DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100436 436 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, sob nº 003/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção, hidráulico, ferramentas, pintura e afins, objetivando atender as demandas das diversas Secretarias deste Município de Morpará-Ba. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 03/04/2025 às 14h:00min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO, SOFTWARE, BOBINA E BATERIA NOBREAK, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MURITIBA-BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 24/03/2025 às 09h00min até 26/03/2025 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRAT AÇ ÃO : R$ 32.935,77 (Trinta e Dois Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Setenta e Sete Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos nos sites: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Muritiba-BA, 20 de março de 2025. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 19 de março de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, relativo à registro de preços para aquisição de material de expediente para atender as necessidades do município de Nordestina-Ba, junto a empresa: MATTOS & CARNEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 22.218.533/0001-87, com o valor global de R$ 819.990,00 (oitocentos e dezenove mil, novecentos e noventa reais), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Nordestina-BA, 19 de março de 2025. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Município de Nordestina/BA, sediada na Praça João Soares Moura, N°103, Centro, Nordestina/BA, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o N° 13.347.539/0001-63, torna público o edital de Chamada Pública, para o credenciamento de grupos formais e informais para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NORDESTINA/BA, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009, Resolução nº 06 de 08 de Maio de 2020 e demais normas que regem a matéria. Período da Chamada Pública: de 21/03/2025 a 24/04/2025. Entrega dos Envelopes até o dia 24/04/2025, às 09h00h (horário de Brasília e Abertura da Sessão: dia 24/04/2025, às 09h00h (horário de Brasília). Endereço da Sessão Pública: Sala de Licitações - Prefeitura Municipal de Nordestina/BA, Praça João Soares Moura, N° 103, centro, Nordestina/BA, CEP 48.870-000. O Edital da presente Chamada Pública poderá ser obtido nos seguintes locais: Sítio eletrônico do Município de Nordestina (https://www.nordestina.ba.gov.br/), Portal Nacional de Compras Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br) e no Setor de Licitações do Município de Nordestina. Nordestina-BA, 19 de Março de 2025. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2025 Nos termos do Parágrafo Único do Art. 72 da Lei nº 14.133/2021, torna-se público o extrato do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Triunfo (CNPJ: 16.298.945/0001-71) e a empresa FLETOR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 50.632.555/0001-24), referente à CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE PORTE 1, NO POVOADO LOGOA DO BADICO, no município de Novo Triunfo/BA, no valor total de R$ 1.609.711,76 (um milhão, seiscentos e nove mil, setecentos e onze reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 30101 - Atividade: 1009 44905100 - Fonte: 15001002/16320000. Novo Triunfo - BA, 19 de março de 2025. MATHEUS BARROS DE SANTANA - Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de Novo Triunfo/BA, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, adjudica à empresa FLETOR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT DA (CNPJ: 50.632.555/0001-24) a execução do objeto do certame: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE PORTE 1, NO POVOADO LOGOA DO BADICO, no município de Novo Triunfo/BA. O valor adjudicado é de R$ 1.609.711,76 (um milhão, seiscentos e nove mil, setecentos e onze reais e setenta e seis centavos), representando uma economia de R$ 535.140,69 em relação ao orçamento inicial estimado. Novo Triunfo - BA, 19 de março de 2025. MATHEUS BARROS DE SANTANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de Novo Triunfo/BA, após a verificação da regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGA, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do certame licitatório para a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE PORTE 1, NO POVOADO LOGOA DO BADICO, no município de Novo Triunfo/BA, adjudicado à empresa FLETOR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 50.632.555/0001-24), pelo valor total de R$ 1.609.711,76 (um milhão, seiscentos e nove mil, setecentos e onze reais e setenta e seis centavos). Novo Triunfo - BA, 19 de março de 2025. MATHEUS BARROS DE SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE - SRP Nº010/2025, Tipo Menor Preço: SRP - Sistema de Registro de Preços Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Visando Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Oliveira dos Brejinhos-BA, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo e-mail [email protected]. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:03.04.2025 as 10:00hs. Oliveira dos Brejinhos-BA, 20 de março de 2025. DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Na Prestação de Serviços de Realização de Exames Laboratoriais e de Diagnóstico, Bem Como Emissão dos Respectivos Laudos, Para Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ouriçangas. Sessão de abertura dia 04/04/2025 às 09:00h, através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: [email protected]. Ouriçangas, 20/03/2025. ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 001/2025 Processo Administrativo: 037/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação Em Paralelepípedo Em Varias do Povoado da Barragem No Município de Ourolândia - Bahia, Conforme Contrato de Repasse Tgov Nº 959325/2024, a ser realizada no dia 09 de abril de 2025 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.ourolandia.ba.gov.br , na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Ourolândia-BA, 20 de março de 2025. JOSEANE VIEIRA DE ANDRADE Secretaria Municipal de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2025 Processo Administrativo: 033/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de acesso continuo através de circuito dedicado e banda larga a rede mundial de computadores (internet), por meio de cabos, modens, fibra óptica e roteadores que se fizerem necessários à prestação do serviço para atender as diversas secretarias e fundos municipais da administração pública deste município, acolhimento das propostas: às 09:00h do dia 21/03/2025, abertura de proposta às 09:00h do dia 04/04/2025, início da disputa: às 09:30h do dia 04/04/2025. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: [email protected], Site BLL e no site www.ourolandia.ba.gov.br. ALEXSANDRA SILVA DE SANTANA Secretária Municipal Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 107/2025 O MUNICÍPIO DE PARATINGA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 21/03/2025 ás 8h a 26/03/2025 ás 9h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado, Contratação de empresa para confecções de móveis planejados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paratinga BA. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Paratinga-BA, 19 de março de 2025. VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 AVISO DE ABERTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para A Preparação da Alimentação Escolar Adquiridos Diretamente da Agricultura Familiar Objetivando Atendimento A Lei 11947/2009 e Resoluções 38/2009, 14/2012, 26/2013 e 04/2015 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde Para O Programa Nacional de Alimentação Escolar Nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Paratinga. Período para recebimento de requerimentos e documentos: 24 DE MARÇO Á 30 DE JUNHO DE 2025, das 08 horas às 12 horas, horário do Estado da Bahia. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected] Paratinga - Ba. Paratinga-BA, 19 de março de 2025. VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito