DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025032100121 121 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 RESOLUÇÃO Nº 43/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições Regimentais, conforme dispõe o inciso XXII, do art. 68 do Regimento Interno e; CONSIDERANDO o disposto no artigo 89 do Regimento Interno do CREF22, que possibilita a instituição de Câmara Temporárias para atender demandas específicas; CONSIDERANDO o que versa a Resolução CONFEF nº 446/2022 que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF; CONSIDERANDO a Resolução CREF22 nº 013/2023 que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do CREF22/ES; CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do CREF22/ES, em reunião ordinária, de 25 de janeiro de 2025; resolve: Art. 1º - Instituir a Câmara de Ensino Superior e Preparação Profissional como Câmara Temporária do CREF22/ES. Parágrafo único - A Câmara de que trata o caput deste artigo vigorará até o dia 31 de dezembro de 2028, nos termos do Regimento Interno do CR E F 2 2 / ES . Art. 2º - A Câmara será composta por Conselheiros Regionais e Profissionais de Educação Física devidamente registrados, nos termos do disposto no art. 4º e seguintes da Resolução CREF22 nº 0013/2023. Art. 3º - À Câmara de Ensino Superior e Preparação Profissional do CREF22 compete, além de outras a serem instituídas, em especial, as listadas a seguir: I - Acompanhar, analisar e emitir parecer sobre políticas, processos, projetos oriundos de órgãos públicos e de entidades privadas, que incidam sobre a formação profissional inicial e continuada em Educação Física; II - Estabelecer diretrizes para o aprimoramento dos Profissionais de Educação Física; III - Propor normas e instrumentos para exame de suficiência profissional e especialização em Educação Física; IV - Propor o reconhecimento das especialidades profissionais de Educação Física nos diferentes campos da Educação Física definidos pelo CONFEF; V - Desenvolver mecanismos visando à avaliação do processo de atuação profissional no ensino formal; VI - Constituir-se numa rede de discussão de troca de informações entre os Cursos Superiores de Educação Física; VII - Desenvolver estudos sobre questões ligadas à formação profissional e ao mercado de trabalho na área da Educação Física; VIII - Examinar, debater e definir a questão da cientificização da Educação Física, de suas várias vertentes e denominações e de seu campo de atuação profissional; IX - Representar o CREF22 em eventos, reuniões, fóruns e outros similares, bem como em órgãos externos relacionados à Ensino Superior e Preparação Profissional, mediante designação do Presidente do CREF22.Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor a partir desta data. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA PORTARIA Nº 39, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições Regimentais, conforme dispõe o inciso XI, do art. 68 do Regimento Interno; CONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES, que possibilita a instituição de Câmara Permanente para atender demandas específicas; CONSIDERANDO o que versa a Resolução CREF22 nº 013/2023 que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES; CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Resolução CONFEF nº 446/2022, que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF; CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região realizada em 22 de fevereiro de 2025; resolve: Art. 1º - Designar os integrantes da Câmara de Registro do Conselho Regional de Educação Física - CREF22/ES, com a nomeação dos seguintes membros: I - ALAYS PAGUNG PEDRO; II - ALDA LIVIA DE SOUZA MUNIZ VAILLANT; III - ANA CLÁUDIA SILVEIRA; IV - PAULA FRANCO VASCONC E L LO S ; V - SUELY CAPETINI;VI - THIAGO LEMES MIRANDA; VII - WESLEY DE OLIVEIRA DA-MACENA; VIII - WILSON GOMES JUNIOR; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA PORTARIA Nº 40, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições Regimentais, conforme dispõe o inciso XI, do art. 68 do Regimento Interno; CONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES, que possibilita a instituição de Câmara Permanente para atender demandas específicas; CONSIDERANDO o que versa a Resolução CREF22 nº 013/2023 que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES; CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Resolução CONFEF nº 446/2022, que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF; CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região realizada em 22 de fevereiro de 2025;resolve:Art. 1º - Designar os integrantes da Câmara de Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física - CREF22/ES, com a nomeação dos seguintes membros: I - FÁBIO ZANNI MARTINS;II - GEISIANE DOS SANTOS SOUZA EFGEN;III - LÍVIA RIBEIRO BARROSO NASSAR;IV - PATRICIA LARA SOUZA TRANCOSO;V - PEDRO HENRIQUE INÁCIO DIAS;VI - ROGÉRIO PEREIRA;VII - WESCLEY LEAL MACHADO; VIII - WILSON GO M ES JUNIOR; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA. PORTARIA Nº 41, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições Regimentais, conforme dispõe o inciso XI, do art. 68 do Regimento Interno; CONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES, que possibilita a instituição de Câmara Permanente para atender demandas específicas; CONSIDERANDO o que versa a Resolução CREF22 nº 013/2023 que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES; CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Resolução CONFEF nº 446/2022, que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF; CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região realizada em 22 de fevereiro de 2025;resolve:Art.1º - Designar os integrantes da Câmara de Controle e Finanças do Conselho Regional de Educação Física - CREF22/ES, com a nomeação dos seguintes membros: I - FABIANA THEBALDI DE AGUIAR; II - EDUARDO GOMES SAMPAIO;III - THIAGO LEMES MIRANDA; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA PORTARIA Nº 42, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições Regimentais, conforme dispõe o inciso XI, do art. 68 do Regimento Interno; CONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES, que possibilita a instituição de Câmara Permanente para atender demandas específicas; CONSIDERANDO o que versa a Resolução CREF22 nº 013/2023 que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES; CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Resolução CONFEF nº 446/2022, que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF; CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região realizada em 22 de fevereiro de 2025;resolve:Art. 1º - Designar os integrantes da Câmara de Orientação e Ética Profissional do Conselho Regional de Educação Física - CREF22/ES, com a nomeação dos seguintes membros: I - HELIO LEITE CHAGAS JUNIOR; II - IGOR MANGARAVITE; III - JULIO CEZAR DA SILVA PAUL; IV - MARCUS DE OLIVEIRA OLIVEIRA; V - PRISCILLA GAIBA; VI - WINICIUS SANTOS VIANA; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA PORTARIA Nº 43, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições Regimentais, conforme dispõe o inciso XI, do art. 68 do Regimento Interno; CONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES, que possibilita a instituição de Câmara Permanente para atender demandas específicas; CONSIDERANDO o que versa a Resolução CREF22 nº 013/2023 que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES; CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Resolução CONFEF nº 446/2022, que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF; CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região realizada em 22 de fevereiro de 2025;resolve:Art. 1º - Designar os integrantes da Câmara de Assuntos de Academias e Afins do Conselho Regional de Educação Física - CREF22/ES, com a nomeação dos seguintes membros: I - ALYNE ROSA DE ALMEIDA;II - ADALBERTO GONÇALVES GRAÇA;III - ALEXANDRE FERNANDES MACHADO;IV - CHARLEN ANDRADE DA LUZ;V - DEBORA DOS SANTOS GOBBO VIEIRA;VI - MAIQUEL PARDINHO BENTO;VII - RHUAN PARMAGNANI CAPELINI;VIII - SARA LUPIM SILVA; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA PORTARIA Nº 44, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições Regimentais, conforme dispõe o inciso XI, do art. 68 do Regimento Interno; CONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES, que possibilita a instituição de Câmara Permanente para atender demandas específicas; CONSIDERANDO o que versa a Resolução CREF22 nº 013/2023 que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES; CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Resolução CONFEF nº 446/2022, que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF; CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região realizada em 22 de fevereiro de 2025; resolve: Art. 1º - Designar os integrantes da Câmara de Atividade Física e Saúde do Conselho Regional de Educação Física - CREF22/ES, com a nomeação dos seguintes membros: I - CINTIA SCHIAVINI BEIRIZ; II - ELCIO ALVARES NETO; III - GENILSON MENDES DE SOUZA; IV - ISAÍAS LEAL; V - PEDRO FLORÊNCIO DA CUNHA FORTES JÚNIOR; VI - ROMULO DE SOUZA RIBEIRO; VII - SUZANA AZEVEDO FELTMANN SILVA; VIII - WESLEY DE OLIVEIRA DA-MACENA; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA PORTARIA Nº 45, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições Regimentais, conforme dispõe o inciso XI, do art. 68 do Regimento Interno; CONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES, que possibilita a instituição de Câmara Permanente para atender demandas específicas; CONSIDERANDO o que versa a Resolução CREF22 nº 013/2023 que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES; CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Resolução CONFEF nº 446/2022, que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF; CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região realizada em 22 de fevereiro de 2025; resolve: Art. 1º - Designar os integrantes da Câmara de Educação Física Escolar do Conselho Regional de Educação Física - CREF22/ES, com a nomeação dos seguintes membros: I - EMÍLIA FORZA; II - GISELI DOANO LOURENÇO; III - IGOR MANGARAVITE; IV - LUCAS RODRIGUES FRANCO; V - MARCELO PECANHA PEREIRA; VI - PABLO HENRIQUE RIBEIRO AMBRÓSIO; VII - PATRÍCIA DOS SANTOS GIUBERTI; VIII - RAIANE NASCIMENTO COUTINHO; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA PORTARIA Nº 46, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições Regimentais, conforme dispõe o inciso XI, do art. 68 do Regimento Interno; CONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES, que possibilita a instituição de Câmara Permanente para atender demandas específicas; CONSIDERANDO o que versa a Resolução CREF22 nº 013/2023 que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES; CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Resolução CONFEF nº 446/2022, que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF; CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região realizada em 22 de fevereiro de 2025; resolve: Art. 1º - Designar os integrantes da Câmara de Ensino Superior e Formação Profissional do Conselho Regional de Educação Física - CREF22/ES, com a nomeação dos seguintes membros: I - BRUNO KIRMES VIGUINI; II - CINTIA SCHIAVINI BEIRIZ; III - HELVIO DE OLIVEIRA AFFONSO; IV - MARCELO LACERDA PORTUGAL LOPES; V - MARCELO MARCIANO DE OLIVEIRA; VI - MARIA APARECIDA MACHADO DIAS; VII - MIGUEL DE SOUZA NASCIMENTO; VIII - VICTOR MAGALHAES CURTY; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA PORTARIA Nº 47, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições Regimentais, conforme dispõe o inciso XI, do art. 68 do Regimento Interno; CONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES, que possibilita a instituição de Câmara Permanente para atender demandas específicas; CONSIDERANDO o que versa a Resolução CREF22 nº 013/2023 que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES; CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Resolução CONFEF nº 446/2022, que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF; CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região realizada em 22 de fevereiro de 2025; resolve: Art. 1º - Designar os integrantes da Câmara de Esportes do Conselho Regional de Educação Física - CREF22/ES, com a nomeação dos seguintes membros: I - ALDO DE ALMEIDA VIEIRA MAC H A D O JUNIOR; II - ALEXANDER DE PAULA ALMEIDA;III - EMERSON EUTÍMIO ERLACHER; IV - ILSILENE MOURA BASTOS; V - LEYSLE SANTOS DE OLIVEIRA; VI- MARCIO FARIA DE AZEVEDO; VII - MAYARA BRITO DOS SANTOS ZANOTELLI; VIII - RODRIGO BARBOSA FREIRE; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA