DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°1556/2025-DIOUT 866.821/2024-OROTILDE TONELLI-OF. N°1200/2025-DIOUT 866.858/2024-COOPERGEM-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO-OF. N°1664/2025-DIOUT LEVI SALIÉS FILHO Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 94/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 867.132/2013-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-OF. N°2498/2025-DIFIS Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 867.132/2013 - HARPIA MINERACAO SPE LTDA - Ofício nº 76992/2025-DFBM- S/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.429/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Areia-Barra do Bugres/MT LEVI SALIÉS FILHO Gerente Regional GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação Nº 154/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.099/2021-JOSE ROBERTO ROMANO QUINTAO-ALVARÁ N°713/2022 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.099/2021-JOSE ROBERTO ROMANO QUINTAO- AI N°466/2025/DIFIP- MG/ANM - (Processo Referência:48054.930445/2025-83?) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.783/2000-MTM MINERACAO LTDA-OF. N°10265/2025/DIFIP-MG/ANM Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 832.529/2021-MARCOS HENRIQUES FERREIRA DA SILVA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 832.529/2021-MARCOS HENRIQUES FERREIRA DA SILVA Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 932.728/2012-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. 807.805/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. 807.503/1969-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. 804.380/1969-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. 930.641/1989-VALE S.A. Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 807.805/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Vale S A - VALE FERTILIZANTES S/A Turfa ( construção civil)-Portaria de Lavra N°241/2008, DOU de 02/09/2008?. 807.503/1969-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Vale S A - VALE FERTILIZANTES S/A Turfa ( construção civil)-Portaria de Lavra N°162/1985, DOU de 06/02/1985?. 804.380/1969-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-VALE FERTILIZANTES S/A. TURFA.-Portaria de Lavra N°75747/1975, DOU de 23/05/1975. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.641/1989-VALE S.A.-OF. N°9690/2025/DIFIL-MG/ANM Nega provimento a defesa apresentada(476) 930.641/1989-VALE S.A. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 830.892/2006-GRANABRA - MINERACAO DE BARRA ALEGRE LTDA 831.942/2007-L & L DRAGAGEM LTDA ME Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 830.764/2017-RC CASCALHEIRA E TERRAPLANAGEM LTDA 830.046/2020-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.950/2022-AREAL J.P. LTDA-OF. N°7955/2025/DIOUT-MG/ANM 832.356/2015-CERÂMICA ELDORADO DE BOCAIÚVA LTDA ME-OF. N°7936/2025/DIOUT-MG/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.950/2022-AREAL J.P. LTDA- Registro de Licença N° 313?/2024 - Vencimento em 05/04/2026. 832.356/2015-CERÂMICA ELDORADO DE BOCAIÚVA LTDA ME- Registro de Licença N° 4777?/2016 - Vencimento em 23/06/2027 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.247/2003-VALE S.A.-OF. N°10024/2025/DIFIP-MG/ANM-60 dias 830.164/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°8349/2025/DIOUT-MG/ANM- 60 dias 830.163/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°8231/2025/DIOUT-MG/ANM- 60 dias 831.821/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°10377/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias 830.174/2004-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°8121/2025/DIOUT-MG/ANM; 8123/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias 830.278/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°8119/2025/DIOUT-MG/ANM ; 8120/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias 830.121/2010-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°8118/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias 831.711/2014-UEL AREIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-OF. N°10064/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.324/2012-M B L MINERACAO LTDA-OF. N°10374/2025/DIOUT-MG/ANM 833.137/2015-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°7926/2025/DIOUT-MG/ANM 831.641/2016-MINERACAO DO MOINHO LTDA-OF. N°7924/2025/DIOUT- MG/ANM 832.417/2016-MARCOS EDUARDO MAGALHÃES CARLOS-OF. N°7921/2025/DIOUT-MG/ANM 832.241/2013-M&A MINERACAO LTDA-OF. N°7683/2025/DIOUT-MG/ANM 832.800/2006-GRANCACAU MINERACAO EIRELI-OF. N°8411/2025/DIOUT- MG/ANM 832.264/2016-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°10311/2025/DIOUT- MG/ANM 831.132/2011-A & B MINERACAO, EXPLORACAO DE AREIA LTDA.-OF. N°10204/2025/DIOUT-MG/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 831.087/2015-GRAN VALE LTDA 833.404/2010-PORTO DE DRAGAGEM AUGUSTA LTDA 831.642/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 833.578/2007-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 832.838/2015-MINERA BR GRANITOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 831.271/2024-PEDRA BRANCA EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°8390/2025/DIOUT-MG/ANM 831.335/2024-PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SIMOES-OF. N°10379/2025/DIOUT-MG/ANM Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.761/2024 Titular: OSVALDO DELMORE MOURA DAS NEVES EIRELI Ofício nº: 8124/2025/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 831.665/2024 Titular: CERAMICA CONSTRUVAN LTDA Ofício nº: 7938/2025/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 831.841/2024 Titular: PAC EXTRACAO E LOCACAO LTDA Ofício nº: 9777/2025/DIOUT-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.822/2024-OLARIA MINAS LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.898/2024-CLAUDETE DUPRAT DE OLIVEIRA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 157/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 110/2025, de 19 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 834.433/2007 - Titular: AREAL CAMPO ALEGRE LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG Portaria de Lavra ANM nº: 109/2025, de 19 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 833.630/2006 - Titular: F. P. GRAN MINERACAO LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): CONSELHEIRO PENA/MG, GALILÉIA/MG Portaria de Lavra ANM nº: 112/2025, de 19 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 831.846/2021 - Titular: BINDA BRAZILIAN STONES LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): BOTUMIRIM/MG Portaria de Lavra ANM nº: 111/2025, de 19 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 831.793/2016 - Titular: MINERACAO FHAMAGRAN - LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): JEQUITINHONHA/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação Nº 159/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.941/2015-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°9659/2025/DIOUT-MG/ANM 807.836/1976-CARMIL CABRALIA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°9604/2025/DIOUT-MG/ANM 834.434/2011-GECAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- OF. N°9571/2025/DIOUT-MG/ANM 834.430/2010-RENOVAE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°9543/2025/DIOUT-MG/ANM 831.365/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°9050/2025/DIOUT-MG/ANM 834.407/2007-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°9017/2025/DIOUT-MG/ANM 830.541/2010-MOTORAUTO COMERCIAL LTDA-OF. N°8967/2025/DIOUT- MG/ANM 831.783/2016-GIALO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8730/2025/DIOUT-MG/ANM 830.947/2011-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°8689/2025/DIOUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.962/2014-PATRICIA PEREIRA PEIXOTO MELO-OF. N°9546/2025/DIOUT- MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.283/2020 Titular: TAVARES EXTRACAO DE ARGILA LTDA Ofício nº: 9544/2025/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 832.648/2021 Titular: TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA Ofício nº: 9399/2025/DIOUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 830.372/2024-HIGVET COMERCIO, REPRESENTACAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AGRO-INDUSTRIAIS E CONSULTORIA AGRONOMIA E VETERINARIA LTDA.-OF. N°8735/2025/DIOUT-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 158/2025 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 807.836/1976-CARMIL CABRALIA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3419/2020/DFMNM-MG/GER-MG-DOU de 23/12/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 831.761/2024-OSVALDO DELMORE MOURA DAS NEVES EIRELI- DOU de 14/01/2025 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional