DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°9787/2025/DIOUT-SC/ANM RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Regional Substituto D ES P AC H O Relação Nº 62/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 106/2025, de 19 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 815.069/1998 - Titular: EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LT DA - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC Portaria de Lavra ANM nº: 108/2025, de 19 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 815.268/2021 - Titular: MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA - Substância(s): ARGILA CAULÍNICA - Município(s): MORRO GRANDE/SC Portaria de Lavra ANM nº: 107/2025, de 19 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 815.774/2010 - Titular: SRT MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): JAG U A R U N A / S C RICARDO MOREIRA PEÇANHA Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação Nº 37/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 820.506/2024 - DZGEO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ALVARÁ Nº 2008/2025 - Destacado do Processo 48402.820765/2017-19 - ALVARÁ Nº Alvará nº 5310/2018 - Vencimento em 08/11/2025 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação Nº 35/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.367/2022-ANTONIO DE PADUA FRANCHINELLI-ALVARÁ N° 2813/2023 Publicado DOU de 28/03/2023- Onde se lê: "... numa área de 367,99 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 358,22 ha, ..." 820.765/2017-DOUGLAS APARECIDO DA CONCEIÇÃO-ALVARÁ N° 5310/2018 Publicado DOU de 11/07/2018- Onde se lê: "... numa área de 35,74 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 27,0 ha, ..." Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.815/2016-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. - Publicado DOU de 26/05/2022, Relação n° 36/2022, Seção I, pág. 53- Onde se lê: ..."APROVO o Relatório Final de Pesquisa de AREIA (construção civil), ARGILA (cerâmica vermelha) e SILTE (construção civil)"... Leia-se:..."APROVO o Relatório Final de Pesquisa de AREIA (construção civil), ARGILA (cerâmica vermelha) e SILTITO (construção civil)"... Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 820.034/2021-M. A. C. CARMINATO MATERIAIS- DOU de 19/08/2022 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente Regional GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação Nº 25/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.061/2023-DARCI DA MOTA-Areia-Itaguaí/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.554/2012-AREAL DA SEVERINA LTDA-OF. N°5761/2025/SEFIS-RJ/ANM 890.111/2013-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°7003/2025/SEFIS-RJ/ANM 891.010/2014-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°7004/2025/SEFIS-RJ/ANM 890.379/2017-L.G SERVICO EIRELI-OF. N°7299/2025/SEFIS-RJ/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.259/2009-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°6294/2025/SEFIS-RJ/ANM 890.072/2019-SEBASTIAO EMILIO DO VALLE NETO-OF. N°6285/2025/SEFIS- RJ/ANM 890.450/2016-A. C. CURCIO DE MEDEIROS-OF. N°8946/2025/SEFIS-RJ/ANM 890.253/2016-MINERACAO NOVA ITATIAIA LTDA-OF. N°7282/2025/SEFIS-RJ/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.374/2016-KURGAN RJ PARTICIPAÇÕES S A 890.373/2016-KURGAN RJ PARTICIPAÇÕES S A 890.049/2021-RJR PARTICIPACOES MINERAIS E MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.191/2015-AREAL PORTO GRAUNA EIRELI-OF. N°2413/2025/SEFIS-RJ/ANM 890.018/2020-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA-OF. N°7812/2025/SEFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 26/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA- Decisão nº 255 / 2025 - FONTE RARIDADE CARIOCA. Processo ANM 27209.890620/2004-87 Concessionária: GEPF Agro Indústria Ltda. CNPJ: 08.144.303/0001-90. Portaria de Lavra Nº 33 - DOU 23/03/2011. Local da fonte: Est. Sacra Família 4700 Graminha 26650-000 Engenheiro Paulo de Frontin RJ . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,22 - Temperatura da água na fonte: 21,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 140,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 118,12mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 77,42 - Silício Total: 18,920 - Cálcio: 14,343 - Sódio: 8,967 - Cloreto: 4,02 - Magnésio: 3,972 - Sulfato: 3,36 - Potássio: 2,333 - Nitrato: 0,81 - Fosfato: 0,20 - Estrôncio: 0,163 - Fluoreto: 0,10 - Brometo: 0,04 - Bário: 0,038 . Boletim nº 125/LAMIN/2023 de 05/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 890.010/2004-ESTANCIA HIDROMINERAL BOA VISTA DE MACUCO LTDA- Decisão nº 254/2025 - FONTE BOA VISTA. Processo ANM 27209.890010/2004-83. Concessionária: Estância Hidromineral Boa Vista de Macuco Ltda. CNPJ: 05.849.854/0001-60. Portaria de Lavra nº 459 - DOU de 09/11/2023. Local da fonte: Fazenda Boa Vista s/n Zona Rural 28545-000 Macuco RJ. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,04 - Temperatura da água na Fonte: 23,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 253,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 193,82 mg/L. Composição química (mg/L):Bicarbonato: 171,34 - Cálcio: 46,152 - Silício Total: 20,940 - Sódio: 5,556 - Magnésio: 3,779 - Potássio: 2,458 - Sulfato: 1,75 - Cloreto: 1,57 - Nitrato: 1,53 - Estrôncio: 0,190 - Fosfato: 0,14 - Fluoreto: 0,10 - Bário: 0,090 - Brometo: 0,03. Boletim nº 097/LAMIN/2024 de 20/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA E FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente Regional GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação Nº 20/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.097/2015-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-OF. N°9627/2025/NUFIS- RN/ANM 848.308/2024-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°8088/2025/NUFIS-RN/ANM 848.098/2015-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-OF. N°9752/2025/NUFIS- RN/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.150/2022-CRISTAL MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA- Cessionário:VON ROLL DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 06.877.674/0001- 55- Alvará n°7810/2022 848.307/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001- 66- Alvará n°10628/2024 848.021/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATHENA LITIO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.945.368/0001- 14- Alvará n°4688/2022 848.019/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATHENA LITIO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.945.368/0001- 14- Alvará n°2953/2022 848.003/2023-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001- 70- Alvará n°4273/2023 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.429/2023-RCO MINERACAO LTDA -Alvará N°2044/2024 848.308/2024-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA -Alvará N°1336/2025 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.252/2022-JOSE FERREIRA TAVARES 848.202/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 848.036/2022-LUIZ CARLOS GUIMARAES 848.275/2022-MARCO AURELIO GONCALVES DE FARIAS Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.019/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°2953/2021 848.020/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1072/2022 848.021/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°4688/2022 848.022/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1781/2022 848.378/2021-ADYHA ABY FARAJ E SILVA-ALVARÁ N°1382/2022 848.370/2021-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°1075/2022 848.024/2022-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1383/2022 848.060/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-ALVARÁ N°10710/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.283/2016-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.- Alvará n°13573/2016 - Cessionario:848.178/2024-SUPERGRAN MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 09.355.939/0001- 43 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.222/2022-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°1473/2022 848.221/2022-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°1686/2023 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 848.065/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 848.043/2017-ACF MINERAÇÃO LTDA - AI N°62/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 848.204/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. 848.114/2019-POLIMIX CONCRETO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 848.292/2016 Titular: MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA Ofício nº: 10071/2025/NUOUT-RN/ANM Processo nº: 848.080/2022 Titular: JOAO CARLOS DE ARAUJO GALVAO Ofício nº: 10116/2025/NUOUT-RN/ANM Processo nº: 848.265/2019 Titular: IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA Ofício nº: 10130/2025/NUOUT-RN/ANM