DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de fornecimento de licenças de softwares de edição para serem utilizados pelo Departamento de Comunicação da Secretaria Municipal de Governo - Abertura da sessão passa a ser: 03/04/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 Edital nº 17 de 18 de março de 2025. Objeto: Registro de preços de materiais de enfermagem para atender as necessidades da Rede de Atenção Básica e Especializada da Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 03/04/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 18 de março de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 Processo Administrativo nº. 19978/2024 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: LATAS DE TINTA ACRÍLICA E ESMALTE - As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 01/04/2025, para o e-mail: [email protected] - O termo de referência e modelo de proposta comercial, estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, (licitações vigentes). Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (11) 4640-1442 e 4642-1531. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 PROCESSO Administrativo nº. 1171/2025 RETIFICADO I Solicitação de envio de proposta comercial de empresa especializada na instalação de energia elétrica na Concha Acústica. As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 01/04/2025, para o e-mail: [email protected] - O termo de referência e modelo de proposta comercial, estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, (licitações vigentes). Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2025. Processo Administrativo nº. 19978/2024 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: LATAS DE TINTA ACRÍLICA E ESMALTE - As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 01/04/2025, para o e-mail: [email protected] - O termo de referência e modelo de proposta comercial, estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, (licitações vigentes). Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 18 de março de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ORDEM DE SERVIÇO - Autorizamos a firma PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA., a iniciar a Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO, a partir do dia 20 de Março de 2025, conforme contrato nº. 014/2025. Jaborandi, 20 de Março de 2025. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LICITANTE CLASSIFICADO EM SEGUNDO LUGAR - TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022 DISPENSO, a licitação nos termos do Inciso XI do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com os valores definidos pela referida Lei e posteriores alterações, em favor da empresa: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., classificada em segundo lugar no processo licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022 que tratava da contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução da Obra de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico: Trecho da Avenida Ítalo Poli e Avenida Galdêncio Brandimarte, ao custo total de R$288.305,20 (duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinco reais e vinte centavos, tendo em vista o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a contratação pretendida. Jaboticabal, 19 de março de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AV I S O DECISÃO ADMINISTRATIVA - Proc. nº 2.478-3/2025 - Recurso Administrativo - Pregão Presencial nº 089/2024 - Processo nº 11.661-1/2024 Após análise das razões de recurso apresentadas através do Processo Administrativo nº 2.478-3/2025, pela empresa B.D.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 089/2024, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de móveis e equipamentos para unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, nas características e quantitativos a serem elencados no Termo de Referência, os quais têm a finalidade de compor a estrutura física adequada para a realização das atividades nas unidades de atendimento; da manifestação da Secretaria Municipal de Saúde; e, do parecer do Pregoeiro, anexos aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento, no mérito DOU-LHE PROVIMENTO e DETERMINO que seja convocada a próxima licitante classificada para negociação. Publique-se esta decisão, dando ciência às Impugnantes. Jaboticabal, 19 de março de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AV I S O DECISÃO ADMINISTRATIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO (L. CHIODA SERVIÇOS LTDA) - CONTRARRAZÕES (VL MANZOLI MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS) Pregão Eletrônico nº 098/2024 - Processo nº 12.536-2/2024 Após análise das razões de recurso apresentadas pela empresa L. CHIODA SERVIÇOS LTDA, e contrarrazões apresentadas pela empresa VL MANZOLI MANUTE N Ç ÃO DE EDIFÍCIOS, com relação ao processo licitatório em epígrafe, considerando o parecer jurídico anexo aos autos, e conforme o Art. 59, Inc III, §4º da Lei Federal 14.133/21, favorável à desclassificação das propostas que se apresentem inexequíveis, DECIDO pelo conhecimento e, no mérito, DOU PROVIMENTO ao recurso apresentado pela licitante L. CHIODA SERVIÇOS LTDA. Diante do exposto, DETERMINO a retomada da sessão para que seja efetuada a reformulação da decisão exarada conforme última ata de sessão, e demais procedimentos inerentes ao certame. Publique-se esta decisão, dando ciência às recorrentes. Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento. Jaboticabal, 20 de março de 2.025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO nº 03000011068/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA APRESENTAÇÃO DE COMPRIMIDOS. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de abril de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 25 de março de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 19 de março de 2025. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO nº 0300000077/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇ O PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA APRESENTAÇÃO DE COMPRIMIDOS. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09 de abril de 2025 - HORÁRIO: 10:30 horas. O Edital estará disponível a partir de 26 de março de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 19 de março de 2.025. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 03/2025 que objetiva a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 55 (cinquenta e cinco) profissionais de apoio escolar, com o objetivo de atender aos alunos com deficiência que apresentam limitações motoras e outras dificuldades de caráter permanente ou temporário, na rede pública de educação básica do Município, pelo período de 01 (ano) conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30mim do dia 08 de abril de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 20 de março de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 07/2025 que objetiva a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de diversos profissionais, com o objetivo de atender as necessidades do Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente (CIACA), pelo período de 01 (ano) conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30mim do dia 07 de abril de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, aos 20 de março de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: SUPRIAR - AR CONDICIONADO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais) ASSINATURA: 17/03/2025 OBJETO: Acréscimo de quantitativo no contrato de aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação, com capacidade de refrigeração entre 56.000 e 60.000 btus/h, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, com base no art. 124, "b" e art. 125, da Lei n° 14.133/21 e Parecer Jurídico exarado no dia 11 de março de 2025, pelo Procurador do Município Dr. Márcio Arjol Domingues, OAB/SP 238.681, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 72/2024 - Processo nº 204/2024. VIGÊNCIA: Até 01(um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales - SP, 17 de março de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito