DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025032100052 52 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA Nº 4.732, DE 20 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDOULAYE MBAYE - G011732-5, natural do Senegal, nascido em 20 de fevereiro de 1995, filho de Keba Mbaye e Amy Cisse, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0416246/2023); ADILSON CLAUDIO QUIZUNDA - F366889-F, natural da Angola, nascido(a) em 18 de novembro de 1986, filho(a) de Rita Adriana Quizunda, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0523202/2024); ANDRE MIGUEL RIO FERREIRA - G090120-U, natural de Portugal, nascido em 20 de setembro de 1986, filho de Carlos João Meirinhos Ferreira e Henriqueta Maria Esteves Rio Ferreira, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0551636/2024); ANGELICO FORTUNATO ASENJO FLORES - V530651-S, natural do Peru, nascido em 8 de agosto de 1979, filho de Artidoro Asenjo Coronel e de Marina Flores Vasquez, residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0552902/2024); ANTÓNIO JOÃO VICTÓRIA - V760213-K, natural da Angola, nascido em 12 de fevereiro de 1986, filho de Domingos João Victória e de Nzumba Isabel, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0508799/2024); ANTONIO TREZOR LUWAWA - F276186-D, natural da Angola, nascido(a) em 23 de novembro de 1970, filho(a) de Antonio Luwawa e de Manda Mundele Ndombaxi, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0516234/2024); BENET SAINT PHILIPPE - G246953-6, natural de Haiti, nascido em 5 de maio de 1993, filho de Borny Saint Philippe e de Monique Courancin, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0517971/2024); BERKIN BAYAR - G462459-8, natural da Turquia, nascido(a) em 20 de agosto de 1982, filho(a) de Imam Cafer Bayar e de Zinnete Bayar, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0353259/2023); CADET GEDEUS - G206313-T, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de outubro de 1982, filho(a) de Isaac Gedeus e de Mozelie Dugene, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344795/2023); CHARLENE KISENGE MBO - G388974-V, natural da República Democrática do Congo, nascido(a) em 10 de outubro de 1989, filho(a) de Joachim Kisenge e de Seraphine Lumana, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0370040/2023); DAIANA NUNO SANHA - F564631-D, natural da Guiné-Bissau, nascida em 19 de janeiro de 1999, filha de Nuno Sanha e Amadu So, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0501985/2024); DARLINE MORISSEAU - F142245-V, natural do Haiti, nascida em 1 de setembro de 1996, filha de Gusto Morisseau e de Rosemene Selan, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0495373/2024); EDITE ISABEL DANTAS OLIVEIRA - W648969-A, natural de Portugal, nascida em 17 de agosto de 1979, filha de Antonio De Sousa Oliveira e de Maria Da Conceicao Dantas R Oliveira, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0508587/2024); ELIANDRA CARDOSO PEREIRA TEIXEIRA - V387813-E, natural da Angola, nascida em 20 de setembro de 1983, filha de Fernando Pereira Teixeira e de Maria Jose Pedro Cardoso, residente no estado de Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0516391/2024); ELIFAITE PIERRE - G039471-T, natural do Haiti, nascido em 22 de setembro de 1984, filho de Joacius Pierre e de Chimene Zamor, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0445613/2023); ELIJAH ODUNAYO ADEREMI - F697074-G, natural de Nigéria, nascido em 31 de dezembro de 1993, filho de Thompson Abiodun Aderemi e Mercy Aderemi, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0503285/2024); ELISEU OLIVEIRA AFONSO - G018541-E, natural da Angola, nascido em 15 de maio de 1992, filho de Jose Afonso e Antonica de Oliveira Afonso, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0447916/2023); EMRAH SEKER - G300298-M, natural da Turquia, nascido em 5 de junho de 1989, filho de Musa Seker e de Besra Seker, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0432389/2023); ENEKO FONSECA TORRE - V251424-6, natural da Espanha, nascido em 26 de setembro de 1983, filho de Rafael Fonseca Galan e Maria Angeles Torre Manso, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0510953/2024); ERISTHOMME JOSEPH - G137838-E, natural do Haiti, nascido em 1 de fevereiro de 1988, filho de Edner Joseph e Decia Elize, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0552903/2024); EULISIO JAIME CA - G131005-H, natural da Guiné-Bissau, nascido em 24 de dezembro de 1986, filho de Jaime Ca e Linda Sa, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0435782/2023); FATOU SYLL - F836127-B, natural do Senegal, nascida em 1 de agosto de 1992, filha de Mor Mbayang Syll e de Nogaye Syll, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0552848/2024); FERNANDA KISSEWA FRANCISCO ZOMBO - V688957-1, natural da Angola, nascida em 10 de dezembro de 2003, filha de Fernando Francisco Zombo e de Sandra Maria Domingos Francisco Zombo, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0515482/2024); GABRIELA ANTONIA EDUARDO ZACARIAS - F456825-3, natural da Angola, nascido em 22 de abril de 1990, filho de Antonio Zacarias e de Suzana Umba, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0351997/2023); HERIBERTA CORONEL - V767181-9, natural de Paraguai, nascida em 25 de fevereiro de 1988, filha de Pabla Coronel, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0504549/2024); HERMENEGILDO PAIXÃO JOAQUIM CAGIZA - V666294-8, natural da Angola, nascido em 2 de outubro de 1986, filho de Paixão Antonio Cagiza e de Mariana Bartolomeu Joaquim Cagiza, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0516948/2024); HIDAIA ABDALQADER ABDALLAH IJAQ - F007678-6, natural do Estado da Palestina, nascida em 7 de setembro de 1988, filha de Abdalqader Abdallah Mohmad Ijaq e de Manal Ibrahim Mahmoud Ijaq, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0553091/2024); HUBERTSON JOSEPH - G228376-K, natural de Haiti, nascido(a) em 18 de setembro de 1978, filho(a) de Sidoine Joseph e de Veronique Charles, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0518460/2024); HUSSEIN RMAITY - G064768-D, natural do Líbano, nascido(a) em 18 de setembro de 1989, filho(a) de Fouad Rmaity e de Horeieh Rmaity, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0364097/2023) ; IFRAIN RAFAEL RAMOS GUZMAN - F371484-N, natural da Venezuela, nascido em 25 de novembro de 1993, filho de Ivan Rafael Ramos e de Gladys Maria Guzman, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0497982/2024); IJEOMA FELICIA CHINEDU - G465516-7, natural da Nigéria, nascida em 18 de março de 1988, filha de Peter Chinedu e de Andaline Chinedu, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0518928/2024); IMAN ABDULSALAM ALALI - F516290-X, natural da Síria, nascida em 25 de janeiro de 1999, filha de Abdulsalam Alali e de Zeinab Othman Alomran, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0412894/2023); ISARIS SANTANACH PEREZ - G357545-3, natural de Cuba, nascida em 19 de junho de 1970, filha de Luis Carlos Santanach Perez e de Daisy Perez Sosa, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0416716/2023); JEAN MARIE FAHY - F684799-U, natural da Suíça, nascido em 4 de junho de 1992, filho de Lua Benen Fahy e de Giselle Liliane Marie Fahy, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0507765/2024); JONA JACQUET - G381196-E, natural do Haiti, nascido em 5 de dezembro de 1987, filho de Laurent Jacquet e Christine Lumene, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0553530/2024); JOSE DE LA CARIDAD LORENZO GONZALEZ - G281852-D, natural de Cuba, nascido em 8 de setembro de 1970, filho de Wilfredo Zacarias Lorenzo Gonzales e de Clara Elena Gonzalez Hernandez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0512704/2024); JULIO EDUARDO BUSTAMANTE MANCISIDOR - V699416-O, natural do Peru, nascido em 20 de dezembro de 2004, filho de Julio Alberto Bustamante Arenas e Beatriz Flora Mancisidor Vega, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0496261/2024); KENNETH CHRISTOPHER NZEMEGBANEM - F118502-P, natural da Nigéria, nascido(a) em 3 de outubro de 1973, filho(a) de Anthony Nzemegbanem e de Cindy Nzemegbanem, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0516193/2024); KOSSIWA MARCELLE ESTHER TODJRO - G012826-S, natural de Benin, nascida em 15 de janeiro de 1995, filha de Codjo Paulin Todjro e Agathe Gberdande Bamigbotche, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0518209/2024); LILIANA OLGA JURADO CERRON - V845801-K, natural de Peru, nascida em 11 de maio de 1982, filha de Samuel Jurado Sanchez e Olga Cerron Lagos, residente no estado de Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0509557/2024); LUCKMANN JOSEPH - G440663-V, natural de Haiti, nascido em 8 de maio de 1981, filho de Esperance Joseph e Simone Felistor, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0510427/2024); LUIS ANTONIO DO ROSARIO TOMAR VERA CRUZ - V557094-O, natural do Cabo Verde, nascido em 31 de dezembro de 1988, filho de Luis Antonio Tomar Vera Cruz e Maria Luisa Do Rosario, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0502027/2024); LUIS MIGUEL HOYOS PEREZ - F073606-9, natural de Colômbia, nascido em em 14 de agosto de 1984, filho de PEDRO HOYOS PATERNINA e de WINIGILDA PEREZ GONZALEZ, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0509436/2024); MACKENSON FEVRY - G364217-T, natural do Haiti, nascido em 9 de dezembro de 1985, filho de Yvon Fevry e Micheline Carries, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0512177/2024); MADELAYNE MUNOZ REMUS - G009185-B, natural de Cuba, nascida em 4 de janeiro de 1983, filha de Julia Remus Campo e de Jorge Luis Munoz Regalado, residente no estado de Ceará (Processo nº 235881.0421618/2023); MANUEL JOAQUIM DE OLIVEIRA PINHO - G135636-0, natural de Portugal, nascido em 4 de setembro de 1974, filho de Joaquim da Silva Garrido Pinho e de Beatriz Vilar de Oliveira Pinho, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0552809/2024); MARCELINE DORTILUS ARISTOR - F264221-G, natural do Haiti, nascida em 18 de janeiro de 1989, filha de Marcellin Dortilus e Romene Andre, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0553378/2024); MARIA DINA EDUARDO SEGUNDA - V280954-1, natural da Angola, nascida em 15 de setembro de 1975, filha de Eduardo Segunda e de Adriana Catia, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0517873/2024); MARIA ESCOBAR SANABRIA - G164841-M, natural da Colômbia, nascida em 31 de outubro de 1989, filha de Vicente Antonio Escobar Pocaterra e Patricia Sanabria Perez, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0552871/2024); MARIA JOSEFINA RAQUEL DE UGARTE MONTANO - V318710-O, natural da Bolívia, nascida em 29 de junho de 1984, filha de Hernando Gabriel De Ugarte Cairo e Wanda Carmela Montano Pardo, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0552670/2024); MARWA HAIDAR - G156977-U, natural do Líbano, nascida em 10 de agosto de 1989, filha de Abed Haidar e de Ibtissam Noureddine, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0523784/2024); MASSAMBA JONNY GODINHO DIEYITONDOLUA - G394513-7, natural de São Tomé e Príncipe, nascido em 24 de junho de 1997, filho de Kiabilua Dieyitondolua e de Dialcimane Soares D' Almeida Godinho, residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0553066/2024); MASSIMO BOTTARELLI - G240207-Y, natural da Itália, nascido em 15 de agosto de 1968, filho de Bruno Bottarelli e de Assunta Franchini, residente no estado do Maranhão (Processo nº 235881.0412753/2023); MATTEO GIOVANNI TARTER - V555812-U, natural da Itália, nascido em 14 de novembro de 1967, filho de Antonio Tarter e Sandra Gerelli, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0521535/2024); MD SHAED AHMED - G125585-X, natural de Bangladesh, nascido em 18 de março de 1988, filho de Ansar Ali e de Salaha Begum, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0518717/2024); MERVAT MOHAMED ELSHAFEI MOHAMED - F941209-L, natural do Egito, nascida em 3 de fevereiro de 1964, filha de Mohamed Elshafei Mohamed e Rasmia Tolba Ahmed, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0553634/2024); MILCA CESARIA GOMES CORREIA - G133232-X, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 24 de setembro de 1994, filho(a) de Cesario Morgado Correia e de Nicolácia Gomes, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0369078/2023); MISELORE SAINT CYR - G351111-T, natural do Haiti, nascido em 18 de fevereiro de 1994, filho de Chamson Saint Cyr e de Lumine Casseus, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0553615/2024); MOHAMADU LAMINE BALDE - F253469-S, natural da Guiné-Bissau, nascido em 10 de maio de 1981, filho de Amadu Balde e de Aminata Djau, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0360716/2023); MOSAB RAFIA - F137918-O, natural de Marrocos, nascido em 6 de março de 2005, filho de Said Rafia e de Fatima Ait Oussomour, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0421699/2023); MOSRUR AHMED - G041061-8, natural de Bangladesh, nascido(a) em 11 de março de 1979, filho(a) de Haji Abdul Hoqu e de Suna Ban Bibi, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0370741/2023); MOUSTAPHA TOURE - G101157-C, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de outubro de 1975, filho(a) de Thierno Toure e de Mame Anta Diane, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0353212/2023); MYRIAM PIERRE - F486946-A, natural do Haiti, nascida em 11 de setembro de 1993, filha de Fedner Pierre e de Carmelle Belizaire, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0433378/2023); NASSR ALLA ALAYEK - V927808-1, natural da Síria, nascido em 10 de janeiro de 2006, filho de Rezk Allah Alayek e de Shams Kadar, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0499211/2024); NELSON FERNANDES ALBERTO - Y276146-L, natural da Angola, nascido(a) em 17 de novembro de 1978, filho de Domingos Francisco Elias Alberto e de Fernanda Antonio, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0516454/2024); NEPHTALIE LINDOR ESPENOR - G294402-N, natural do Haiti, nascida em 12 de maio de 1992, filha de Inelouis Lindor e Fleurette Ifrene, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0553276/2024); NORGE ORLANDO HERNANDEZ MANSO - G325058-5, natural de Cuba, nascido em 5 de setembro de 1989, filho de Norge Orlando Hernandez Acosta e de Ana Maria Manso Rodriguez, residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0514014/2024); OMAYA MUHIEDDENE - V900382-J, natural do Líbano, nascida em 25 de maio de 1988, filha de Abdallah Muhieddene e Fatime Aabou Ghadara, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0438947/2023); OSMA ALELUIA LOPES - F359894-D, natural da Guiné, nascido em 27 de janeiro de 1994, filho de Pedro Aleluia Lopes e Teresa Napoleao dos Reis, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0449327/2023); PAULINA FILOMENA - G105400-9, natural da Angola, nascido(a) em 23 de junho de 1965, filho(a) de Musikinina Paulo e de Kaka Kesso, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0371066/2023); PAULO MANUEL CADAO FERREIRA - F717780-Y, natural de Portugal, nascido em 23 de agosto de 1970, filho de Artur Martins Ferreira e Maria Fernanda Teixeira Cadao Ferreira, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0553173/2024);