DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09:00 hs do dia 09/04/2025. Início da etapa de lances: a partir das 09h15min do dia 09/04/2025. Sites para acessar o edital:https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1402 com Lídia. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021. São Vicente, 20 de março 2025. MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 EDITAL nº. 24/2025 - Processo Administrativo nº 1359/2025 - Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Giz escolar, para atender a Secretaria de Educação (Seduc). Recebimento das propostas: até as 9h do dia 10/04/2025. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 9h10 do dia 10/04/2025. Início da etapa de lances: a partir das 09h30 do dia 10/04/2025. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021. São Vicente, 20 de março de 2025 MARTA FLORINDO Coordenadora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO Nº 020/2025 EDITAL Nº 008/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 11 de março de 2025, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital de reabertura estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801. Serrana, 19 de fevereiro de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° ADITIVO CONTRATUAL CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: SHALON CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA .. OBJETO RESUMIDO: Recuperação de Pavimento Asfáltico e Serviços Complementares, Localizada Nas Ruas Madre Teresa de Calcutá, Rua Frei Galvão e Rua Frei Damião - Jd. Saint Moritz. FINALIDADE: Prorrogar Vigência, 100 Dias, Iniciando-se em 19/12/24 e Término 28/03/25, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor-LIC I T AÇ ÃO : TOMADA DE PREÇOS Nº T-09/23-ASSINATURA: 18/12/25. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR- Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 30/25 A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberto o Pregao Eletronico N. 30/25, que cuida da contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de Psicologia na modalidade de Psicoterapia Breve, por um período de 12 (doze) meses, prorrogaveis conforme interesse da Municipalidade e legislacao vigente, com encerramento dia 07.04.25 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. O edital tambem estara disponivel sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica da BBMNET www.novobbmnet.com.br. Em 20 de março de 2025 SERGIO LUIZ VICTOR JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Edital nº 16/2024 - Processo n° 854/2024 - Objeto: Registro de preço de toner e cilindros para impressoras para atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Segurança Pública e Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba - FUNDART. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h00m do dia 19/03/2025 até às 12h00m do dia 08/04/2025. Início da disputa de preços: 08/04/2025 às 14h:30m. O edital encontra- se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para serviços de infraestrutura para implantação da Feira da Mussuca no Município de Laranjeiras/Se, especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital conforme as especificações técnicas constantes dos documentos constantes no edital, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe, conforme instrumento convocatório e seus Anexos. Foi em toda a sua tramitação atendido pela legislação pertinente, consoante os Pareceres da Comissão de Licitação e do Jurídico, do Município de Laranjeiras/Se. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, após homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº.007/2024, adjudico a empresa abaixo descrita vencedora do certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita na plataforma https://ww.licitanet.com.br. FELIPE & SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº38.015.219/0001-37, vencedora do certame totalizando um valor global de R$159.900,00 (Cento e cinquenta e nove mil e novecentos reais). Encaminhe-se ao setor de Empenho para as providências de costume. Laranjeiras (SE), 24 de fevereiro de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE empresa especializada em engenharia para obra de conclusão da implantação do sistema de abastecimento de água nos loteamentos Japuí II Ariston no Município de Laranjeiras/Se, especificados em seus anexos parte integrante do presente Edital conforme as especificações técnicas constantes dos documentos constantes no edital, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe, conforme instrumento convocatório e seus Anexos. Foi em toda a sua tramitação atendido pela legislação pertinente, consoante os Pareceres da Comissão de Licitação e do Jurídico, do Município de Laranjeiras/Se. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, após homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº.008/2024, adjudico a empresa abaixo descrita vencedora do certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita na plataforma https://ww.licitanet.com.br. 3 MARIAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº26.956.726/0001-96, vencedora do certame totalizando um valor global de R$758.886,00 (Setecentos e cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais). Encaminhe-se ao setor de Empenho para as providências de costume. Laranjeiras (SE), 08 de fevereiro de 2025. JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO Gestor EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n°33/2025. CONCORRÊNCIA ELETRONICA n°007/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. CONTRATADA: FELIPE & SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para serviços de infraestrutura para implantação da Feira da Mussuca no Município de Laranjeiras/Se, especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital. VALOR GLOBAL: R$ 159.900,00 (Cento e trinta e oito mil setecentos e cinco reais e setenta e um centavos) VIGÊNCIA: 12 meses CLASS I F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Código da Secretaria:27010-Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Projeto/Atividade:15.451.00003.1037-Construção de Feira para produtores rurais do Povoado Mussuca Fonte De Recurso:150000-Próprio BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. Laranjeiras, 06 de março de 2025. JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO - Gestor Municipal CONTRATO n°21/2025. CONCORRÊNCIA ELETRONICA n°008/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. CONTRATADA: 3 MARIAS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para obra de conclusão da implantação do sistema de abastecimento de água nos loteamentos Japuí II Ariston no Município de Laranjeiras/Se, especificados em seus anexos parte integrante do presente Edital. VALOR GLOBAL: R$758.886,00 (Setecentos e cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais) VIGÊNCIA: 12 meses CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código da Secretaria:27010-Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Projeto/Atividade:15.451.00003.1025-Construção, Restauração e Ampliação do Saneamento Elemento de Despesa:4490.51.00.00-Obras e instalações. Fonte De Recurso:150000- Próprio/ 17000000/17050000/17200000. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. Laranjeiras, 07 de março de 2025. JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO - Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS, URBANÍSTICOS, TOPOGRAFIA, GEOPROCESSAMENTO E IMAGEAMENTO -REUBER DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO (COMPLEXO TAIÇOCA) NESTE M U N I C Í P I O. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 11.04.2025, às 9h. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.003.531,52 (um milhão, três mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos) FONTE DE RECURSO: Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União nº 966264/2024/MCIDADES/CAIXA. Unidade Orçamentária: 40074- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL-SEPLAND, AÇÃO: 2111 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO; NATUREZA DE DESPESA: 33903900-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA- FONTE: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO e FONTE 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 569/2025. O Edital poderá ser adquirido no endereço https://socorro.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Socorro -SE, 19 de março de 2025. FABIANA ALVES DE JESUS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 -SRP O Fundo Municipal de Educação de Aragominas - TO, informa que encontra - se a disposição de quem possa interessar o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº. 002/2025, no qual visa a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios diversos, destinados ao preparo da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino, com abertura prevista para ser realizado às 09h00min no dia 02 de Abril de 2025, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos na plataforma do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bll.org.br, através do e-mail: [email protected], no site oficial do município: www.aragominas.to.gov.br, e na sala da comissão de contratação da PMA nos dias úteis. Aragominas - TO, 20 de março de 2025. MARIA APARECIDA SANTOS Gestora do Fundo Municipal