DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: [email protected] Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail [email protected] ou Telefone (18) 3368-1105. Lutécia, 20 de março de 2025. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PE RP Nº 55/2024 Redesignação de data de abertura de certame PE RP 055/2024. PC 3528/2024. Forn. Medicamentos (Comprimidos, Cápsulas e Drágeas), para atendimento de Demandas Judiciais. Abertura: 01/04/2025 as 09h00. Inf. (11) 4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. PE RP Nº 9/2025 PE RP 009/2025. PC 8957/2024. FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - FRALDAS INFANTIS E GERIÁTRICAS. Abertura: 01/04/2025 as 09h00. Inf. (11) 4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821 PE RP Nº 11/2025 PE RP 011/2025. PC 7054/2024. REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - CLASSIFICAÇÃO INSULINAS ANÁLOGAS, PARA ABASTECIMENTO DA REDE DE SAÚDE E ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Abertura: 01/04/2025 as 09h00. Inf. (11) 4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821 ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20901/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2.025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2.025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2.025 - EDITAL Nº 01/2.021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 20901/2024, Processo Licitatório nº 01/2025, Chamada Pública nº 01/2025, Dispensa de Licitação nº 01/2025, promovida para aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros originários da Agricultura Familiar para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinado aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, para o ano letivo de 2.025, em favor dos seguintes licitantes: Grupo Formal: Associação de Produtores Rurais do Assentamento São Lucas - APRASAL - Itens: 01, 03, 04, 05, 06, 09, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23 e 24. Associação Entre Amigos - ASSENTRA - Itens: 08 e 10. Grupo Informal: Pércio Makoto Tooru Kamijo Junior e Outros - Itens: 02, 07, 19 e 20. Com efeito, ficam convocados a comparecerem ao Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinarem os respectivos Termos de Contrato. Mirandópolis, 20 de março de 2.025. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: Pregão Eletrônico: nº 04/2025. TIPO: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de pneus a serem utilizados pela frota de veículos e máquinas do município de Mirassolândia/SP, pelo período de 12 meses. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 148.842,82. Data Base do Orçamento: fevereiro/2025. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Entrega: 5(cinco) dias úteis do recebimento da ordem de fornecimento. Critério de Julgamento: Menor Valor. Preferência ME/EPP: Concede tratamento preferencial e simplificado para as microempresas (art. 47 e 49 da lei complementar 123/2006). Pedido de Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail [email protected]. Cadastramento das Propostas: Das 00h:00min do dia 24 de março de 2025 até às 08h:59min do dia 04 de abril de 2025. Sessão de Abertura: As 09h:00min do dia 04 de abril de 2025. Sistema Eletrônico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. EDITAL: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Mirassolândia: https://www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP. Mirassolândia, 20 de março de 2025. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeita do MUNICÍPIO DE MIRASSOLÂNDIA/SP, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a declaração de licitação fracassada referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2025, cujo objeto era a aquisição de pneus para uso da frota de maquinas e veículos do município de Mirassolândia. O certame restou fracassado devido à ausência de propostas válidas que atendessem integralmente às exigências do edital. Mirassolândia, 20 de março de 2025. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025; PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025 - (REGISTRO DE PREÇO); Objeto: Registro de preços para aquisição de alimentos estocáveis para atender a alimentação escolar ano 2025, com reserva de cota, para microempresas ou empresas de pequeno porte nos termos da lei complementar nº 123/06 alterada pela lei complementar nº 147/14. Considerando os despachos e elementos constantes dos presentes autos ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento do objeto da presente licitação as seguintes empresas: Fornecedor: GRAMINHA ALIMENTOS LTDA Total do Fornecedor R$ 40.320,00. Fornecedor: MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI - ME. Total do Fornecedor R$ 157.984,90. TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 198.304,90 (cento e noventa e oito mil, trezentos e quatro reais e noventa centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, em especial àquelas tocantes a prazos legais. Monte Alegre do Sul, 19 de março de 2025. JOSÉ RAFAEL VEZZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14/2025; OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Porte I, conforme proposta nº 12885.7410001/24-001, Novo PAC. Data da realização da Sessão Pública: 08/04/2025. Horário: 09:30h. Abertura dos envelopes: Site do sistema Fiorilli (http://170.0.24.38:8079/comprasedital/); O edital na integra deverá ser acessado através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br; Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021. Monte Aprazível, 19 de março de 2025. JOÃO ROBERTO CAMARGO Prefeito NEREU PASCHOALLI JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Está aberto a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA QUALIDADE, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NOS TERMOS DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS E DEMAIS DOCUMENTOS ELABORADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE. INFORMAMOS QUE FICA ALTERADO: A sessão de processamento da presente Concorrência será realizada na data de 27 de março de 2025, às 09:00 horas, por meio de Sistema Eletrônico, e será conduzida pelo Agente de Contratação com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo em epígrafe. ONDE SE LÊ: AGENTE DE CONTRATAÇÃO. LEIA-SE: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PÚBLICAS. . A sessão pública será no dia 27/03/2025 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou [email protected]. Ouro Verde/SP, 19 de Março de 2025. JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 11099/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE I LOCALIZADA A RUA MASSAHARU TAKAMUNE, S/N°, BAIRRO LIBERDADE, PIEDADE-SP, NOS TERMOS DO NOVO PAC, nos termos da Proposta SISMOB 13800.6010001/21-003, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital, conforme especificações constantes no ANEXO I. MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 09/04/2025, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2025 Acha-se aberto na Prefeitura o seguinte certame licitatório:objeto: contratação de empresa especializada para realização de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e rede de drenagem da rua 04 - trecho 02 - "jardim da serra".data da abertura da sessão pública: 30/04/2025. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF) LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 20 de março de 2.025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito