DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100440 440 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 012/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.02.03.002 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Direitos Humanos e Proteção Social. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual fornecimento de cestas básicas destinadas à distribuição na semana santa e ao longo do ano, para famílias em vulnerabilidade social atendidas pelos serviços socioassistenciais, por meio dos benefícios eventuais e auxílio alimentação de responsabilidade, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Proteção Social. Empresa: Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA CNPJ 41.600.131/0001-97. Valor Total da Ata: R$ 396.960,00. Gerenciador da Ata: Roberta Fernandes de Matos - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Direitos Humanos e Proteção Social. Validade: 12 meses. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 18 de Março de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA AV I S O PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2/2025/PRE Aviso de Pré-Qualificação. A Sec. de Obras e Serv. Públicos, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 10h, do dia 09 de Abril de 2025, sessão pública do processo de Pré Qualificação Nº 002/2025/PRE, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Execução dos serviços de construção de passagem molhada na Fazenda Macacos, na zona rural do Município de Catunda- CE. A Pré-Qualificação tem como Objetivo Seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.catunda.ce.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo Telefone: 88 3686- 1032 ou no Endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 18 de Março de 2025. MÁRCIO PINHO BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO O Município de Cedro - CE torna público o Extrato do Termo de Contrato N° 1803.01/2025- 02 oriundo do Chamamento Público Nº 1802.01/2025-02 cujo objeto é o credenciamento de instituições para prestar serviços de apoio à diagnose terapia em nível laboratorial para pacientes que necessitem de estimulação / reabilitação neuropsicomotora, atendidos pelo sistema único de saúde sus no âmbito municipal, visando ao atendimento da demanda própria e a universalizada da população do Município de Cedro/CE, atendidos pelo sistema único de saúde em caráter de complementaridade à rede pública de Saúde do Município de Cedro/CE, segundo os encaminhamentos feitos pela Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Secretaria de Saúde. Termo de Contrato N° 1803.01/2025-02: Centro de Convivência Mão Amiga, inscrito no CNPJ N° 04.892.282/0005-63, situada na Rua Vereador Alves Diniz No. 250, Bairro Fátima, CEP: 63.400-000 neste ato representa por seu presidente o Sr. Euler Coriolano Costa, inscrito no CPF sob o N°. 457.XXX.XXX-34. Fundamentação Legal: Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis 14.133/21, 8.080/90 e 8.142/90 e posteriores alterações, o Processo de Chamada Pública Edital n° 1802.01/2025-02 da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no art. 6º. XLIII da Lei n° 14.133/21 e todas as outras normas Ministeriais vigentes que regulem os serviços objeto deste instrumento celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços de Assistência. Valor Contratual: R$ 1.375.335,00 (um milhão trezentos e setenta e cinco mil trezentos e trinta e cinco reais) conforme valores estipulados pela Tabela Unificada SUS, para a produção ambulatorial dos serviços ora contratados, onerando o Fundo Municipal de Saúde de Cedro/CE no Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) no limite do valor estimado para o contrato. Dotação orçamentária: 0401.10.122.0002.2.038 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Saúde) e elemento de despesas 3390.39.00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por igual e sucessivo período limitado decenal, nos moldes do art. 107 da Lei 14.133/21. Cedro - CE, 20 de março de 2025 - Tereza Wyana Ferreira Viana - Secretária Executiva de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31701/2025 A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006, e de demais normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 031701/2025, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Aquisição de gêneros alimentícios e hortifruti para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Coreaú-CE. A sessão será realizada através do Portal 'Licita Coreaú', pelo Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/ no dia 08 de Abril de 2025, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP, no Portal de Licitações do TCE, no Site Oficial do Município e na Plataforma de realização do certame. Coreaú-CE, 18 de Março de 2025. PAULO CEZAR DE ARAÚJO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº PE017/2025-SEDUC Aviso de Retificação de Publicação do Aviso de Licitação. O Pregoeiro do município de Crateús, comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO ao Aviso de Licitação que circulou no DOU de N° 52, Pág. 264, Seção 03 dia 18/03/2025, referente ao Pregão Nº PE017/2025-SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Regular 2025, para atender as necessidades das escolas junto a Secretaria de Educação do Município de Crateús/CE. ONDE SE LÊ: "que realizará as 08h30min, do dia 01 de Abril de 2025". LEIA-SE: "que realizará as 08h30min, do dia 03 de Abril de 2025." Crateús-CE, 18 de Março de 2025. JOSÉ EDVALDIR LOPES MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.03.20.1 O(A) Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.03.20.1. Objeto: Registro de Preço visando a contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, para realização de eventos nas diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 20 de março de 2025 ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2024 Aviso de Resultado Final. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados que o RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 025/2024 encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (Comprasfor) por meio do link https://compras.sepog.fortaleza. ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2680&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: [email protected]. PROCESSO: Chamada Pública Nº 25/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Seleção de Propostas para Investimento, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2024, em projetos de produção independente de obras audiovisuais brasileiras de novos realizadores com destinação inicial ao Campo Público de Televisão - TV Terra do Sol e Emissoras Comunitárias e Educativas do Município de Fortaleza Fortaleza - CE, 20 de março de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.17.1 Continuidade de Licitação Pública O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Granjeiro / CE torna público aos interessados que em virtude da distrato do com as empresas contratadas, dará continuidade a sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº. 2025.01.17.1, tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar dos alunos da rede de Ensino Municipal de Granjeiro/CE, com a convocação dos licitantes classificados. A sessão de continuidade será realizada no dia 24 de março de 2024 as 09:00 (nove) horas. Granjeiro/CE, 20 de março de 2025 LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA Agente de Contratação EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Termo Rescisão do Contrato Nº 2025.02.11-0001 Objeto: A Rescisão do Contrato N. 2025.02.11-0001, Oriundo do Pregão Eletrônico Nº. 2025.01.17.1, cujo objeto diz respeito a aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar dos alunos da rede de Ensino Municipal de Granjeiro/Ce. Contratante: Município de Granjeiro/Ce por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: M. F. de Melo ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 50.378.500/0001-30. Da Rescisão Consensual: por razões de conveniência e oportunidade, tendo a Secretaria Municipal de Educação à possibilidade de fazer uso dessas prerrogativas extraordinárias que a legislação lhe conferiu, fica rescindido o contrato, produzindo seus efeitos a partir do dia 20 de março de 2025, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Da Fundamentação: Nos termos do artigo o art. 138, inciso II, combinado com art. 137, inciso VIII, da mesma Lei Federal n. 14.133/21. Granjeiro/CE, 20 de Março de 2025 - Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima - Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Termo Rescisão do Contrato Nº 2025.02.11-0002 Objeto: A Rescisão do Contrato N. 2025.02.11-0002, oriundo do Pregão Eletrônico Nº. 2025.01.17.1, cujo objeto diz respeito a aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar dos alunos da rede de Ensino Municipal de Granjeiro/Ce. Contratante: Município de Granjeiro/CE por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Djalma Martins Alimentícios, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 51.276.059/0001-48. Da Rescisão Consensual: por razões de conveniência e oportunidade, tendo a Secretaria Municipal de Educação à possibilidade de fazer uso dessas prerrogativas extraordinárias que a legislação lhe conferiu, fica rescindido o contrato, produzindo seus efeitos a partir do dia 20 de março de 2025, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Da Fundamentação: Nos termos do artigo o art. 138, inciso II, combinado com art. 137, inciso VIII, da mesma Lei Federal n° 14.133/21. Granjeiro/CE, 20 de Março de 2025 - Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima - Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 4.SME-PE/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 15 de Abril de 2025 às 14h:00min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 04.SME-PE/2025 com o seguinte objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar e Universitário, visando atender às Demandas da Secretaria de Educação Básica do Município de Groaíras-CE, conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 20 de março de 2025 IAGO CAVALCANTE MEDEIRO Pregoeiro