DOMCE 24/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3677

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ASSINATURA: 21/03/2025. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2023.02.09.01. ASSINAM: Janice da Silva pereira, pela Contratante e o Sr. Samoel Moreira de Holanda Júnior, pela contratada.
Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador:9B8CEB4D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo Pregão Eletrônico/SRP n° 2025.02.26.01-FUSPI, cujo objeto aquisição de gás liquefeito de petróleo (GPL), com fornecimento contínuo, destinado ao atendimento do Hospital Regional de Iguatu/Ce, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:

Orval Organização Valente - LTDA, inscrita no CNPJ n° 06.043.616/0001-26 Valor Total Homologado: R$ 84.140,00 (oitenta e quatro mil cento e quarenta reais).

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:5DAF4022

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido da Ata de Registro de preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. Orval Organização Valente - LTDA, com sede à Rua: Francisco Ribeiro de Souza, nº 46, Bairro: Joaquim Távora, Cidade: Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ nº 06.043.616/0001-26, através de seu representante legal, o senhor Inácio Laéldio Mesquita Lucas. Vencedora da Licitação.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.02.26.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 2025.03.20.01-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com fornecimento contínuo, destinado ao atendimento do Hospital Regional de Iguatu/CE, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 84.140,00 (oitenta e quatro mil cento e quarenta reais). Data de Assinatura: 20 de março de 2025. Vigência: a partir de sua assinatura, até 20/03/2026. Dotação Orçamentária: 701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu); e Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Lara Emanuelle Cavalcante Teixeira – Superintendente. Em 20 de março de 2025. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:3E5BD047

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Extrato do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. Orval Organização Valente - LTDA, com sede à Rua: Francisco Ribeiro de Souza, nº 46, Bairro: Joaquim Távora, Cidade: Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ nº 06.043.616/0001-26, através de seu representante legal, o senhor Inácio Laéldio Mesquita Lucas. Vencedora da Licitação.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.02.26.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2025.03.20.02- PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com fornecimento contínuo, destinado ao atendimento do Hospital Regional de Iguatu/CE, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 42.070,00 (quarenta e dois mil e setenta reais). Data de Assinatura: 20 de março de 2025. Vigência: a partir de sua assinatura, até 31/12/2025. Dotação Orçamentária: 701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu); e Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Lara Emanuelle Cavalcante Teixeira – Superintendente. Em 20 de março de 2025. Fone: (88) 3581-9256. E- mail: [email protected]. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:76BBE860

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGINIBILIDADE Nº 2025.03.17.01- PMI/SME

Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária Municipal da Educação, nomeada através da Portaria nº 023/2025, de 01 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do processo administrativo de INEXIGIBILIDADE Nº 2025.03.17.01-PMI/SME, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação dos produtores credenciados através do processo de CHAMADA PÚBLICA N° 2025.01.20.01-PMI/SME, para a execução do objeto discriminado. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, nos termos da lei n.º 11.947, de 16/06/2009 para atender à alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal da Educação, em conformidade com a Chamada Pública n° 2025.01.20.01-PMI/SME. AGRICULTORES/PRODUTORES CREDENCIADOS ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA N° 2025.01.20.01- PMI/SME: ADRIANA ROSA / ALICE OLIVEIRA DA SILVA / ALINE ROSA VIEIRA / ALRICÉLIO ANGÉLICO DE ALENCAR / AMANDA OLIVEIRA DA SILVA / ANA CELIA ALEXANDRE / ANA CELIA BEZERRA ALVES / ANGELA MARIA TEIXEIRA LOPES / ANTONIA ALVES DE SOUSA LOPES / ANTONIA GARCIA DA SILVA / ANTONIA LINS DE MATOS OLIVEIRA / ANTONIO ALVES DA CUNHA / ANTONIO CARDOSO DE SOUZA / APARECIDA GARIA DE ANDRADE / AUDIVANIA PEREIRA BATISTA / CAMILA ALVES DE SOUZA / CARLOS KELMER GOMES BRASIL / CÍCERO ALVES BEZERRA / CÍCERO VIEIRA DE BARROS / COOPECENTRO / DAVI QUEIROZ DE ALENCAR FILHO / ELISANDRA BEZERRA /