DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VERDESAN COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, Item 20 - R$24,60, Item 21 - R$24,60, Item 35 - R$2,67, Item 36 - R$5,78, Item 37 - R$5,78, Item 42 - R$8,80, Item 43 - R$8,80, Item 51 - R$3,40, Item 53 - R$5,48, Item 58 - R$60,00, Item 61 - R$6,80, Item 64 - R$8,90, Item 65 - R$8,90, Item 75 - R$16,70, Item 76 - R$16,70, Item 95 - R$61,00 e Item 108 - R$12,60. RARIDADE INDUSTRIA QUIMICA LTDA, Item 16 - R$9,90, Item 22 - R$25,00, Item 52 - R$6,50, Item 56 - R$8,40, Item 57 - R$8,40, Item 70 - R$4,45, Item 83 - R$2,99, Item 84 - R$2,99, Item 96 - R$10,00, Item 105 - R$7,00 e Item 106 - R$10,00. MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Item 24 - R$16,86, Item 27 - R$12,69, Item 32 - R$16,83 e item 46 - R$1,89. RIOQUIMICA S.A, Item 26 - R$10,39 e Item 31 - R$13,50. SAFI COMERCIO ATACADISTA LTDA, Item 34 - R$27,50, Item 38 - R$7,88, Item 39 - R$7,88, Item 62 - R$4,40, Item 72 - R$1,17, Item 80 - R$8,01. Item 81 - R$8,01 e Item 82 - R$13,80. CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA , Item 45 - R$ 1,37. RPF COMERCIAL LTDA, Item 47 - R$1,40. GLOBAL BRANDS COMÉRCIO LTDA, Item 54 - R$15,50 e Item 55 - R$15,50. SEBMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, Item 60 - R$3,40, Item 63 - R$3,35 e Item 67 - R$6,30. SEBOLD INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA, Item 66 - R$6,35. CPC Comércio e Representações Comerciais Ltda, Item 73 - R$100,78 e Item 74 - R$100,78. Os itens 15, 18, 19, 68, 71, 79, 90, 97, 99, 102 e 103 restaram FRACASSADOS. Os itens 48, 77, 78, 98, 100, 107 e 109 restaram D ES E R T O S . Joinville-SC, 19 de março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR o item 16 (27499 - DISPENSER DE COPOS DESCARTAVEIS - 18ML) do Pregão Eletrônico nº 066/2025 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de descartáveis e dispensers, conforme solicitado pela Área de Unificação de Compras da Secretaria de Administração e Planejamento através do Memorando SEI nº 0024864477/2025 - SAP.ARC.AUN. Joinville-SC, 19 de Março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 328/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: A S CONSTRUTORA LTDA. ESPÉCIE: Processo Licitatório nº 88/2024.DA VIGÊNCIA: fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 18/02/2025 a 18/08/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 7 (sete) meses início em 26/10/2024, encerrando-se em 26/05/2025. DATA DA ASS I N AT U R A : 14/02/2025. 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 329/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA. ESPÉCIE: Processo Licitatório nº 88/2024.DA VIGÊNCIA: fica prorrogado por mais 3 (três) meses, contados a partir de 18/02/2025 a 18/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 396/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA. ESPÉCIE: Processo Licitatório nº 109/2024.DA VIGÊNCIA: fica prorrogado por mais 3 (três) meses, contados a partir de 19/02/2025 a 19/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. Lages- SC, 20 março de 2025. Cleber Machado Arruda - Secretário Municipal De Obras EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP 04/2025 - SMS CONTRATADA: OAL SERRALHEIRA LTDA ME. REF: Processo Nº 52/2024. PE nº 143/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Instalação e Fornecimento de Vidros e outros correlatos, em conformidade com as especificações prescritas no termo de referência, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Lages, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DO(S) PREÇO(S): R$ 38.680,00. VIGÊNCIA: 21/02/2026. ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2025 - SMS CONTRATADA: J. J. VITALLI. REF: Processo Nº 52/2024. PE nº 164/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção e pintura para serviços de reformas e manutenção dos diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 896,90. VIGÊNCIA: 21/02/2026 Lages- SC, 20 de março de 2025. Susana Zen - Secretária Municipal Da Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2025 - SMS CONTRATADA: OAL SERRALHEIRA LTDA ME. REF: Processo nº 48/2024. PE nº 143/2024. DO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Instalação e Fornecimento de Vidros e outros correlatos, em conformidade com as especificações prescritas no termo de referência, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Lages.DO(S) PREÇO(S): R$ 38.680,00. VIGÊNCIA: 21/02/2026. Lages- SC, 21 de março de 2024. Susana Zen - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BONIFÁCIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº. 040/2025. Processo Nº. 22/2024. Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Contratação de Empresa especializada com o fornecimento de Mão de obra e Materiais para execução das seguintes obras: Meta-1- Reconstrução de Ponte em concreto armado medindo 39X05 (195m²) - Rio do Poncho acesso à Santa Maria Localização: 28º 01' 20" S e 48º 55' 26" O; Meta 2- Reconstrução Ponte em concreto armado, medindo 25X05 (125m²) - Rio do Poncho junto à Praça, Localização: 28º 00' 45" S e 48º 54' 11" O Meta 5- Reconstrução infraestrutura escolar muro alvenaria 30X1,70 (51m²) e enrocamento 30X4 (120m²/480m³), Localização: 28º 00' 46" S e 48º 54' 13" O. Este contrato foi assinado em 21 de junho de 2024. Todas as obras serão executadas na localidade do Rio do Poncho no município de São Bonifácio/SC, conforme Processo nº 59053.009448/2023- 11 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil com o Protocolo REC-SC-215901-20230314- 01.Contratada: Santa Cruz Construtora Ltda, CNPJ nº 36.394.573/0001-94. Valor R$ 2.023.297,62. São Bonifácio/SC.14/02/2025. Saulo Buss. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/PMSJB/2025 Contratante: Município de São João Batista, CNPJ 82.925.652/0001-00; Contratada: Engepon Construtora LTDA, CNPJ 08.422.142/0001-59; Processo Licitatório 001/PMSJB/2025 - Concorrência Eletrônica 001/PMSJB/2025; Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO E PROTENDIDO, COM 70 METROS DE EXTENSÃO, SOBRE O RIO TIJUCAS, NA LOCALIDADE DE COLÔNIA NOVA ITÁLIA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC; Valor: R$ 7.024.160,72 (sete milhões, vinte e quatro mil, cento e sessenta reais e setenta e dois centavos); Dotação orçamentária: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - (60) 1.700.7000.180 e recurso próprio - (60) 2.700.7000.180; Data da assinatura: 19/03/2025; Prazo de execução: 08 (oito) meses; Vigência contratual: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025 PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 71/2025 PMT. CONTRATANTE: Município de Timbó/SC através do Fundo Municipal de Município de Timbó/SC através da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola. CONTRATADA: VB CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 08.628.996/0001-96. OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia especializada para a total execução dos serviços necessários para elaboração do projeto executivo de engenharia e execução de obra de reforma da ponte dos Expedicionários em Timbó/SC (contendo todos os insumos necessários), com pagamento através das Transferências Especiais Federais: Emenda Parlamentar nº 202239530001, Código nº 9032022-016338 e Emenda Parlamentar nº 202322100001, código nº 09032023-034403, de acordo com as especificações técnicas constantes neste contrato, no Edital de Dispensa de Licitação Presencial n° 71/2025 PMT, Termo de Referência, Projetos, Memorial Descritivo e demais anexos. VALOR TOTAL: R$ 504.322,14 (quinhentos e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e quatorze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/03/2025 a 10/03/2026. Data da Assinatura: 11/03/2025. EDUARDO NAU - Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação, Sob Demanda de Serviços de Fretamento Para O Transporte Rodoviário Municipal e Intermunicipal de Pessoas, Para O Desenvolvimento de Atividades Vinculadas As Secretarias do Município de Trombudo Central/SC. Do cadastro da proposta e habilitação: até as 9h do dia 03 de Abril de 2025; da abertura e julgamento das propostas: às 9h15min do dia 03 de Abril de 2025; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital em sua íntegra, poderá ser examinado e retirado, na sede Prefeitura Municipal de Trombudo Central, sito a Praça Arthur Siewerdt, 01 Centro, Município Trombudo Central/SC, ou nos endereços eletrônicos: www.trombudocentral.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações pelo telefone (47) 3544 0271 - Agente Contratação. Trombudo Central-SC, 20 de Março de 2025. MARLON GOEDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prazo e Valor (Acréscimo) Contrato (termo inicial) nº: 220/2024 Sequência: 1 Processo nº: 28/2024 - Concorrência eletrônica nº: 4/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03823578000136 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de recapeamento asfáltico e sinalização viária da Avenida Marcolino Martins Cabral, no trecho de acesso à ponte Stélio, localizada no bairro Passagem, no Município de Tubarão/SC. Valor: 1.594.000,00 Valor Aditivo: 25.307,06 Vigência: 17/11/2024 Data da Assinatura: 14/03/2025 Nova Data Vigência: 16/06/2025 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 03/2025 Pregão Eletrônico nº 01/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de Medicamentos para atender a demanda dos órgãos participantes do CIM-AMNAP. O CIM-AMNAP, Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP, informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 01/2025 que será realizado às 09h00min do dia 03/04/2025. O Edital poderá ser retirado no link: http://187.17.201.73:8078/comprasedital/. Informações pelo fone (18) 3522-2101. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Adamantina, 19 de março de 2025. CLAUDIA AZEVEDO DOS SANTOS Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 5390/2025 ENTREGA DAS PROPOSTAS: 09h00 do dia 21/03/2025 até às 09h30 do dia 09/04/2025 ENTREGA DAS PROPOSTAS DE VENDA: das 09h00 do dia 21/03/2025 até às 09h30 do dia 09/04/2025 ABERTURA DOS ENVELOPES: 09/04/2025 às 10h00 Local para entrega e abertura dos envelopes: Secretaria Municipal da Educação Endereço: Av. Vicente Jeronimo Freire, n. 22, Vila Xavier, Araraquara Mais informações: [email protected] e no Portal da Transparência (www.araraquara.sp.gov.br) Araraquara, 19 de março de 2025. FERNANDO DIANA Secretário Municipal da Educação