DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100512 512 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO O município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 002/2025, Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para oferta de merenda escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino de Aurora do Tocantins, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 03/04/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site https://auroradotocantins.to.gov.br/, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Aurora do Tocantins - TO, 20 de março de 2025. JHENIFE SOUZA DOS SANTOS VAZ Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 1/2025 O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a prorrogação do Pregões Eletrônicos 001/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento, através do emprego de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos com senha, que permita o fornecimento de combustíveis através de rede de postos credenciados, visando atender à frota de veículos do municipio de Aurora do Tocantins - TO. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor taxa administrativa Data: 04/04/2025 as 09:00. Aurora do Tocantins - TO, 18 de março de 2025. JHENIFE SOUZA DOS SANTOS VAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins - TO, através do Presidente da Comissão de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, regime de execução Empreitada por Preço Global, Objetivando: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Construção de Creche, no Município de Axixá do Tocantins/TO. Abertura: 19 de maio de 2025, às 10:00hrs. O Edital e Projeto Básico se encontram disponíveis no portal da transparência desta Prefeitura no endereço eletrônico https://axixa.to.gov.br/licitacao.php. Axixá do Tocantins- TO, 20 de março de 2025. REGIVALDO PACHECO DE SOUZA JÚNIOR Presidente da Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, CNPJ Nº 25.064.064/0001-87. CONTRATADO: SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.348.217/0001-61. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2025, que trata da prorrogação de prazo para o período de 13/03/2025 a 13/05/2025, cujo objeto é a aquisição de 02 dois veículos destinado a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO, conforme o Termo de Convênio Plataforma Mais Brasil nº 928031/2022 Ministério da Defesa. Firmado entre as partes com base nos moldes da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024, sob o numero do processo administrativo nº 150/2024. Cachoeirinha - TO, 13 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO SANDRIMAR ALVES DA SILVA, PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.337.082/0001-80, com sede na Rua 21 de Abril, nº 1525, Centro CEP:77.915- 000. 77.915-000 Cachoeirinha TO, neste ato representado pela Gestora Municipal em exercício, a Sra. Josilene Pereira dos Santos, brasileira, portador do CPF nº 895. . . *** - 34, residente domiciliado na Avenida Conego João Lima, S/N, Lote 02 Quadra 25, - Centro, nesta cidade de Cachoeirinha Tocantins. CONTRATADO: GMAES TELECOM LTDA., inscrita no CNPJ n° 15.644.251/0001-86, por intermédio de seu representante legal, o Sr. CESAR ROBERTO SILVA PETRELLA, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade n° 2. . *-6 e do CPF n° 807..** -10, residente e domiciliado na Rua Emília dos Santos, n° 26, Bairro São João - Itajaí/SC - CEP: 88.304- 350. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE SERVIDOR PARA HOSPEDAGEM DO SISTEMA DA ATENÇÃO PRIMARIA E- SUS APS, PARA ACESSO ON- LINE NA REDE GLOBAL DE COMPUTADORES DA UNIDADE BÁSICA JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 13 dias do mês de março de 2025 a 31 de dezembro do corrente. VALOR TOTAL: R$850,00 (oitocentos e cinquenta reais). Município de Cachoeirinha - TO, 13 de março de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA/TO, JOSILENE PEREIRA DOS SANTOS GESTORA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de Cristalândia, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei nº 14.133/21, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 ADM na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço global, objetivando Contratação de empresa de engenharia para execução de obra comum no recapeamento de ruas e avenidas do município de Cristalândia - TO, conforme convênio 911847/2021. De acordo com projetos, especificações do memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), com abertura de disputa prevista para o dia 08/04/2025 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.cristalandia.to.gov.br, e podendo ser retirado também na página eletrônica onde se realizará a licitação. GISELMA DIAS SILVA MACIEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Filadélfia, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados que está aberto o CREDENCIAMENTO para pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de serviços na área da saúde para atender as demandas do município através do Fundo Municipal de Saúde de Filadélfia, o qual obedece aos critérios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021. Para retirada do edital os interessados deverão acessar o site: www.filadelfia.to.gov.br ou solicitações atraves do e- mail: [email protected] Filadélfia - TO, 19 de março de 2025. ARYANNA MARINHO MEDEIROS BENTO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2021 Processo Administrativo n° 351/2021 Adesão de Ata n° 002/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 03.817.702/0001-50 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 12 (doze) meses, com termo inicial em 17/03/2025 e termo final em 17/03/2026. Data da Assinatura: 14 de março de 2025. Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Contratante. Antônio Rodrigues de Farias - Contratada Formoso do Araguaia/TO, 19 de março de 2025. Rafaella de Paula Melo Carvalho Preseidente Do Fundo Municipal De Saúde De Formoso Do Araguaia 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2021 Processo Administrativo n° 351/2021 Adesão de Ata n° 002/2022 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 03.817.702/0001-50 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 12 (doze) meses, com termo inicial em 17/03/2025 e termo final em 17/03/2026. Data da Assinatura: 14 de março de 2025. Signatários: Israel Borges Nunes - Contratante. Antônio Rodrigues de Farias - Contratada Formoso do Araguaia/TO, 19 de março de 2025 Israel Borges Nunes, Prefeito Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Departamento de Licitações da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO comunica RETIFICAÇÃO na matéria divulgada nessa imprensa dia 20 de março de 2025 pagina 325 referente ao Pregão Eletrônico, n° 06/2025. Onde se lê: que se realizará dia 01/04/2025 às 08:00h leia-se: que se realizará dia 03/04/2025 às 14:00h Formoso do Araguaia /TO, 20 de março de 2025. HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa jurídica especializada para aquisição de maquinário, sendo uma retroescavadeira, conforme Convênio n° 939170/2022, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 21/03/2025, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 21/03/2025 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/editais/02070548000133/2025/14. Abertura das Propostas: 03/04/2025, às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí/TO, 20 de março de 2025. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para eventual aquisição de materiais de insumos e reagentes para serem utilizados no Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Guaraí/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 21/03/2025, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 21/03/2025 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/editais/11295419000134/2025/5. Abertura das Propostas: 02/04/2025, às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí/TO, 20 de março de 2025. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins - TO, torna público que será realizado o Chamamento Público nº 0001/2025, para o Cadastramento de pessoas físicas ou jurídicas para posterior credenciamento e contratação para prestação de serviços de saúde, exames e consultas de especialidades e procedimentos cirúrgicos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. A data para o recebimento dos envelopes será do dia 16/04/2025 a 15/04/2026. O edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão de contratação do Município, no horário das 07hs00min ás 13hs00min e no site https://www.itapora.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, mais informações pelo e- mail: [email protected]. Itaporã do Tocantins - TO, 18 de março de 2025. AURÉLYO DE SOUSA LIMA Secretário Municipal de Saúde