DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100438 438 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 001/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para executar a construção de escola de 05 salas (PADRÃO FNDE), no município de Santa Bárbara/BA. Data da Sessão: 10 de abril de 2025 às 10:00h. no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no e-mail: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 20 de março de 2025 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 375/2025, torna público aos interessados que no dia 03/04/2025, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 014/2025, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material odontológico, objetivando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde deste município, nos termos estabelecidos neste edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 003/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de gênero alimentícios, destinado a alimentação da escola em tempo integral. O recebimento das propostas será até dia 04 de abril de 2025 às 10:00h e início da sessão de disputa de preços será no dia 07 de abril de 2025 às 9:00h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e- mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 21 de março de 2025. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público a intenção de realização do processo de credenciamento, nos termos do edital, destinado ao Credenciamento de profissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços médicos visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, do Município de Santa Teresinha- BA. As propostas serão aceitas a partir: 21/03/2025 a 21/03/2026 LOCAL: Sala do Departamento de Licitações, localizado Praça Apio Medrado s/n, Centro Santa Teresinha. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - Ba, 20 de março de 2025 JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico nº 0003/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, COM E SEM MOTORISTA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS / FUNDOS DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO /BA. Data da sessão: 02/04/2025 ás 10:30min. Edital disponível nos sites https://pmsantoamaro.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,https://bllcompras.com/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Santo Amaro/BA, 20 de março de 2025. THIAGO O. FONTES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 012/2024 Processo Administrativo: N° 077/2025 - Contrato: N° 012/2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE-BA. Contratada: JJ MATOS EMPREENDIMENTOS LTDA pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: n° 21.746.333/0001-34, com Sede na Tv. 17 de Abril , nº 24 , centro Cep: 44.645000 capela do alto alegre - Ba. Objeto: A Contratação De Empresa Para execução de obras e serviços de pavimentação de vias no Município De São Felipe - Bahia . Vigência: 180 dias, contados a partir do dia 16 de março de 2025 seu térrmino deve se dar no dia 12 de setembro 2025 . Pela Contratante: ANTÔNIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA - Prefeito Municipal. Pela Contratada: : JJ MATOS EMPREENDIMENTOS LTDA, Data: 14/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-004-2025. Objeto: Aquisição futura e eventual de pneus e câmaras de ar a fim de atender as demandas das diversas secretarias do município de São Félix-BA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 10:00h dia 03/04/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h. São Félix, 20 de março de 2025. JORGE LUÍS DOS SANTOS CONCEIÇÃO Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-003-2025. Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Assistência Farmacêutica no serviço de Atenção básica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Município de São Félix/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 13:00h dia 03/04/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h. São Félix, 20 de março de 2025. JORGE LUÍS DOS SANTOS CONCEIÇÃO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0027/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até 04/04/2025 à 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 04/04/2025 às 10:00h00min. OBJETO: Aquisição de Berço, colchão e colchonete infantil, visando conforto para os alunos da rede municipal de ensino, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Saubara, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na proposta de preço, que constituem partes integrante deste instrumento. VALOR: R$ 67.273,70 (sessenta e sete mil, duzentos e setenta e três reais e setenta centavos).TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes . Saubara, 20 de março de 2025 NAIANE ROCHA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 2/2025 Repetição A Prefeitura Municipal de Saúde comunica a realização do Pregão Eletrônico - SRP Nº 002/2025: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o hospital municipal nossa Senhora da Saúde CNES 2523787, através de apoio financeiro com recurso de emenda parlamentar impositiva em parceria com a SESAB/BA, para o dia 31/03/2025 ás 09:00 horas. para readequação do edital. Saúde, 19 de março de 2025 FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 - SRP O Município de Seabra, Estado da Bahia, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preço para aquisição de pães destinados à merenda escolar; para atendimentos aos programas da assistência social; e para atender demanda dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital.Início da sessão pública e disputa de lances dia 03/04/2025 às 09h00min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 21/03/2025, no site https://transparencia.seabra.ba.gov.br/licitacoes e www.bll.org.br, informações pelo telefone: (75) 3331-1421/1422, das 08:00 as 12:00 hs das 14:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: [email protected]. Seabra - Bahia, 20 de Março de 2025 SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2025 P.A. Nº 0030/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 02 de abril de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de veículos diversos a serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000029/2025 Leandro da Cruz Feitosa Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto - Processo administrativo Nº 403/2025 - Objeto: registro de preços para aquisição de bolsas e pastas personalizadas para os professores da rede municipal de ensino. Início de Acolhimento de propostas: 21/03//2025 a partir das 08:00h Final de Acolhimento de propostas: 03/04/2025 até 08:00h Início da sessão de disputa de preços: 03/04/2025 às 10:00h Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha (BA), 20 de março de 2025 EMERSON ROSA DOS SANTOS Agente de contratação/Pregoeiro -