DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100507 507 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/25 Acha-se aberta no Serviço de Licitações desta Prefeitura a Concorrência epigrafada, tendo por objeto a Contratação de Empresa para a Execução de Saneamento Integrado: Drenagem Urbana e Abastecimento de Água Potável no Município de Guará, Convenio firmado com a Caixa Federal. Prazo limite para protocolização dos envelopes: até as 09h00min horas do dia 30.04.2025. O edital completo está disponível no site www.guara.sp.gov.br. Demais informações serão obtidos no Serviço de Licitações da Prefeitura, na Rua Dr. Washington Luiz, nº 188, das 08h00min às 17h00min, segunda à sexta-feira. Guará, 20 de março de 2025. FILIPE FURTADO DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 PROCESSO Nº. 007/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, SP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade a Lei nº 14.133/21, art. 71, CONSIDERANDO que o valor negociado não condiz com o valor de mercado, resolve REVOGAR o Pregão Presencial nº 004/2025, Processo nº 007/2025, cujo objeto era "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL METÁLICO PARA CONSUMO DO MUNICIPIO". Tal ato se baseia no Princípio da Autotutela, um dos princípios administrativos que permite que a Administração Pública reveja seus próprios atos, seja para anulá-los, quando eivados de vícios de legalidade ou para revogá-los por motivo de conveniência e oportunidade. Guarani D'Oeste, 18 de março de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PE Nº 90031/2025 Licitações Agendadas: PE90031/25 PA52054/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de ventiladores de parede Abertura: 03/04/25 9h. PE90048/25 PA5870/24 menor preço visando RP de xarope de iodeto de potássio Abertura: 03/04/25 9h. PE90067/25 PA68/25 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de espelho bucal, escavador de dentina, sonda milimetrada e outros Abertura: 03/04/25 9h. PE90068/25 PA13933/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de lidocaína, morfina, omeprazol e outros Abertura: 03/04/25 9h. PE90069/25 PA628/25 menor preço visando contratação de empresa p/ a execução de serviços de manutenção e conservação (tapa buraco) do sistema viário, em diversas vias do município Abertura: 07/04/25 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 20 de março de 2025. GLAUCO LUIZ SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2025 Torna público que no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará a Concorrência Pública Presencial 04/2025, tendo como objeto Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando construção do centro de atenção psicossocial (caps), conforme proposta nº 11937.2550001/24-003, novo PAC. A Concorrência Pública Presencial ocorrerá na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Iracemápolis,no dia 07 de abril de 2025 às 09:00 horas . O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected], com o Presidente da Comissão de Contratação. Iracemápolis/SP, 20 de março de 2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL 03/2025.Torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará a Concorrência Pública Presencial 03/2025, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de unidade básica de saúde no jardim paineiras, no âmbito do programa de aceleração do crescimento (NOVA PAC). A Concorrência Pública Presencial ocorrerá na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Iracemápolis,no dia 04 de abril de 2025 às 13:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected], com o Presidente da Comissão de Contratação. Iracemápolis/SP, 20 de março de 2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA PR ES E N C I A L 02/2025.Torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará a Concorrência Pública Presencial 02/2025, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de unidade básica de saúde no jardim boa vista, no âmbito do programa de aceleração do crescimento (NOVA PAC). A Concorrência Pública Presencial ocorrerá na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Iracemápolis,no dia 04 de abril de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected], com o Presidente da Comissão de Contratação. Iracemápolis/SP, 20 de março de 2025. AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 70/2025. Torna público a realização da Dispensa de Licitação Eletrônica 70/2025, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE T ES T ES RÁPIDOS PARA DENGUE IGG/IGM POR PUNÇÃO DIGITAL, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. A dispensa eletrônica ocorrerá na BBMNET, no dia 31 de março de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura https://www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/4. Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e [email protected], com o Pregoeiro. Iracemápolis/SP, 20 de março de 2025. NELITA MICHEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2025 PROCESSO Nº 17/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão supracitado para a aquisição de materiais para iluminação pública, está SUSPENSO para análise das impugnações recebidas. PAULO H. MENDES DE CARVALHO Sec. Mun. Obras e Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2025 PROCESSO Nº 27/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2025 de objeto a locação de estrutura, som, iluminação e parque para as festividades do aniversário da cidade. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 07 de abril de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 07 de abril de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2025 PROCESSO Nº 28/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2025 de objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de segurança para o evento em comemoração ao aniversário do município de Itaberá. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 08 de abril de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 08 de abril de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo SUPRI 52/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, COM ENTREGA ÚNICA PARA ATENDER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE E PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA. Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO E PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 24/03/2025 até às 09h00min do dia 03/04/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 03/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO (FASE COMPETITIVA): às 09h10 min do dia 03/04/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 20 de março de 2025. APARECIDA LUIZA NASI FERNANDES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Republicação - Processo SUPRI 35/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2025 Objeto AQUISIÇÃO DE PULVERIZADORES DE COMPRESSÃO PRÉVIA PARA O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE VETORES. Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO E PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 24/03/2025 até às 09h00min do dia 04/04/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 04/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 04/04/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 20 de março de 2025. APARECIDA LUIZA NASI FERNANDES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 - Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a reabertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de Preço para futura aquisição de uniformes escolares, sendo: camiseta manga curta, short saia, bermuda masculina, calça de inverno e jaqueta de inverno para alunos que compõem a Rede Municipal de Educação do Município de Itápolis em 2025. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de abril de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01: Contrato nº 001/2025, Processo nº 0170/2024, Dispensa nº 001/2025. Contratante: O Município de Itapuí. Contratada: Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus - CNPJ nº 52.941.614/0001-71. Objeto: Correção (complementação) da dotação orçamentária para fazer frente a despesa do presente contrato, alterando a Cláusula 4ª do contrato primitivo, incluindo as seguintes rubricas orçamentárias: 01.11 Diretoria de Saúde, 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: Tesouro, Estadual e Federal. Data: 13/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 01 referente ao Processo nº 0170/2024 da Dispensa nº 001/2025. Contratante: O Município de Itapuí. Contratada: Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus - CNPJ nº 52.941.614/0001-71. Objeto: Aditivo para o aumento no número de profissionais para a prestação dos serviços. Vigência: até 4,5 meses. Valor total: R$ 855.500,99. Data: 13/02/2025.