DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI N° 50, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: CONVOCAR, ad referendum do Plenário Administrativo, a Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE para, sem prejuízo de jurisdição na 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal na Subseção Judiciária de Belo Horizonte, substituir a Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA, na 2ª Turma e 1ª Seção, no período de 24/03/2025 a 23/04/2025, em razão de gozo de férias regulamentares, bem como compensação de plantões. Des. VALLISNEY OLIVEIRA PORTARIA PRESI N° 92, DE 19 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal, com a redação que lhe deu a Resolução CJF nº 243, de 09 de maio de 2013, no art. 17, XXX, do Regimento Interno e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000017-17.2022.4.0.8001, resolve: DESIGNAR, ad referendum do Conselho de Administração, para o exercício das funções de Diretor e/ou Substituto das Subseções Judiciárias de Minas Gerais da Sexta Região, abaixo relacionadas, até 30/09/2026, os seguintes magistrados: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIVINÓPOLIS Juiz Federal WALTER HENRIQUE VILELA SANTOS - Diretor Juiz Federal ELÍSIO NASCIMENTO BATISTA JÚNIOR - Substituto (designado pela Portaria Presi 223/2024) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES Juiz Federal JOSÉ MAURO BARBOSA - Diretor Juiz Federal WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA - Substituto SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IPATINGA Juiz Federal JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR - Diretor Juiz Federal MAURÍCIO JOSÉ DE MENDONÇA JÚNIOR - Substituto SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JANAÚBA Juiz Federal JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES - Diretor SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LAVRAS Juiz Federal PEDRO MARADEI NETO - Diretor SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MANHUAÇU Juiz Federal CRISTIANO MAURO DA SILVA - Diretor SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARACATU Juiz Federal JOÃO MOREIRA PESSOA DE AZAMBUJA - Diretor SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POÇOS DE CALDAS Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR - Diretor (designado pela Portaria Presi 223/2024) Juíza Federal Substituta ROSILENE MARIA CLEMENTE DE SOUZA FERREIRA - Substituta SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTE NOVA Juiz Federal LUCÍLIO LINHARES PERDIGÃO DE MORAIS - Diretor Juíza Federal Substituta PATRÍCIA ALENCAR TEIXEIRA DE CARVALHO - Substituta (designada pela Portaria Presi 223/2024) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE Juíza Federal TÂNIA ZUCCHI DE MORAES - Diretora Juiz Federal VICTOR DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE - Substituto SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO Juiz Federal MICHAEL PROCÓPIO RIBERIRO ALVES AVELAR - Diretor SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS Juiz Federal CLÁUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA - Diretor (designado pela Portaria Presi 223/2024) Juiz Federal MARCO FRATEZZI GONÇALVES - Substituto SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VARGINHA Juiz Federal MAURO REZENDE DE AZEVEDO - Diretor Juiz Federal MÁRIO DE PAULA FRANCO JÚNIOR - Substituto Des. VALLISNEY OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 270, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000004693-0, resolve: Art. 1º Dispensar JUAREZ ELLERY BARREIRA NETO, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania - GASEC. Art. 2º Designar MARCELO PARENTE FALCÃO, Técnico Judiciário do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania - GASEC. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 88, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 3288/2025, resolve Art. 1º DISPENSAR, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23.411/201, a servidora KARINA APARECIDA CHRISTONI MORALES, requisitada para prestar serviços junto à 21ª Zona Eleitoral de SIQUEIRA CAMPOS, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 21ª Zona Eleitoral de SIQUEIRA CAMPOS, FC-1, com efeitos a partir de 28/02/2025. Art. 2º DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na Resolução TSE n° 23.411/2014, a servidora SILVIA DOMINGUES, requisitada para prestar serviços junto à 21ª Zona Eleitoral de SIQUEIRA CAMPOS, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 21ª Zona Eleitoral de SIQUEIRA CAMPOS, FC-1. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 125, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Ofício 38/2025 (0002362873) do Juízo da 56ª Zona Eleitoral, incluso nos autos do Processo SEI nº 0003363-96.2025.6.18.8056, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão, por tempo indeterminado, de FRANCISCA DE DEUS LIMA NONATO, servidora efetiva do Município de Simões/PI, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1) da 56ª Zona Eleitoral, sediada em Simões/PI, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990 e do art. 11 da Resolução TSE nº 23.523/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 126, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Ofício 16/2025 (0002361863) do Juízo da 38ª Zona Eleitoral, incluso nos autos do Processo SEI nº 0003358-31.2025.6.18.8038, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão, por tempo indeterminado, de FRANCILDA FRANCISCA DE ALENCAR CARVALHO, servidora efetiva do Município de Jacobina do Piauí/PI, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1) da 38ª Zona Eleitoral, sediada em Paulistana/PI, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990 e do art. 11 da Resolução TSE nº 23.523/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 161, DE 19 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do disposto no art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do processo SEI nº 0001034-91.2025.6.27.8014, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor requisitado LUIZ HENRIQUE MATOS DA MOTA do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, com sede no Município de Alvorada/TO, a contar de 03 de março de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador João Rigo Guimarães TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 356, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1006084/2025, resolve: Art. 1º Designar PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA, matrícula N. 321.627, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP N° 227, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a informação da Secretaria de Gestão de Pessoas resolve: Alterar a Portaria nº 1051/2024, que concedeu pensão por morte a MARIA DA GLORIA FERREIRA TORRES FAGUNDES, na condição de cônjuge do servidor aposentado ANTONIO FAGUNDES FILHO, para excluir o trecho: c/c art. 1º, inciso V da Portaria ME nº 424/2020, do seu fundamento legal. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA SGP N° 228, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no PROAD TRT nº 1587/2024 resolve: Alterar a Portaria nº 374/2024-SGP, de 17/04/2024, publicada em 02/05/2024, no Diário Oficial da União, Edição 84, Seção 2, Página 85, para incluir o caput e os §1º e §6º ao artigo 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ROQUE LUCARELLI DATTOLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Ato PR Nº 78 de 21 de fevereiro de 2025, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2025, na Seção 2, página 63: Onde se lê: "em vaga decorrente da redistribuição de Stéphanie Resinentti Barbosa em outro cargo público, nº 3404" Leia-se: " em vaga decorrente da redistribuição de Stéphanie Resinentti Barbosa em outro cargo público, nº 3576". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS ATO TRT6-GP Nº 15, DE 19 DE MARÇO DE 2025 (*) O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o que consta do Proad nº 19735/2017, processo de aposentadoria da servidora GISÉLIA MARIA DE SOUZA COSTA, aposentada pelo ATO TRT nº 52 de 27/02/2018, publicado no DOU de 02/03/2018, alterado pelo ATO TRT-GP nº 1 de 13/01/2020, publicado no DOU de 14/01/2020, e ATO TRT6-GP nº 570 de 09 de dezembro de 2022, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2022, e CONSIDERANDO a determinação de anulação do ATO TRT6-GP nº 570/2022 com vistas à emissão de novo ato que contemple a conversão da parcela compensatória de 1/5 (um quinto) de CJ-3 em 1/10 (um décimo) dessa função, incorporada em 06/08/1998, com efeitos a contar da concessão inicial (02/03/2018), resolve: