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Diário Oficial da União · 21/03/2025 · pág. 510

DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100510 510 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 500/2025 Acha-se aberto na Prefeitura a seguinte Chamada Pública:objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae período de entrega dos documentos de habilitação eprojetos de venda: DE 24 DE MARÇO DE 2025 ATÉ ÀS 16:00 HORAS DO DIA 14 DE ABRIL DE 2025. DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 16 DE ABRIL DE 2025 ÀS 09:00 HORAS. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações). Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho- SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 20 de março de 2025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Tipo: Menor preço por lote Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, a Concorrência Eletrônica nº 001/2025, tipo menor preço por LOTE, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada, com emprego de Material, Equipamentos, Maquinários e Mão de Obra, para Execução no Regime de Empreitada de Serviços de Engenharia Civil para Realização de Obras de Construção da UBS - Unidade Básica de Saúde do Jardim São Lourenço (Convênio Federal - Novo PAC/2023), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Construção UBS Jardim São Lourenço. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 21 de março de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 04 de abril de 2025, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 20 de março de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2024 ÓRGÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras e Licitações COMUNICA A REVOGAÇÃO do certame, PREGÃO ELETRÔNICO 227/2024 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, com base em critérios de conveniência e oportunidade, atentando ao interesse público, pela Secretaria Municipal de Educação. Presidente Prudente, 17 de março de 2025. KARINA GOMES Secretária Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ATO AUTORIZADOR ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: NOVA OPÇÃO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - OBJETO: locação de veículos para atendimento do setor de saúde municipal - Processo Administrativo 14250/2025 - Decido pela dispensa de licitação FUNDAMENTO: art. 75, inc. VIII, e seu § 6º, da lei federal 14133/2021. Presidente Prudente, 19 de março de 2025. DÉBORA WITTER ROCHA TIEZZI Secretária Municipal de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Ata de Registro de Preços EDITAL: 07/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de hortifrutigranjeiro ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 03/04/2025 ABERTURA: às 09h do dia 03/04/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 ATA DE REGISTRO DE Preços EDITAL: 08/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis ENCERRAMENTO: às 13h do dia 03/04/2025 ABERTURA: às 13h30 do dia 03/04/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 ATA DE REGISTRO DE Preços EDITAL: 09/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 04/04/2025 ABERTURA: às 09h do dia 04/04/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 19 de março de 2025. PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 11/2025, em conformidade com o Processo nº 179/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GAS P13 E P45 PARA DIVERSAS SECRETARIAS D ES T A MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ANEXO I - ENTREGA FRAC I O N A DA A realização da Sessão será no dia 07 de abril de 2025 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br e na Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 13/2025, em conformidade com o Processo nº 218/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E LUMINÁRIAS PÚBLICAS DE LED PARA DIVERSAS SECRETARIAS - ENTREGA PARCELADA - CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ANEXO I e II A realização da Sessão será no dia 08 de abril de 2025 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Processo: 15681/2024 Torna público, que na sala do Setor de Compras/Licitações, localizada na Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-045, Centro, Ribeirão Grande/SP, será realizado as licitações como seguem:Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica. Os documentos, deverão ser entregues até às 09h30 do dia 09 de abril de 2025, local supra indicado. LEILÃO Nº 01/2025 - Processo: 16878/2025. Venda de Equipamentos de Som. Os interessados, deverão se apresentar às 09h30 do dia 15 de abril de 2025, local supra indicado. O edital poderá ser retirado na Prefeitura em horário de expediente, ou solicitar no e-mail:[email protected]. e no site www.ribeiraogrande.sp.gov.br. Ribeirão Grande/SP. 13 de março de 2025. MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 08/2025, cujo objeto é a aquisição de fraldas descartáveis geriátricas para o abastecimento das farmácias das Unidades de Saúde. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 03 de abril de 2025, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 24/03/2025 às 09h00 ao dia 03/04/2025 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 14 de março de 2025. JOÃO GABRIEL DELARISSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 485/2023 PROCESSO BB Nº 1066978 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA O CEMEI DIONÍSIO DA SILVA, NO DISTRITO DE SANTA EUDÓXIA, SÃO CARLOS - SP. Encontra- se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Concorrencia%20Publica@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 21/03/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 04/04/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 18 de março de 2025 WILLIAN GONÇALVES POLICARPO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 Processo Administrativo nº 4909/2024 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS -- Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliario para atender as atividades e necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, de acordo com as condições e especificações do Tremo de Referencia e Proposta de Preços apresentada pela Detentora da Ata ,que são parte integrante deste instrumento indepedentemente de transcrição. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. LOTE 4 : FRACASSADO Detentora: Ata nº 09/2025 - LOTES 1,2 e 5 - DONANA COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, no valor total de R$ 3.786.400,00 (três milhões setecentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais ); Ata nº 10/2025 - LOTES 3 e 6 - R M DORNELLES COMÉRCIO E TECNOLOGIA , no valor total de R$ 627.150,00 (seiscentos e vinte e sete mil cento e cinquenta reais) e Ata nº 11/2025 - LOTES 7 e 8 - INTER SHOPPING COMERCIAL LTDA. - ME , no valor total de R$ 112.995,00 (cento e doze mil novecentos e noventa e cinco reais). Data de Assinatura: 14/032025 - Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 19/03/2025. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 EDITAL nº. 23/2025 - Processo Administrativo nº 1360/2025 - Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Fogões Industriais com forno, para atender a Secretaria de Educação (Seduc). Recebimento das propostas: até as 9h do dia 08/04/2025. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 9h10 do dia 08/04/2025. Início da etapa de lances: a partir das 09h30 do dia 08/04/2025. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021. São Vicente, 20 de março de 2025 MARTA FLORINDO Coordenadora de Licitações