DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100504 504 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - FME O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem comunicar às empresas interessadas o edital do Pregão Eletrônico 030/2025 - PMC, que tem como objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, sofreu a seguinte alteração: 1- Foram ALTERADOS os descritivos dos itens 6 e 7 do Edital, que encontra-se publicado na integra na Plataforma BNC https://bnccompras.com/ e na Plataforma IPM www.camboriu.atende.net. Desta maneira, informamos que foi alterado a data de abertura das propostas e documentações, para o dia 08 (oito) de abril de 2024 às 13:00 horas. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital. Em 20 de março de 2025. LEONEL ARCANGELO PAVAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 FME - AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: Seleção de Propostas Visando O Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Continuados de Manutenção e Reparos Mecânicos de Acessórios de Veículos Leves A Gasolina, e Médios e Pesados A Diesel, Por Demanda, Com Fornecimento de Peças de Reposição e Acessórios (Originais e Genuínos), Bem Como Serviço de Guincho Em Regime de Plantão 24 (Vinte e Quatro) Horas, 7 (Sete) Dias da Semana, Nas Condições e Especificações Descritas, Para os Veículos da Frota da Secretaria de Educação, Através do Sistema Audatex/Similar Ou Superior, Conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Tipo de Julgamento: Maior Desconto Por Lote. Regime Legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia Em 18 de março de 2025. LEONEL ARCANGELO PAVAN Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - FME O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem comunicar às empresas interessadas que o edital do Pregão Eletrônico 07/2025 - FME, que tem como objeto: Seleção de Propostas Visando O Registro de Preços Para Elaboração e Execução de Plano de Manutenção, Operação e Controle - Pmoc, Bem Como A Manutenção Preventiva e Corretiva, Instalação, Desinstalação, Incluindo Fornecimento de Todo e Qualquer Tipo de Peças, Para Atender A Secretaria de Educação de Camboriú/Sc. Conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, sofreu a seguinte alteração: Foi EXCLUÍDO a exigência do sub item 1.4.1.8 do item 1.4 do Anexo III do Edital. Desta maneira, informamos que foi alterado a data de abertura das propostas e documentações, para o dia 03/04/2025 às 13:00 horas. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital. Em 14 de março de 2025. LEONEL ARCANGELO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/PMC/2025 Processo de Licitação nº 29/PMC/2025 O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, comunica que o Edital do PL 029/PMC/2025, publicado no DOU, no dia 06/03/2025, edição nº 44, seção 3, página 268, foi retificado para ajustes. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviço de mão-de-obra com fornecimento de materiais necessários para Pavimentação Asfáltica da rua Maria Lopes de Souza, Est. 0 a Est. 30 + 2,56, no bairro Papagaios do Município de Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 04 de abril de 2025 às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 19/PMC/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de serviços de sondagem a percussão SPT e ensaio de compactação de solo CBR, para atender as necessidades da secretaria de transportes e serviços urbanos do Município de Canelinha/SC, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 04 de abril de 2025, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 20 março de 2025. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 19/PMC/2025 (Processo Administrativo n.º 705319) O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, torna público que SUSPENDE, por tempo indeterminado, a abertura do edital supracitado, que tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino e entidades filantrópicas conveniadas, atendidos pela Secretaria de Educação do Município de Criciúma/SC, para ajustes que evitem vícios no processo licitatório. Criciúma-SC, 20 de março de 2025. CLEITON LINO RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Extrato de Aditivo nº 01/2025 ao Contrato FMS 011/2024. Processo Licitatório FMS 012/2024 Modalidade: Concorrência - Tipo de julgamento: Menor Preço por lote Contratada: KAIVA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. CNPJ: 42.359.632/0001-96 Objeto: Prazo: 120 (cento e vinte) dias 01/08/2025 e Valor - R$ 164.008,25 (Cento e sessenta e quatro mil, oito reais e vinte e cinco centavos). O presente tem como aditar o valor ao contrato cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço para execução de Reforma, conforme especificações constantes no Termo de Referência, atendendo a Solicitação do Setor de Planejamento e Obras e Engenharia Do Município de Garuva Secretaria de Saúde de Garuva. Lote 01 - Reforma da Unidade de Saúde Bahararas, localizada no Bairro Bahararas/Garuva-SC, proposta n°. 11303923000124002 - Emenda n°. 42730007/2024; Lote 02: Reforma da Unidade de Saúde Giórgia Paula, localizada no Centro/Garuva-SC, proposta n°. 11303923000124001 - Emenda n°. 42730007/2024 GARUVA, 17 de março de 2025 - Plotino de Bitencourt - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 Processo Licitatório PMG nº 013/2025 Modalidade: Pregão Presencial Tipo de julgamento: Menor Preço Global O presente processo tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS EM PAVER, AO LONGO DA RUA PADRE JOSÉ NOVACK, PERFAZENDO UMA AREA ESTIMADA DE 288,00 m2, conforme planilha orçamentária estimada, memorial descritivo, ART e Projeto em anexo. Recurso: Emenda Parlamentar Federal - Proposta 09032024-074477". Entrega e Abertura dos Envelopes: 24/03/2025 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net. Garuva, 25 de fevereiro de 2025. PLOTINO DE BITENCOURT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/PMI/2025 AVISO RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CONCORRENCIA PUBLICA N° 030/PMI/2025 O Município de Içara/SC, seguindo Memorando interno da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano nº 125/2025, torna público que retifica o item 10.1.5. Regularidade técnica do Edital. Publicado no DOU no dia 10 de março 2025, edição nº 46, Seção 3, página 246. Diante disso fica prorrogado a data do presente certame para dia 10/04/2025 com abertura prevista para às 09:00h e fim do recebimento das propostas até as 08h:45min. Içara - SC, 19 de março de 2025. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Proc. Adm. nº 161/2025. Julgamento Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução e conclusão de salas de aula da Escola Básica Municipal Alberto Bordin, localizada no Bairro São Valentin, em conformidade com Termo de Compromisso nº 201901502 (PAR nº 202400020 - Repactuado), firmado entre o Município de Jaborá e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, incluindo material e mão de obra, conforme projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. Dia: 04/04/2025 às 08h30 (horário de Brasília) no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no fone: (49) 3526.2000, das 08h às 12h e das 13h às 17h, e-mail: [email protected] ou sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.jabora.sc.gov.br. CLEVSON RODRIGO FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 084/2025 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no serviço de marcenaria, incluindo a montagem/instalação e o fornecimento de peças e materiais, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, e respectivo lote e valor total, quais sejam: H S DE MORAIS - COMERCIO, Lote 01 - R$ 1.187.725,00, Item 09 - R$ 214,00 e Item 24 - R$ 1.379,99. 48.156.453 MICHELE NUNES DE SOUZA ALMEIDA ANDRADE, Item 11 - R$ 1.400,00, Item 12 - R$ 689,00, Item 13 - R$ 1.300,00, Item 15 - R$ 1.600,00, Item 16 - R$ 639,00 e Item 21 - R$ 668,00. TROPICAL MADEIRAS LTDA, Item 01 - R$ 235,00, Item 02 - R$ 1.765,00, Item 03 - R$ 2.250,00, Item 04 - R$ 499,00, Item 05 - R$ 275,00, Item 06 - R$ 615,00, Item 07 - R$ 1.265,00, Item 08 - R$ 865,00, Item 10 - R$ 597,00, Item 14 - R$ 744,00, Item 17 - R$ 1.300,00, Item 18 - R$ 1.300,00, Item 19 - R$ 1.300,00, Item 20 - R$ 705,00, Item 22 - R$ 1.100,00, Item 23 - R$ 1.300,00, Item 25 - R$ 1.300,00, Item 26 - R$ 1.300,00, Item 27 - R$ 1.200,00, Item 28 - R$ 998,00 e Item 29 - R$ 600,00. Joinville-SC, 19 de março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 361/2024 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de químicos e saneantes, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Item