DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100439 439 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de forma parcelada, de materiais de consumo odontológico, instrumentais, insumos e equipamentos odontológicos permanentes, destinados à atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde e suas unidades, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 02/04/2025, às 14:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitio doquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 19 Março de 2025 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE Nº 5/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E COMUNS, MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, RADIOLÓGICO, LABORATORIAL, INSUMOS, INSTRUMENTAL CIRÚRGICO, SANEANTES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES. Criterio de Julgamento: Menor Preço; Fica estabelecida nova Data: 03/04/2025 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital retificado está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br Em 20 de março de 2025 AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Objeto: Prestação de serviços médicos de Pediatra em Sala de Parto, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Tanque Novo. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia da publicação, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Informações no e-mail: [email protected]. Tanque Novo/BA, 20 de março de 2025 PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 020-2025, Processo Administrativo: 1370/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de SACOS PLÁSTICOS PARA O ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS (material de consumo), cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhados neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias., conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 04/04/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 021-2025, Processo Administrativo: 123/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA A ACADEMIA AO AR LIVRE EM INOX, (material permanente), cuja especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhados neste instrumento, para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 04/04/2025, às 14h00, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". VICTOR KINIDEL DETHLING Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº S3/2025 (90003/2025) UASG: 983933. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (cesta básica) para atendimento ao programa auxilio permanência dos estudantes da educação de jovens e adultos, bem como auxilio às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica do município. Data de abertura: 02/04/25, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO 04/2025(90004/2025) UASG: 983933. Menor preço por lote. Objeto: locação de máquinas pesadas, sob demanda, visando atender as necessidades do município. Data de abertura: 04/04/25, às 9h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: [email protected]. Terra Nova/Ba, 20 de março de 2025. EDER SÃO PEDRO MENEZES. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 170/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 005/2025 que objetiva a LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICPIO DE UBATÃ-BA, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 31/03/2025 às 09h00min. Abertura das propostas: 31/03/2025 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 31/03/2025 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1067122. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e- mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2025. Objeto: contratação de prestação de serviços na recuperação de estofados e móveis dos ônibus e unidades escolares do município de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 21/03/2025, às 07h59min do dia 27/03/2025. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 27/03/2025. Plataforma: https://licitanet.com.br. Várzea da Roça - BA, 20 de março de 2025 ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 - RETIFICADO Nº Processo: 61.627/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CAMA, MESA E BANHO JUNTO À DIVERSAS SECRETÁRIAS DA MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, com recursos provenientes dos tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 10/04/2025, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Valdirene Alves Macedo ROMAR SOUZA BARROS. Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Xique-Xique/BA, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRẼNCIA ELETRÕNICA Nº 001/2025. Processo Administrativo nº 043/2025. Julgamento: Menor Preço. Tipo: Empreitada Por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Demosthenes Barnabé da Silva, bairro Polivalente, s/n, no município de Xique-Xique/BA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão de abertura: 04 de abril de 2025 às 09h30min (horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 9 8848-6595. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Xique - Xique (BA) 20 de março de 2025 ANDRÉ LUIZ AGUIAR CARNEIRO Secretário de Obras Públicas ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17.03.01/2025.04 A Secretaria Municipal de Educação torna público, que está recebendo os documentos de habilitação e projeto de vendas até o dia 17 de abril de 2025, às 09h00min, referente ao processo de Chamada Pública, tombada sob o nº 17.03.01/2025.04, visando a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do município de Amontada- CE, o qual encontra-se na íntegra no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.amontada.ce.gov.br, maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada a Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1353, Centro, Amontada-CE, no horário de 8h00min às 12h00min. Amontada-CE, 20 de março de 2025 TIAGO EMANOEL ARAÚJO DA ROCHA Secretário Executivo de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.01.01/2025.05/PE O Secretário Executivo de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de Abril de 2025, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 22.01.01/2025.05/PE, para o seguinte objeto: aquisição de veículos zero quilômetro destinados ao suporte das atividades didáticos pedagógicas, junto as unidades educacionais de ensino básico e centros de Educação infantil do Município de Amontada-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 13 de Março de 2025 TIAGO EMANUEL ARAÚJO DA ROCHA Secretário Executivo de Educação