DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2009, DE 20 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810080/2025-91-VINHOS FINOS CASA GARCIA LTDA (Documento SEI: 16182891) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2010, DE 20 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810083/2025-25-LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO (Documento SEI: 16185606) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2011, DE 20 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830299/2025-97-EMERSON ROCHA DE AVILA (Documento SEI: 16188813) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2012, DE 20 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870155/2025-74-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 16189137) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2014, DE 20 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846021/2025-23-COOPERATIVA DE MINERACAO NORTE E NORDESTE - COOPMINN (Documento SEI: 16192864) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, D ES P AC H O Relação Nº 16/2025 Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: BARRAGEM SANTA BÁRBARA - JEFFERSON LUIZ DE ARRUDA E SILVA - 866.386/2022 - Requerimento de ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DA BARRAGEM PARA NOVO TITULAR DO DIREITO MINERÁRIO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM SUL-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- 004.084/1958-OF. N°8681/2025/COGR/ANM ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador D ES P AC H O Relação Nº 18/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-Auto de embargo nº 27/2025/DIRC/SBM-ANM/COGR (PROC. ADM. SANCIONADOR N. 48062.970574/2024-24) ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESPACHO SPC-ANP Nº 365, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.232900/2024-48, resolve: 1 Fica alterada a razão social da AGRISA AGRO INDUSTRIAL SÃO JOÃO S.A., CNPJ nº 28.851.889/0001-30, para LAGOS BIOENERGIA S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 758, de 23/8/2018, publicada no DOU de 24/8/2018, relativa ao exercício da atividade de produção de etanol. 2 Fica alterada a razão social da AGRISA AGRO INDUSTRIAL SÃO JOÃO S.A., CNPJ nº 28.851.889/0002-10, para LAGOS BIOENERGIA S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº Autorização nº 458, de 11/8/2017, publicada no DOU de 14/8/2017, relativa à instalação produtora de etanol localizada na Estrada dos Tamoios, s/n, 2º Distrito de Tamoios, Cabo Frio - RJ. 3 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 366, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPRS0450195 .ABASTECEDORA TALISMA LTDA .08.825.400/0001-48 .48610.206888/2025-05 . .GLPPA0450151 .AGUIA COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA .58.420.276/0001-09 .48610.207023/2025-58 . .GLPMG0450189 .AMINTAS COMERCIO DE GAS LTDA .59.090.832/0001-99 .48610.205681/2025-13 . .GLPMS0450237 .CAIO HENRIQUE ARAUJO DOMINGUES .59.302.451/0001-26 .48610.206475/2025-12 . .GLPMA0450243 .D F DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA .51.027.868/0001-16 .48610.206879/2025-14 . .GLPRJ0450173 .DEPOSITO RODRIGO DO GAS LTDA .57.027.675/0001-41 .48610.206950/2025-51 . .GLPMG0450177 .DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA MINERAL RT LTDA .59.518.168/0001-36 .48610.206762/2025-22 . .GLPGO0450235 .DISTRIBUIDORA DE GAS TOP 10 LTDA .58.017.758/0001-12 .48610.206507/2025-80 . .GLPRN0450191 .E V DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA .55.945.904/0001-81 .48610.206702/2025-18 . .GLPMS0450197 .F. A. H. M. MUSTAFA LTDA .02.984.590/0003-21 .48610.226250/2024-00 . .GLPPI0450179 .GILBERTO FERREIRA PESSOA .58.821.878/0001-78 .48610.206969/2025-05 . .GLPSP0450241 .JAIME DURAES DE SOUZA .57.681.882/0001-15 .48610.203289/2025-21 . .GLPPA0450158 .JK POSTO MOACARA LTDA .41.879.653/0001-70 .48610.230713/2024-20 . .GLPMT0450175 .M. DE AQUINO LTDA .56.170.109/0001-21 .48610.206682/2025-77 . .GLPGO0450155 .O DOS S NOGUEIRA .26.897.686/0014-73 .48610.207073/2025-35 . .GLPMA0450181 .PACHECO PETRO LTDA .19.969.349/0008-30 .48610.203498/2025-75 . .GLPMG0450186 .POSTO SUPER TIGRE LTDA .02.024.746/0023-76 .48610.204975/2025-10 . .GLPAM0450183 .R. M. SCATENA .58.771.958/0001-66 .48610.207081/2025-81 . .GLPGO0450239 .SIMONE COMERCIO DE GAS LTDA .58.104.914/0001-82 .48610.203949/2025-74 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 367, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/RS0249340 .A MERGEN E MERGEN ALEGRETE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .58.230.281/0001-59 .48610.207060/2025-66 . .PR/MT0249347 .AUTO POSTO UNIVERSITARIO LTDA .47.629.264/0001-72 .48610.206771/2025-13 . .PR/MG0249339 .BULL ENERGIA LTDA .57.695.996/0001-14 .48610.206330/2025-11 . .PR/SP0249350 .GDO PARTICIPACOES S/A .27.751.075/0086-50 .48610.201652/2025-74 . .PR/PB0249346 .POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA .11.372.084/0032-07 .48610.206645/2025-69 . .PR/RS0249342 .POSTO DELTA TORRES LTDA .59.110.926/0001-82 .48610.205814/2025-43 . .PR/RS0249343 .POSTO ED LTDA .53.216.450/0001-82 .48610.207129/2025-51 . .PR/SC0249348 .POSTO GALO LTDA .81.326.258/0031-08 .48610.207074/2025-80 . .PR/RS0249349 .POSTO LINHA VERDE LTDA .38.824.625/0025-18 .48610.207208/2025-62 . .PR/SC0249345 .PWIEDADE OPERACOES S.A. .58.300.905/0001-67 .48610.206683/2025-11 . .PR/MA0249341 .SIRLEIDE S DOS SANTOS .59.336.445/0001-90 .48610.206782/2025-01 . .PR/SP0249344 .WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. .93.209.765/0392-42 .48610.205139/2025-52 BRUNO VALLE DE MOURA