DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100435 435 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9008/2025 UASG 983677 Objeto: Registro de preços para fornecer urnas, coroa de flores e translado para atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social e temporária do Município de Laje, sem condições de arcar com despesas de óbito. Total de Grupo de itens Licitado: 01. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro -Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.Laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Laje, 20 de março de 2025. RAYRA VERENNA GALVÃO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 106/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: ARIANE ARAGÃO DE ALMEIDA OLIVEIRA - CPF Nº 615. .-72. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/Ou Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos de Controle e Assistência Na Área de Saúde, Visando O Atendimento da População Nas Unidades da Rede Pública de Saúde do Município de Lapão- BA. Valor global de R$ 89.930,00 (oitenta e nove mil novecentos e trinta reais). Data de assinatura 20/03/2025. Vigência do contrato: 20/03/2025 a 31/12/2025. Lapão - BA - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviço Para Confecção de Prótese Dentárias, Em Conformidade Com os Requisitos Estabelecidos Pelo Brasil Sorridente, Sob A Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Lapão-BA. Edital disponível no site: link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e Portal Nacional de Contratações Publicas. Informações: Fone: (74) 99926-3809, e-mail: [email protected]. Período de recebimento de documentação de Credenciamento: a partir de 07 de Abril de 2025 à 31 de dezembro de 2025; Local de Entrega Setor de Protocolo da Prefeitura e maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia. ARTUR ALVES DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de Licitação da Concorrência Pública nº 002/2025, publicada No Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 53, quarta-feira, 19 de março de 2025. ONDE SE LÊ: Acolhimento de propostas: Até as 8h do dia 06/05/2025. LEIA-SE: Acolhimento de propostas: Até as 8h do dia 04/04/2025. ONDE SE LÊ: Data da sessão disputa: 06/05/2025 às 9h (horário de Brasília). LEIA-SE: Data da sessão disputa: 04/04/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Ondumar Ferreira Borges Junior - Prefeito Municipal - 20 de março de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 013/2025 -Abertura de propostas dia 02/04/2025, às 8:30h, objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição, sob demanda, de materiais diversos de limpeza, utensílios plásticos descartáveis, artigo de papel para higiene, produtos de higiene pessoal, fraldas infantis e geriátricas, saco de lixo, embalagens para mudas, pilhas e correlatos para suprir demandas advindas das secretarias do Município de Macaúbas. maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas, 13 de Fevereiro de 2025. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025- SRP, tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de organização de eventos e locação de estruturas diversas, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra especializada para atender aos eventos festivos que serão promovidos pela Prefeitura Municipal de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 21/03/2025, às 09:00 horas, até as 08:00 horas do dia 04/04/2025. As propostas recebidas serão abertas às 08:00 horas do dia 04/04/2025. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 08:30 horas do dia 04/04/2025. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/. Em 20 de março de 2025. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PA 1517/2025. PE 02/2025 FMS. Aquisição De Bolsa de colostomia/ileostomia e tiras reagentes para teste de glicemia para atender as necessidades da Atenção Básica, Assistência Farmacêutica e distribuição gratuita, custeados com Recursos Vinculados através das Portarias Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, 1.555, de 30 de julho de 2013 e com Recursos Próprios. CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com R$ 11.130,00, Item l. O Item ll fracassado. Mata de São João-BA, 17 de Março de 2025. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A PA 27.057/2024. CP 32/2024 FMS. Contratação de empresa especializada em engenharia para realizar a construção da UBS, localizada no Barro Branco, litoral do município de Mata de São João-BA, através da Portaria GM/ Ministério da Saúde n°4.399 de 17 de junho de 2024. Empresa: L & R CONSTR. E EMPREEND. LTDA, com o valor de R$1.908.384,72. Mata de São João-BA, 19 de Março de 2025. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - FMS Registro de Preços - Aquisição de dieta enteral, suplementos, fórmulas e espessante a fim de atender as demandas do Hospital e Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, a ser custeada com recurso vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com Recurso Próprio. Abertura: 02/04/2025 às 09H. Mata de São João- BA, 19 de março de 2025. AIZI ROLEMBERG Pregoeira AV I S O RESUMO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 009/2024. Habilitados a assinar o Termo de Premiação Cultural para recebimento de recurso vinculado proveniente da Lei Federal nº 14.399/2022, regida pelo Decreto Federal nº 11.453/2023 e Decreto Federal 11.740/2023, e Plano Anual de Aplicação dos Recursos. PROPONENTES: Aila Santos de Cerqueira. TERMO nº 003/2025, R$ 3.047,00. ASSI N AT U R A 13/03/2025. Alan Brito Souza. TERMO nº 004/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 12/03/2025. Charlier Milton Oldoni. TERMO nº 011/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 14/03/2025. Denise Nascimento Barbosa. TERMO nº 014/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 13/03/2025. Edilton Santos de Aquino. TERMO nº 015/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 12/03/2025. Edson Anunciacao de Jesus. TERMO nº 016/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 13/03/2025. Katia Silene Sampaio Barreto. TERMO nº 024/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 12/03/2025. Luis Bastos Moura Júnior. TERMO nº 025/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 18/03/2025. Mabell Batista Santos Fontes Silva Craig. TERMO nº 026/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 19/03/2025. Maria Laura Zlate. TERMO nº 031/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 12/03/2025. Odair Campos dos Santos. TERMO nº 032/2025, R$ 3.047,00. ASSINAT U R A 13/03/2025. Regys Fernando de Jesus Araujo. TERMO nº 033/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 12/03/2025. Silvana Rita Santos. TERMO nº 038/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 13/03/2025. Silvano Siqueira de Oliveira. TERMO nº 039/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 13/03/2025. Vanessa Cristine de Jesus de Melo. TERMO nº 041/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 13/03/2025. Wellington Gonzaga de Jesus. TERMO nº 044/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 14/03/2025. Yanina Tamara Ariza. TERMO nº 045/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 14/03/2025. Mata de São João- BA, 19 de Março de 2025. MANUELA SEIXAS SANTOS RATES Secretária de Cultura e Esporte EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PA 1517/2025. PE 02/2025 FMS - RP. Aquisição De Bolsa de colostomia/ileostomia e tiras reagentes para teste de glicemia para atender as necessidades da Atenção Básica, Assistência Farmacêutica e distribuição gratuita, custeados com Recursos Vinculados através das Portarias Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, 1.555, de 30 de julho de 2013 e com Recursos Próprios. CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com R$ 11.130,00, Item l. 12 (doze) meses a partir de 19/03/2025. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 19 de março de 2025 - AIZI ROLEMBERG - PREGOEIRA OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº016/2025, PRO C ES S O ADMNISTRATIVO Nº: 233/2025, que tem por OBJETO a Escolha das propostas mais vantajosa para registro de preços, para prestação de serviços de agenciamento de passagens, hospedagem e traslado, para atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos da administração pública municipal de Miguel Calmon Bahia. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/04/2025 às 09h30m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 20 de março de 2025 DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação/Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº017/2025, PRO C ES S O ADMNISTRATIVO Nº: 234/2025, que tem por OBJETO a Escolha das propostas mais vantajosa para registro de preços, para eventuais aquisições de materiais esportivos, destinados a secretaria de esporte do munícipio de Miguel Calmon Bahia. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/04/2025 às 09h30m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 20 de março de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato 042/2024 Contrato nº: 042/2024 - Processo Administrativo: nº 208/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2023 - Contratada: Urban Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ nº: 40.085.542/0001-29 - Fundamentação: Art. 65, I, b, § 1º, e § 2º da lei nº 8.666/93 - Motivação: Supressão de serviços - Assinatura: 07/03/2025 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato 042/2024 Contrato nº: 042/2024 - Processo Administrativo: nº 208/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2023 - Contratada: Urban Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ nº: 40.085.542/0001-29 - Fundamentação: Art. 65, I, b, § 1º, e § 2º da lei nº 8.666/93 - Motivação: Acréscimo de serviços - Assinatura: 07/03/2025 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato n° 0443/2020 Contrato nº: 0443/2020 - Processo Administrativo nº 131/2020 - Modalidade: Concorrência Pública Nº 008/2020 - Contratado: A.J. Construtora e Transporte Eireli - CNPJ nº: 20.983.116/0001-03 - Assinatura: 17/03/2025 - Vigência: 180 (cento e oitenta) dias - Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos