM PRANCHETA ACOPLADA TAMANHO ADULTO POR MEIO DE CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 215/2023, ORIUN DA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 038/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA. CONTRATADA: A PRINCESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA EPP. VALOR GLOBAL: R$ 2.025.000,00 (DOIS MILHÕES, VINTE E CINCO MIL REAIS). ASSINATURA DO CONTRATO: 28/02/2025. FEIRA DE SANTANA, 12/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 35-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA. Aditar o Contrato nº 314-2019-11C, firmado em 08/05/2019. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada pelo acréscimo de serviço, o valor de R$ 3.688.078,50 que representa um acréscimo de 25%, referente aos 03 (três) meses do contrato. O custo mensal do contrato passará a ser de R$ 2.458.719,00 e o valor atualizado do contrato para R$ 18.440.392,50. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 81.761.614,78. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. FEIRA DE SANTANA. Rodrigo Santos Matos. Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 14-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 13-2021-09C, firmado em 06/01/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 681.238,20 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com esse aditivo, será de R$ 3.261.952,80. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025. FEIRA DE SANTANA. Pablo Roberto Gonçalves da Silva. Gestor do Fundo Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 13/2025-CE LICITAÇÃO nº 13-2025-11L Objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação da Unidade Básica de Saúde Parque Chauá - no bairro Papagaio no Município de Feira De Santana/BA . Tipo: Menor preço global. Data: 08/04/2025 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 20 de março de 2025. GISELLE CRISTINE DE GOES COSTA BOTELHO Núcleo Preparatório AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025-CE Licitação 16-2025-11L Objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação da Unidade Básica de Saúde Jardim Brasil - bairro Registro no Município de Feira De Santana/BA. Tipo: Menor Preço Global. Data: 07/04/2025 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 20 de março de 2025. SIRLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES Núcleo Preparatório AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 18/2025-CE LICITAÇÃO nº 17-2025-11L - Objeto: Construção do CAPS AD III, jardim acácia, no Município de Feira de Santana-Bahia. Tipo: Menor preço global. Data: 08/04/2025 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 20 de março de 2025. ALEX BORGES ROQUE Núcleo Preparatório PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 4/2025 O município de Gandu avisa aos interessados que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA N° 004/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. Sessão de abertura realizar-se-á em 26/03/2025, às 09h:00m. inform. na Prefeitura. fone: (73) 3254-0386. Edital: https://sai.io.org.br/ba/gandu/site/diariooficial - Nº DA CONTRATAÇÃO DIRETA N° 004/2025- GANDU20/03/2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1CR/2025 Objeto: Credenciamento de postos de combustíveis localizados em Gentio do Ouro/BA e nas cidades ao longo da rota para Salvador, incluindo Xique-xique/BA, Morro do Chapéu/BA e Ipirá/BA, para fornecimento de combustíveis destinados aos veículos oficiais e a serviço do município. Período: A partir de 21 de março de 2025 a 20 de março de 2026. Informações no Setor de licitações do Município, endereço na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637-2127. Gentio do Ouro-BA, 20 de março de 2025. VAGNER PEREIRA DA SILVA Agende de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 P.A. Nº 91/2025 A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna pública a retificação do cronograma de abertura n° 001, contendo alteração do cronograma, no qual passou a constar a seguinte data de abertura: a partir do dia 10 de abril de 2025, às 09h00min. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria.brconectado.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças e acessórios automotivos originais ou genuínos e novos, conforme fabricantes para veículos categorizados como leves, pesados e maquinas, pertencentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Glória/BA. Em 20 de março de 2025. FÁBIO ARAÚJO SILVA Agente de Contratação AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 P.A. Nº 92/2025 A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna pública a retificação do cronograma de abertura n° 001, contendo alteração do cronograma, no qual passou a constar a seguinte data de abertura: a partir do dia 15 de abril de 2025, às 09h00min. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria.brconectado.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oficinas mecânicas para manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais, pertencentes à Prefeitura Municipal de Glória/BA. Em 20 de março de 2025. FÁBIO ARAÚJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 O Município de Guaratinga/BA, realizará o recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta do dia 21 de março de 2025, a partir das 08h:00min, até o dia 22 de abril de 2025 na Prefeitura, Avenida Juscelino Kubistchek, 589 - Centro, ou pelo e-mail [email protected]. Chamada Pública nº. 005/2025, OBJETO: Credenciamento de laboratórios de patologia clínica para realização de diversos exames, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e todas as unidades de saúde para pacientes usuários do sistema único de saúde (sus). Os interessados poderão baixar o Edital no site www.guaratinga.ba.gov.br ou na sede da Prefeitura na Av. JK, nº 589, Centro ou informações e-mail: [email protected]. Data 20/03/2025. DIONÍSIO M. BIANCHINE Presidenteda CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 -SRP MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: REGISTRAR PREÇOS LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E RECARGA DE CARTUCHOS. Início de acolhimento das propostas: dia 24/03/2025, às 8h, Abertura das propostas: 04/04/2025, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 04/04/2025, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br. Informações: [email protected], Data 20/03/2025. YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2025, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 03/04/2025, às 09h00min, do tipo Menor Preço por lote, para o devido objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA COMPOR KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM DOADOS A FAMÍLIAS CARENTES NA SEMANA SANTA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ/BA Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br/site, Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Ibicaraí, situada à Rua Tiradentes, nº 23, Bairro Centro, Ibicaraí -Ba, ou através do e-mail [email protected], Ibicaraí-BA, 20 de Março de 2025. VITOR RIOS MENEZES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 011/2025, AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ. Início do acolhimento das propostas a partir do dia 20/03/2025 às 14:00 - Abertura das Propostas 02/04/2025 às 14:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 02/04/2025 às 14:15. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações do Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ bem como por consulta ao diário oficial do município e no site oficial da prefeitura (www.ibicui.ba.gov.br ou [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail [email protected]. Ibicuí-BA, 19 de março de 2025. ALFREDO RUY SANTOS COSTA Pregoeiro