DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100434 434 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa a todos os interessados que, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 01/2025 que tem como objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados para a construção de uma estação de tratamento de água- ETA (PRIMEIRA ETAPA), destinada a atender a comunidade da Timbuca, Zona litoral do município de Igrapiúna/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, foi revogada para ajustes nas planilhas de composição de preços. Igrapiúna-BA, 19 de março de 2025 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS CRDENCIAMENTO Nº 2/2025 0 Município de IraRÁ torna público que realizará o Credenciamento para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, INCLUINDO CONSULTAS DE CLÍNICA MÉDICA, CONS U LT A DE ESPECIALIDADES E EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO AMBULATORIAL E HOSPITALAR BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO NAS LINHAS DE CUIDADO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Irará - Bahia através de sua Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento dos protocolos ocorrerá a partir do dia 17 de março de 2025. A entrega da documentação/habilitação necessária dar-se-á presencialmente ou via e-mail [email protected] no horário das 08:00 as 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Irará-Ba, 14/03/2025.MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA, Agente de Contratação. CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 0 Município de irará torna público que realizará o Credenciamento para CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO E ANIMAL ATRAVÉS DE POÇOS ARTESIANOS. O recebimento dos protocolos ocorrerá a partir do dia 21 de março de 2025. A entrega da documentação/habilitação necessária dar-se-á presencialmente ou via e- mail [email protected] no horário das 08:00 as 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Irará-BA, 19 de março de 2025. MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 OBJETO: Aquisição de cestas básicas para serem distribuídas as famílias comprovadamente carentes do Município de Itaberaba e que se encontram em situação de vulnerabilidade social, amparada pela Lei Municipal nº 1.262 de 27 de dezembro de 2011, objetivando assegurar os direitos fundamentais, em especial os direitos à alimentação: Abertura: 02 de Abril de 2025. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: https://bllcompras.com/Home. Itaberaba, 17 de Março de 2025. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO VALOR GLOBAL. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 006/2025. Local Sítio: www.bll.org.br. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peixes (in natura) para atendimento da população de baixa renda e beneficiários de programas sociais, durante as comemorações da Semana Santa. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 02/04/2025. (Horário de Brasília). Edital: www.bll.org.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Carnes, Embutidos e Frios para o PNAE - Alimentação Escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 24/03/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 02/04/2025 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 20 de março de 2025. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2025 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de produtos de higiene pessoal para uso nas Unidades de Ensino Infantil da Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Itaparica. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 03/04/2025 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica-BA, 19 de março de 2025. MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Itaquara, Estado de Bahia, torna público o presente edital para Credenciamento de profissionais médicos, pessoa jurídica, para prestação de serviços em pronto atendimento no hospital municipal, nas unidades básicas de saúde e médicos especializados, a fim de atender os pacientes deste Município. Os interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados no edital, em envelope fechado, para a Comissão de Contratação na sede da Prefeitura Municipal, ocorrerá a partir do dia 21 de março 2025 com prazo para início da contratação 14 de abril de 2025, no horário das 08h às 12h na sede da Prefeitura Municipal de Itaquara, na RUA TEOPOMPO DE ALMEIDA, S/N CENTRO, ITAQUARA/BA CEP 45345-000 (ANTIGA CRECHE), permanecendo aberto até 21 de Março de 2026. O Edital estará disponivel na sede da Prefeitura, pelo site https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html/. Itaquara-BA, 20 de março de 2025. MILTON COUTO RIBEIRO GLOISI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Tipo: Menor preço Global. Abertura: 02/04/2025, às 10h:00, hora Brasília. Construção de 01 (uma) creche pré-escola modelo Tipo 1, do Programa Proinfância, na sede do município de Itarantim-BA para atendimento da Etapa da Educação Infantil. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 19 de março de 2025. ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual, futura e parcelada de Fornecimento de Produtos Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social; Tipo: Menor Preço Por Lote; Sessão: 03/04/2025 09h05minh. Sitio eletrônico: https://bnc.org.br//; Edital: https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; Informações: (73)3538-1221, [email protected]. Itiruçu-BA, 21 de março de 2025. ADRIANA BITENCOURT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal deJequié, torna público, que realizará em 04/04/2025, às09:30h (Horário de Brasília), P.E 025/2025, Contratação deempresa especializada através da modalidade registro depreço para possível e eventual confecção de cadernosescolares personalizados para atender as demandas dosalunos do sistema municipal de ensino Jequié-Ba. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/. Jequié, 20 de março de 2025. FRANCISCO PEREIRA LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ/BA, a ser realizado entre os dias 14 a 24 de junho de 2025. Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 15/04/2025 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 15/04/2025 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie. ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min. Jequié, 20 de Março de 2025. DOMINGOS AILTON RIBEIRO DE CARVALHO Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PA 75/25. Objeto: serviço de implementação do sistema de irrigação automatizada, adubação e fertilização do gramado e substituição de aspersores, no Estádio Municipal. Torna público que tem intenção em realizar procedimento administrativo. Diante disso, convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações e Termo de Referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. João Dourado-BA, 20 de março de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 CONCORRÊNCIA Nº 001/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS, REFORMA DE QUADRAS E GINÁSIOS, NO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA. Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara. Contratada: TERCONP TRANSP. COSNT. PROJ. E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 23.643.827/0001-19, no valor global de R$ 1.623.191,17 (um milhão seiscentos e vinte e três mil cento e noventa e um reais e dezessete centavos). Assinatura: 20/03/2025. Vigência: 20/03/2026. Taciano Mendes da Silva - Prefeito Municipal.