DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Araraquara, 20 de março de 2025. LUCIMEIRE DE FÁTIMA LAURINDO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 Ref.: Processo 013/25 - Pregão Eletrônico 90013/25 - Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais para instalação de aparelhos de ar condicionados, instalação e substituição de ventiladores, instalações elétricas e de padrão entrada de energia elétrica. Encerramento: 09:00 horas do dia 04/04/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 Ref.: Processo 014/25 - Pregão Eletrônico 90014/25 - Registro de preços para aquisição de frios, congelados e carnes. Encerramento: 09:00 horas do dia 03/04/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 Ref.: Processo 015/25 - Pregão Eletrônico 90015/25 - Registro de preços para aquisição de insumos para monitoramento de glicemia (mandado judicial). Encerramento: 09:00 horas do dia 07/04/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 19 de março de 2025. TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE DSPENSA DE LICITAÇÃO Inteligência do Artigo 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. (Conforme Parecer Jurídico, anexo aos autos). ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria de Educação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma de aprendizado digital na disciplina de matemática para as escolas municipais. CONTRATANTE: Prefeitura DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA. CONTRATADA: PRO4EDU SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL LTDA. VALOR: R$ 547.520,20 (quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais e vinte centavos). PRAZO CONTRATUAL: 12 meses. 1 - Visto. 2 - Tendo em vista o disposto no Estatuto das Licitações, e considerando o Parecer Jurídico, dispenso de licitação a presente despesa no valor de R$ 547.520,20 (quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais e vinte centavos) com a empresa PRO4EDU SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL LTDA para a Secretaria de Educação. 3 - Encaminhe-se ao Departamento de Compras e Licitações para publicação da dispensa. Charqueada, 19 de março de 2025. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025. A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.o 008/2025, cujo objeto é Registro de Preços para eventual e futura contratação para aquisição de material /insumos e medicamentos de consumo odontológico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Chavantes - SP. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 04 de abril de 2025, com início da sessão às 09H30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 24/03/2025 às 10h00 ao dia 04/04/2025 às 09h15. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e e-mail: [email protected]. Chavantes-SP, 20 de março de 2025. MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PEDREIRO I - CIMENTO, PEDRA, AREIA E TIJOLO" Processo Administrativo: 1.423/2024 Data e Hora do Pregão: 03/04/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço por lote Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Trânsito e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 19 de março de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE RETIFICAÇÃO Referente ao Pregão Eletrônico nº. 032/2024 Processo Administrativo nº 1.348/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TELHAS E ACESSÓRIOS" UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Considerando que a Sessão Pública da presente modalidade de Pregão Eletrônico nº 032/2024 foi inicialmente designada para o dia 25 de março de 2025, conforme Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública publicado em 26/02/2025 nos jornais "Diário Oficial do Município", "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Folha de São Paulo", e em 11/03/2025 no jornal "Diário Oficial da União", conforme fls. 608/611, e que o autos foram remetidos ao Departamento de Licitações em 14/03/2025 para publicação do Edital, informamos que, para cumprimento do prazo mínimo legal para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, estabelecido no Art. 55, I, "a" da Lei Federal nº 14.133/2021, qual seja, 8 (oito) dias úteis para aquisição de bens: Onde se lê: "Comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 09/01/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 25 de março de 2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)." Leia-se: "Comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 09/01/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 09 de abril de 2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)." As demais informações do Comunicado permanecem inalteradas. Praia Grande, 17 de março de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 EDITAL Nº 9/2025 PROCESSO Nº 1.333/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 009/2025 - PROCESSO Nº 1.333/2025 - OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço complementar de controle às formas adultas de mosquitos, em especial do vetor aedes aegypti, com aspersão de calda inseticida (a pronto uso, em óleo ou em água) com equipamentos geradores de aerossol em ultra baixo volume montados sobre veículo do tipo picape, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, veículos e insumos, exceto inseticidas e fornecimento de armadilhas de auto disseminação com refil de inseticidas e de aedes aegypti em larga escala, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 08 de abril de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 08 de abril de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 20 de março de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 891/2024 Objeto: Aquisição de materiais para adequação pista de canoagem slalom -sul americano de canoagem slalom e slalom cross e ranking mundial ICF 2025- transferência especial 30640003 Deputado Capitão Augusto. Data da sessão: 28 de março de 2025, às 09:00 horas. Edital disponível em https://www.estanciadepiraju.sp.gov.br/avisos-de-dispensa , https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais informações: Setor de Compras da Prefeitura - Rua Washington Osório de Oliveira, 640, Centro, (14) 3305-9044 - [email protected]. CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2025 PROCESSO Nº 28/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Psicopedagogia, com expertise em análise do comportamento para atuar na gestão e promoção de comportamentos adequados no ambiente escolar, por meio de ações sistemáticas voltadas à capacitação da equipe pedagógica, ao manejo de comportamentos desafiadores e ao fortalecimento de práticas inclusivas. O Município de Floreal torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de DISPENSA ELETRÔNICA. Fica determinado o dia 28 de Março de 2025, até às 8:00 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br. A fase de lance será a partir das 08h:00 horas até às 14h:00 horas do dia 28 de Março de 2025. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível através dos sites: www.licitamaisbrasil.com.br e www.floreal.sp.gov.br. Informações pelo telefone (17) 2039-0000 ou e-mail: [email protected]. Floreal/SP, 20 de Março de 2025. RAUL SCALON Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO Nº 27/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos dispensados ao público em geral, bem como decorrentes de demandas judiciais impostas ao Municipio de Floreal, de acordo com as Especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Fica determinado o dia 04 de Abril de 2025, até às 8:00 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 2039-0000. Floreal/SP, 20 de Março de 2025. RAUL SCALON Prefeito