DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra da Resolução Homologatória n. 3.409, de 22 de outubro de 2024, cujo resumo foi publicado no D.O. n. 206, de 23 de outubro de 2024, Seção 1, página 116, Volume 162, constante do Processo n. 48500.005886/2023-78, incluir as tarifas da acessante ENEL SP na modalidade distribuição do subgrupo A2 na Tabela 1 do Anexo, que foi disponibilizada no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br. TABELA 1 - TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (CPFL Piratininga) . SUBGRUPO M O DA L I DA D E AC ES S A N T E POSTO .TARIFAS DE APLICAÇÃO .BASE ECONÔMICA . .TUSD .TE .TUSD .TE . . . . . .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh . A2 (88 a 138kV) D I S T R I B U I Ç ÂO ENEL SP .P .17,85 .1,80 .0,00 .17,05 .1,71 .0,00 . . . . .FP .9,34 .1,80 .0,00 .8,54 .1,71 .0,00 SECRETARIA DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DESPACHO Nº 364, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº: 48500.005084/2025-20 Interessados CTEEP - Cia. de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, CNPJ: 02.998.611/0001-04 Decisão: (i) reconhecer o total R$ 433.275,10 (quatrocentos e trinta e três mil e duzentos e setenta e cinco reais e dez centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, PG-00068-0003/2011; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 368, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº: 48500.003536/2025-39 Interessado Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - CERON, CNPJ: 05.914.650/0001-66 Decisão: (i) reconhecer o total R$ 45.352,16 (quarenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, PG-00369-0003/2011; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 548, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº: 48500.005607/2025-38 Interessado: LIGHT Serviços de Eletricidade S.A., CNPJ: 60.444.437/0001-46, Decisão: (i) reconhecer o total R$ 459.317,03 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e trezentos e dezessete reais e três centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, PG-00382-0121/2011; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 556, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº: 48500.007141/2025-13 Interessado Centrais Elétricas do Norte do Brasil - ELETRONORTE CNPJ 00.357.038/0001-16 Decisão: (i) reconhecer o total R$ 417.774,38 (quatrocentos e dezessete mil e setecentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, PG-00372-0004/2012; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 561, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº: 48500.905637/2025-44 Interessado Bandeirante Energia S.A., CNPJ: 02.302.100/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o valor de R$ 212.924,66 (duzentos e doze mil e novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e sei centavos) e (ii) declarar o encerramento do Projeto de Gestão PG-00391-0002/2009. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 564, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº: 48500.006141/2025-98 Interessado Eletrosul Centrais Elétricas S.A., CNPJ: 00.073.957/0001-68, Decisão: (i) reconhecer o total R$ 91.066,88 (noventa e um mil e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, PG-00402-2011/2011; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 565, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº: 48500.006180/2025-95 Interessado Tractebel Energia S.A., CNPJ: 02.474.103/0001-19, Decisão: (i) reconhecer o total R$ 575.938,24 (quinhentos e setenta e cinco mil e novecentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, PG-00403-2011/2011; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 619, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.001778/2025-98. Interessado: Neoenergia Distribuição Brasília S.A, CNPJ: 07.522.669/0001-92, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 151.012,57 (cento e cinquenta e um mil, doze reais e cinquenta e sete centavos); referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-05160-1815/2018; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 626, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.000990/2025-38. Interessado: Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.A, CNPJ: 07.282.377/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 128.336,33 (cento e vinte e oito mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos); referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-05216- 0056/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 630, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.000992/2025-27. Interessado: Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.A, CNPJ: 07.282.377/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 119.605,57 (cento e dezenove mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos); referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-05216-0057/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 635, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.002779/2025-50. Interessado: Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.A, CNPJ: 07.282.377/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 108.034,80 (cento e oito mil, trinta e quatro reais e oitenta centavos); referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-05216-0059/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 636, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.000961/2025-76. Interessado: Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.A, CNPJ: 07.282.377/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 108.034,20 (cem e oito mil, trinta e quatro reais e vinte centavos); referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-05216-0061/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 642, DE 11 DEMARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.001772/2025-11. Interessado: Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.A, CNPJ: 07.282.377/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 127.421,55 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos); referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-05216-0068/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 645, DE 11 DE MARÇO DE 2025 Processo nº: 48500.000992/2025-27. Interessado: Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.A, CNPJ: 07.282.377/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 151.749,69 (cento e cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos); referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-05216-0077/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário