DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga-BA, 19 de março de 2025. JEFERSON BRITO TELES Agente de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 900012025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000166/000032/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PÚBLICOS, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, com critério de julgamento na forma Técnica e Preço, cujo objeto trata (Objeto reduzido) da contratação de empresa especializada em engenharia, para prestação de serviços contínuos de coleta e manejo de resíduos sólidos urbanos, de acordo com especificações e quantitativos estimados constantes no termo de referência, do edital e seus anexos, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 19/05/2025, às 08h:30min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, com endereço eletrônico: https://transparencia-pmpa.sistemas online.net.br/webrun5/form.jsp?sys=PTP&action=openform&formID=20& dataConnection=PM_Paulo_Afonso&numerotc=292 ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Agente de Contratação. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2025 O MUNICÍPIO DE PIATÃ - CNPJ 13.675.681/0001-30, através da Agente de Contratações da Prefeitura Municipal de Piatã, designada pelo Decreto Municipal nº 016, datado de 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna público para conhecimento de quem possa interessar, que a partir do dia 24/03/2025, estará recebendo a documentação dos interessados para credenciamento/contratação de pessoas físicas para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de: ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA ELÉTRICA E ARQUITETURA , para atender as necessidades deste Município de Piatã, Estado da Bahia, nos termos e condições estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os procedimentos da Lei Federal nº 14.133/2021. Telefone. (75) 3479-2116, Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial- site: https://www.piata.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Piatã - BA, 20 de março de 2025. ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 016/2025, que tem por objeto a Ampliação da Escola Durval Borges, menor preço global. Data: 03/04/2025, às 09:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 21 de março de 2025. Telefone: (77) 3667-2245. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 017/2025, que tem por objeto a Cobertura da Quadra da Escola Gerônimo Borges, menor preço global. Data: 03/04/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 21 de março de 2025. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Piritiba, torna pública a presente retificação do Edital Pregão Eletrônico nº 14/2025, publicado no Dário Oficial da União - DOU em 17/03/2025, Seção 3, Edição No 51, página 284, que tem como objeto a escolha de proposta mais vantajosa para registro de preços, para eventuais aquisições de medicamentos, destinados a manutenção da saúde pública do município de Piritiba, conforme segue as seguintes retificações: No modo de disputa, onde se lê: "aberto e fechado. Leia-se: "aberto". As demais condições e exigências do Edital permanecem inalteradas. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 07 de Abril de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025, cujo objeto é o Fornecimento de Fórmulas Infantis em atendimento aos pacientes devidamente cadastrados CAF (Central de abastecimento farmacêutica), aos pacientes atendidos pelo EMAD (Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar) e aos pacientes atendidos pelo Hospital Mun. Dr. Carlito Silva. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1067155 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca-BA, 20 de Março de 2025. ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 08 de Abril de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025, cujo objeto é o Fornecimento de materiais esportivos para município de Pojuca-BA, visando atender às necessidades de programas e projetos, como o Programa Educação Pelo Esporte - Esporte em Ação, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, e os projetos educacionais da Secretaria Municipal de Educação que atendem à Educação Infantil, ao Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) e à Educação de Jovens e Adultos (EJA). O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1067164 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca-BA, 20 de Março de 2025. JOSÉ EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Administrativo Nº 080/2025 O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Mecânica, Elétrica, Hidráulica e Suprimento de Peças, Para A Frota Pertencente A Prefeitura Municipal de Queimadas - BAHIA. A ser realizado no dia 03/04/2025 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min, Site: www.bll.org.br e no PNCP. Queimadas-BA, 19 de março de 2025. RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 022/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, cujo Objeto: Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Remanso-BA - Novo PAC, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, em atendimento ao Termo de Compromisso OGU nº 967879/2024 - Operação 1097874-44 - Programa Esporte para a Vida junto ao Ministério do Esporte, onde consagrou-se vencedora a Empresa: LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 43.205.770/0001-83, com valor global de R$ 1.254.900,00 (um milhão duzentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), que apresentou a proposta mais vantajosa Remanso/BA, 20 de Março de 2025 MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Agente de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025, Processo Administrativo n° 075/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de reforma do prédio público localizado na Rua Alto Alegre, s/n, Ranchinho, no Município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 07/04/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuipe-Ba, 20 de Março de 2025 GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global Por Lote. Abertura: 04/04/2025, às 09h00min. Objetivando a aquisição de peças destinadas aos diversos ônibus e micro-ônibus escolares que compõem a frota do município de Riacho de Santana-Bahia. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações (77) 3457- 2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 20 de março de 2025. EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro